INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • AULA 18 • TEMA: SOCIEDADE HUMANA, VALORES SOCIAIS E REGRAS DE CONDUTA • DATA: 23.11.05 • PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES • EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES • WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

SOCIEDADE • É A AGREMIAÇÃO DE SERES HUMANOS QUE VIVEM SOB VALORES, REGRAS DE CONDUTAS E LEIS COMUNS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES E A ADAPTAÇÃO À NATUREZA. Ex: cidades, vilarejos.

HISTÓRICO - ADVERSIDADES DA NATUREZA. - SOBREVIVÊNCIA DA ESPÉCIE. (alimento, proteção, perpetuação) • OBRIGAÇÕES (Para regular situações existentes ou criar novas situações). - DIREITO (meio utilizado para manter a coalizão e as garantias de seus membros).

INSOCIABILIDADE • SUPOSIÇÃO DA CIÊNCIA PARA ESTUDAR O HOMEM DE FORMA INDIVIDUALIZADA. (vestígios de convívio social precário dos antepassados primitivos do homem) • - FUGA DA SOCIEDADE : ISOLAMENTO SEM PERDER A BAGAGEM CULTURAL E SOCIAL ADQUIRIDA. (Ex: Monges e Eremitas)

SOCIEDADE - INTERAÇÃO - INTERESSES PARTICULARES - CONFLITOS DE INTERESSES - INTERESSES COMUNS. EXISTÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE INTERAGEM NAS SITUAÇÕES ACIMA EXPOSTAS.

INTERDEPENDÊNCIA DO DIREITO E SOCIEDADE • - SOCIEDADE NÃO PODE EXISTIR SEM O CONTROLE DO DIREITO, E ESTE NÃO TERIA RAZÃO DE EXISTIR SEM A SOCIEDADE. • A SOCIEDADE CRIA O DIREITO E DELIMITA SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATRAVÉS DOS FATOS SOCIAIS E HISTÓRICOS.

SOCIEDADE E DIREITO • NO PRINCÍPIO O DIREITO REGULAVA O CONVÍVIO SOCIAL PELO USO E COSTUMES, SOLUCIONANDO PRIMEIRAMENTE OS CASOS PARTICULARES. • A MODERNIDADE DA SOCIEDADE FAZ NECESSÁRIO O DIREITO ESCRITO, DEFINIDO PELO LEGISLADOR, DE ACORDO COM OS ANSEIOS SOCIAIS, BUSCANDO O BEM COMUM.

SOCIEDADE E DIREITO “Ubi homo, ibi societas; ibis societas, ibi jus, ergo, ubi homo, ibi jus”. (máxima romana). ONDE HÁ O HOMEM, HÁ A SOCIEDADE, ONDE HÁ A SOCIEDADE; ONDE HÁ SOCIEDADE HÁ O DIREITO; LOGO, ONDE HÁ O HOMEM, HÁ O DIREITO.

VALORES SOCIAIS • SÃO CONCEITOS, IDÉIAS E PADRÕES CRIADOS AO LONGO DA EVOLUÇÃO DE DETERMINADA SOCIEDADE. • INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DAS REGRAS DE CONDUTAS.

REGRAS DE CONDUTA SÃO INSTITUTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM TRAZEM REGRAS DE CONDUTA IMPORTANTES PARA O CONVÍVIO SOCIAL. • PODEM INFLUENCIAR NA CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: • REGRAS MORAIS. • REGRAS RELIGIOSAS. • REGRAS DE TRATO SOCIAL.

NORMAS RELIGIOSAS • SÃO NORMAS ELABORADAS PELA RELIGIÃO, PARTINDO-SE DO SAGRADO E DO DIVINO. Ex. Dez Mandamentos (Bíblia), normas do Islamismo (alcorão). • DEUS ELABORAVA A NORMA DE CONDUTA, JULGAVA, ONDE O INFORTÚNIO ERA A SANÇÃO. • TEVE SEU ÁPICE COM O FORTALECIMENTO DO CATOLICISMO E TRIBUNAIS DA SANTA INQUISIÇÃO. (Perdurou até final séc. XVII).

NORMAS RELIGIOSAS • SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL (Séc XVIII). • - A SANÇÃO NÃO ERA MAIS SOFRÍVEL NESTE MUNDO, E SIM EM OUTRA VIDA. • - DEIXOU DE SER APLICADA À VIDA DA SOCIEDADE E PASSOU À ESFERA DAS REGRAS DE CONDUTA.

NORMAS MORAIS • SÃO NORMAS CRIADAS PELA MORAL, BASEADAS NOS USO, COSTUMES E BOM SENSO COLETIVO, SEM OBRIGATORIEDADE DE SEU CUMPRIMENTO PELOS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE. • NÃO FAZEM PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM É CAPAZ DE INFLUÊNCIAR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS • AUSÊNCIA DE SANÇÃO, COERCIBILIDADE.

SUBDIVISÃO DA NORMA MORAL • MORAL AUTÔNOMA: CONCIÊNCIA E DEVER-SER IDIVIDUAL. • ÉTICA SUPERIOR DOS SISTEMAS RELIGIOSOS: BASEADA NOS PRECEITOS RELIGIOSOS ADOTADOS PELO INDIVÍDUO. (Se sobrepõe à M. autônoma). • MORAL SOCIAL: CONCIÊNCIA COLETIVA IMPOSTA PELA SOCIEDADE; SUA ACEITAÇÃO E SOBREPOSIÇÃO SE DÁ PELA REJEIÇÃO DO INDIVÍDUO.

REGRAS DE CONDUTA (De Trato Social). SÃO PADRÕES DE CONDUTA SOCIAL, ELABORADAS PELA SOCIEDADE E QUE, VISANDO TORNAR O AMBIENTE SOCIAL MAIS AMENO, AGRADÁVEL E INTEGRADO. Ex: Cortesia, etiqueta, protocolo, cerimonial, moda, linguagem, educação, decoro, amizade, companheirismo.

CARACTERÍSTICAS • ASPECTO SOCIAL: para a sociedade, e não para o subjetivismo. • EXTERIORIDADE: Convenção social, e nem sempre externa a vontade individual. • UNILATERALIDADE: Não se exige tratamento recíproco. • HETERONOMIA: Não são inerentes à individualidade, pois são criadas pela sociedade. • INCOERCIBILIDADE • SÃNÇÃO DIFUSA: Reprovação Social. • ISONOMIA POR CLASSE E NÍVEIS DE CULTURA: Cada Classe social produz a sua regra.

CONCLUSÃO DESDE O TEMPO PRIMITIVO O SER HUMANO É UMA CRIATURA SOCIAL, E FACE À EVOLUÇÃO E COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES FOI NECESSÁRIO A PRESENÇA DO DIREITO. DIREITO SURGE A PARTIR DAS RELAÇÕES SOCIAIS, PORTANTO ONDE HÁ O HOMEM HÁ O DIREITO.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO