Estado do Amapá: Uma Experiência no Processo de Habilitação na NOAS

1. Estado do Amapá: Uma Experiência no Processo de Habilitação na NOAS Apresentação: Dr. Ronaldo Dantas

2. CAPACIDADE INSTALADA DA REDE SUS QUE ATENDE A DEMANDA ESPONTÂNEA

3. 1ª FASE

4. 1ª Fase • Estudos preliminares - equipes multisetoriais e multiprofissionais • Adequação e Adaptação do elenco de Procedimento da Atenção Básica e Média Complexidade de acordo com a realidade local (inclusão de Malária, Leishmaniose, com Animais peçonhentos).

5. 1ª Fase • Discussões com COSEMS-AP (processo) • I Encontro dos Gestores Municipais de Saúde, com a presença dos Consultores do MS, e o esboço do PDR

6. 1ª Fase • Conclusão da Agenda Estadual de Saúde • Assessoramento aos Municípios para elaboração da Agenda, Avaliação e Pactuação da Atenção Básica 2001/2002.

7. 1ª Fase • Adesão dos 16 municípios ao Cartão SUS • Adequação do Manual de Laboratórios com o Apoio do MS à realidade do Estado.

8. 1ª Fase • Cadastramento dos Estabelecimentos Assistencias de Saúde • Conclusão do PDR-AP, com aprovação na CIB e Conselho Estadual de Saúde

9. 2ª FASE

10. 2ª Fase • Fóruns Regionais de discussão PPI (Instrumentalização), Macroalocação. • Sistematização da PPI Municipal (discussões individuais com cada gestor Municipal e Equipe) para a programação, análise de parâmetros e estudos de série histórica e dados epidemiológicos relevantes.

11. 2ª Fase • Levantamento de necessidades e disponibilidades dos EAS para análise e programação da Média Complexidade e Alta Complexidade e Montagem do PDI. • Conclusão da primeira fase do Cadastro dos EAS

12. 2ª Fase • Discussão e aprovação na CIB-AP de macroalocação e parâmetros Estaduais. • Conclusão do PDI

13. 3ª FASE

14. 3ª Fase • Análise, discussões e adaptações referentes à NOAS-SUS 01/02 • Assessoramento “In Locuo” à Municípios em dificuldades para finalização da PPI, compatibilização da programação da Atenção Básica com as agendas municipais de Saúde.

15. 3ª Fase • Capacitação dos gestores municipais em Gestão de Saúde. • PPI - Módulos Estadual e Municipal.

16. 3ª Fase • Aprovação do PDI • Aprovação do Relatório de gestão • Implantação do Núcleo Estadual do SIOPS.

17. 3ª Fase • Publicação do documento PPI • Aprovação na CIB e no CES da Qualificação do Estado na NOAS-SUS 01/02, na condição de Gestão Avançada do Sistema Estadual

18. 4ª FASE

19. 4ª Fase • Consolidação da Avaliação do Pacto da Atenção Básica 2001 e Pactuação 2002 • Constituição da Comissão de elaboração do Plano de Controle Regulação e Avaliação. • Pleitear a condição de Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde

20. MÓDULO AMAPÁ 23.882 Hab MICROREGIÃO AMAPÁ 37.433 Hab MÓDULO OIAPOQUE 13.551 Hab MÓDULO MACAPÁ 302.464 Hab MICROREGIÃO MACAPÁ 325.464 Hab MÓDULO P.GRANDE 23.192 Hab MÓDULO SANTANA 97.012 Hab MICROREGIÃO SANTANA 135.646 Hab MÓDULO L.JARI 38.634 Hab Plano Diretor de Regionalização de Assistência a Saúde

21. Agradecemos os Técnicos da SAS e SPS do Ministério da Saúde, pelo esforço dedicado no processo da construção do Sistema Único de Saúde do Amapá