CEAP – CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO

1. CEAP – CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO OS SISTEMAS JURIDICOS DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORANEO Professor: Milton Corrêa Filho Ano - 2013

2. OS SISTEMAS JURÍRIDOS 1. O PAPEL DAS DESCOBERTAS MARÍTIMAS E DAS CIDADES ITALIANAS. CONSEQUENCIA: necessidade de um direito novo e codificado para reger as novas relações jurídicas.

3. 1. O PAPEL DAS DESCOBERTAS MARÍTIMAS E DAS CIDADES ITALIANAS.

4. OS SISTEMAS JURÍRIDOS 2. AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES: França - As Ordonnance de Coubert (1674) No campo do Direito Civil, o CORPUS IURIS CIVILIS vigiu em França até o séc.XIX e na Alemanha até o início do sec. XX.

5. OS SISTEMAS JURÍRIDOS 3. A ERA DA CODIFICAÇÃO: -Constituição Americana de 1787 -CodeNapoléon (1807) -Código Civil Francês de 1814 -Código Português de 1868 -Código Italiano de 1866 -Código Alemão de 1900 -Código Civil Brasileiro de 1916

6. Novas relações...novo direito... 3. A ERA DA CODIFICAÇÃO: -Constituição Americana de 1787 -Code Napoléon (1807) -Código Civil Francês de 1814 -Código Portugues de 1868 -Código Italiano de 1866 -Código Alemão de 1900

7. OS SISTEMAS JURÍRIDOS Na opinião de René David 4. OS SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS: 1º. SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO: a fonte principal do Direito é a Lei. 2º. SISTEMA INGLÊS (Common law): a fonte principal é o ``case law``, originário dos Juizes Visitantes do Rei (Henrique II, em 1154) 3º. SISTEMA SOCIALISTA: é baseado na propriedade coletiva de produção

8. OS SISTEMAS JURÍRIDOS Na opinião de Max Weber 4. OS SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS: 1º. SISTEMA TRADICIONAL: crença na santidade 2º. SISTEMA CARISMÁTICO :qualidade, heroísmo ou poderes de um profeta, um chefe 3º. SISTEMA RACIONAL: legitimação do poder para o exercício da autoridade.

9. OS SISTEMAS JURÍRIDOS Na opinião de Vicente Ráo 4. OS SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS: * SISTEMA ROMANO: países latinos * SISTEMA GERMÂNICO: países germânicos * SISTEMA ANGLO-AMERICANO: EEUU * SISTEMA SOVIÉTICO: Rússia * SISTEMA CHINES: China * SISTEMA DA INDIA: (costumeiro, inglês e o atual) * SISTEMA CANÔNICO: Igreja * SISTEMA MULÇUMANO: ``Alcorão`` * SISTEMA ISRAELITA,HEBRAICO: Bíblia (Torah)

10. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais • Max Weber – distinguiu 3 tipos de sociedades globais: • a) tipo tradicional - fundado na crença da santidade ou valor essencial das tradições e na legitimidade das autoridades tradicionais.

11. b) tipo carismático - fundado nas qualidades, heroismo, valor ou poderes de um profeta, chefe ou guia. Os sistemas juridicos das sociedades globais c) tipo racional - fundado em determinados principios objetivos, que legitimam o poder dos que exercem a autoridade.

12. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais • Gurvitch– identificou sete tipos de sistemas: • a) sistemas jurídicos mágico-religiosa: proprio das sociedades arcaicas ou tribos.

13. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais b) sistemas jurídicos teocrático-carismático: as tribos são homogeneizada, e liderada por uma especie de semideus, um lider carismatico.

14. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais c) sistemas jurídicos relativamente racionalizados: tipico das sociedades formadoras de um Estado doméstico-politico, a familia exerce papel dominante.

15. d) sistemas jurídicos da sociedade feudal: caracteriza-se pela presença de inúmeros grupos sociais hierarquizados. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais

16. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais e) sistemas jurídicos da sociedades unificadas pela predominância da cidade e do imperio: caracteriza-se pela presença de um processo de democratização e de secularização do direito.

17. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais f) sistemas jurídicos inteiramente secularizados e racionalizados: corresponde ao direito do mundo capitalista do sec. XVI ao XIX.

18. Os sistemasjuridicos das sociedadesglobais g) sistemas jurídicos de transição: corresponde a luta da sociedade contemporanea por um novo equilibrio jurídico: o desenvolvimento do capitalismo organizado

19. O SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO • Formação: sec. XIII e XIV, com o surgimento das universidades medievais. • Expressão: lei escrita,produzida pelo Estado. • Origem:direito romano antigo. A visão privatista desse direito projetou-se até o sec. XX, modificando-se a partir do aparecimento do Socialismo e do Estado de Bem-Estar Social. • Teoria predominante: Poder Constituinte, de origem jusnaturalista.

20. O SISTEMA COMMON LAW • Expressão: a jurisprudência de precedentes.A partir de 1966,a Câmara de Lordes decidiu divergir de suas próprias decisões. • O costume a a doutrina têm função insignificante como fontes do Direito. • O direito inglês surge como um processo de direito público,por excelência. • Na Inglaterra, advogados e Juizes não são necessariamente bachareis em Direito. Os juizes são nomeados pela Rainha. • Nos EEUU os juizes são nomeados pelo Presidente com o acordo do Senado.

21. O SISTEMA SOCIALISTA • Origem: Revolução Russa,de 1917 • Expressão: Lei, como fonte do Direito • Elaboração: órgão legislativo soberano. • Pressuposto de representação: Partido Comunista • Nega a teoria do poder constituinte. • O controle de constitucionalidade é político • A teoria marxista é monista. Direito, Estado e Sociedade não podem ser vistas separadamente. Tudo deveria evoluir para o comunismo, o que não foi atingido.

22. OS SISTEMAS ROMANO-GERMÂNICO E INGLES COMO PARTE DO SISTEMA CAPITALISTA 1. Ambos os sistemas se formaram à base de princípios liberais:a) soberania popular; b) eleições periódicas; c) parlamento autônomo; d) liberdades públicas: e) pluralismo político, 2. No plano econômico existe uma economia de mercado com livre iniciativa e livre concorrência.(A partir de 1945 surge uma igualdade formal que assegura uma desigualdade formal em favor dos ricos – plutodemocrático).

23. O Sistema capitalista 1. Ambos os sistemas se formaram à base de princípios liberais:a) soberania popular; b) eleições periódicas; c) parlamento autônomo; d) liberdades públicas: e) pluralismo político, 2. No plano econômico existe uma economia de mercado com livre iniciativa e livre concorrência.(A partir de 1945 surge uma igualdade formal que assegura uma desigualdadeformal em favor dos ricos – plutodemocrático).

24. OS SISTEMAS ROMANO-GERMÂNICO E INGLES COMO PARTE DO SISTEMA CAPITALISTA 3. A nova tendência Neoliberal (a partir dos anos 80)- o texto de origem é O CAMINHO DA SERVIDÃO, de Frederico Hayek (1944). Fatos que contribuiram com essa idéia: a) a crise econômica e a depressão americana; b) a tensão internacional da Guerra Fria 4. As experiências: a) a primeira experiência foi da Inglaterra, em 1979,no governo da Primeira Ministra M.Thatcher. b) o Brasil não escapou a essa tendência neoliberal, primeiro no governo Collor, depois FHC. Defende-se o fim das fronteiras econômicas nacionais.