1 / 35

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE. Gratificação de Atividade. O que é a Gratificação de Atividade? É uma gratificação criada através da Lei 15363/2011 e regulamentada pelo Decreto 52310, de 12/05/2011. Quem tem direito? Os AGPPs, ASTs, Agentes de Apoio e os não optantes. A partir de quando?

ady
Télécharger la présentation

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE

  2. Gratificação de Atividade • O que é a Gratificação de Atividade? É uma gratificação criada através da Lei 15363/2011 e regulamentada pelo Decreto 52310, de 12/05/2011. • Quem tem direito? Os AGPPs, ASTs, Agentes de Apoio e os não optantes. • A partir de quando? A partir de janeiro/2011, na folha de pagamento de maio/2011.

  3. Gratificação de Atividade • O valor é fixo? Não. O valor é calculado sobre o padrão inicial da carreira, de acordo com as Avaliações de Desempenho Individual e Institucional, pelo alcance de metas e resultado por área de atuação e pela apresentação de títulos.

  4. Gratificação de Atividade • Situação em 2011 • Avaliação de Desempenho Individual:.....De 1% a 9% • Avaliação de Desempenho Institucional:.......De 1% a 13% • Plano de Metas:.......................................De4% a 20% • Apresentação de 90h de cursos/atividades:.............. 8% • Valor máximo: ............................................... 50% • Em 2012 o percentual poderá chegar a 70%

  5. Gratificação de Atividade • Avaliação de Desempenho Individual: • IADF1= Instrumento de Auto Avaliação......................300 pontos • IADF2= Avaliação do servidor pela Chefia.................300 pontos ou • IADG1= Instrumento de Auto Avaliação do gestor ....200 pontos • IADG2= Avaliação do gestor pela Chefia...................200 pontos • IADG3= Avaliação do gestor pela Equipe..................200 pontos • Valor Máximo...................................................................600 pontos

  6. Gratificação de Atividade • Situação em 2011 • Avaliação de Desempenho Individual:.....De 1% a 9% • Avaliação de Desempenho Institucional:.......De 1% a 13% • Plano de Metas:.......................................De4% a 20% • Apresentação de 90h de cursos/atividades:.............. 8% • Valor máximo: ............................................... 50%

  7. Gratificação de Atividade • Avaliação de Desempenho Institucional • IADE= Auto Avaliação da Equipe............. 50 pontos • IADU= Avaliação do Usuário ................... 50 pontos • R.T. = Resultado dos Trabalhos ..............300 pontos Valor Máximo............................................400 pontos

  8. Gratificação de Atividade • Situação em 2011 • Avaliação de Desempenho Individual:.....De 1% a 9% • Avaliação de Desempenho Institucional:.......De 1% a 13% • Plano de Metas:.......................................De4% a 20% • Apresentação de 90h de cursos/atividades:.............. 8% • Valor máximo: ............................................... 50%

  9. Gratificação de Atividade • Alcance de Metas e Resultado por área de atuação • RT (Resultado de Trabalho)................de 0 a 100% Varia de acordo com o projeto podendo chegar a 100%

  10. Gratificação de Atividade • Situação em 2011 • Avaliação de Desempenho Individual:.....De 1% a 9% • Avaliação de Desempenho Institucional:.......De 1% a 13% • Plano de Metas:.......................................De4% a 20% • Apresentação de 90h de cursos/atividades:............... 8% • Valor máximo: ............................................... 50%

  11. Gratificação de Atividade Quem já entregou os títulos deve apenas confirmar o pagamento no contracheque. Quem ainda não entregou: Para receber a GA retroativo a 01/01/2011, o servidor deverá apresentar títulos até o dia 13/06/2011 em SUGESP/ Unidade de Desenvolvimento. Cursos com datas até 31/12/2010. Cursos apresentados após 13/06/2011, serão computados a partir do mês da apresentação dos títulos na Unidade.

  12. Gratificação de Atividade • Servidores que ainda não possuem avaliação de Desempenho publicada no DOC. • Recebem metade do valor máximo para a sua carreira, ou seja: 25%. • Obs.: A avaliação de desempenho é publicada no mês de março.

  13. Gratificação de Atividade • Situação em 2011 • Avaliação de Desempenho Individual:.....De 1% a 9% • Avaliação de Desempenho Institucional:.......De 1% a 13% • Plano de Metas:.......................................De4% a 20% • Apresentação de 90h de cursos/atividades:.............. 8% • Valor máximo: ............................................... 50% • Em 2012 o percentual poderá chegar a 70%

  14. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores Ativos • Recebe normalmente durante: • Férias • Licença Gala/Nojo/Gestante/Paternidade • Licença por Acidente de Trabalho • Faltas Abonadas • Outros afastamentos considerados como de Efetivo Exercício

  15. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores Ativos • Não recebe durante: • Licença Médica • Faltas Justificadas/Injustificadas • Repreensão (um mês sem a G.A.) • Suspensão (dois meses sem a G.A.) • Outros afastamentos não considerados como de Efetivo Exercício

  16. Gratificação de Atividade • Cálculo da Gratificação • Padrão Inicial da Carreira: • M-01 Jornada 30 ou 40 x o percentual alcançado • B-01 Jornada 30 ou 40 x o percentual alcançado • QPA Jornada 30 ou 40 x o percentual alcançado • Exemplo: R$ 440,39 x 50% = R$ 220,19

  17. Gratificação de Atividade • Cálculo do Desconto • Exemplo: R$ 440,39 x 50% = R$ 220,19 (Servidor em L.M). • Mês de maio= R$ 220,19 / 31= R$ 7,10/dia Para 10 dias = 7,10 x 10 = R$ 71,00 • Mês de junho= R$ 220,19 / 30= R$ 7,34/dia Para 10 dias = 7,34 x 10 = R$ 73,40

  18. Gratificação de Atividade • Vantagens • É paga aos Admitidos • Incorpora para a Aposentadoria • Recebe nas Férias • Incide na sexta-parte • Incide no 13.º Salário • Paga em afastamentos considerados como de Efetivo Exercício

  19. Gratificação de Atividade • Inconveniências • Desconta Imposto de Renda e IPREM • Não é pago nas Licenças Médicas • Depende de fatores alheios ao servidor • Necessita de cursos a cada cinco anos • Não incide ação judicial • Não foram contemplados os Contratados e Aposentados • Se os vencimentos incorporáveis ultrapassar R$2725,00 deixa de receber o Vale Alimentação.

  20. Gratificação de Atividade Exemplo fictício: Padrão: ........................R$ 800,00 2725,00 Grat. Função................ R$ 900,00 Adicional Quinquenio.. R$ 180,00 6.ª Parte ...................... R$ 320,00 Vant. Ordem Pessoal....R$ 300,00 Total ............................ R$ 2500,00 (recebia) Grat. Atividade ............ R$ 320,00 Total ............................ R$ 2820,00 (deixou de receber)

  21. Gratificação de Atividade • E a Aposentadoria?

  22. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores que se aposentarem em 2011 • Aposentadoria integral até 31/12/2011: • Incorpora a média mensal do valor pago aos servidores ativos da respectiva carreira e funções. • Art. 8.º, § 3, inciso I, alínea b. • Exemplo:

  23. Gratificação de Atividade Recebia: R$ 220,19 mensais • Se a média de TODOS os servidores ativos da respectiva carreira for de R$ 201,00. • Receberá na aposentadoria os R$ 201,00 • Se no mês seguinte a média de TODOS passar para R$ 204,00 • Receberá os mesmos R$ 204,00 • Se após um ano a média de TODOS os ativos passar para R$ 280,00 receberá este valor e assim sucessivamente.

  24. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores que se aposentarem até 31/12/2011 • Aposentadoria pela média (não integral): Art. 40, §1, inc. III da Const.Fed. ou art. 2.º da Emenda Compl 41/03 Incorpora a média simples de todos os valores por ele recebidos mensalmente. Art. 8.º, § 1, 2 e 3, inciso I, alínea a. • Exemplo: Recebeu R$ 184,00 até junho e R$ 220,19 até dezembro. A média é de R$ 202,10.

  25. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores que se aposentarem após 31/01/2012 e até 31/12/2015 • Aposentadoria pela média (não integral): Art. 40, §1, inc. III da Const.Fed. ou art. 2.º da Emenda Compl 41/03 • Incorpora a média dos valores que recebeu na ativa a partir de 2012. Art. 8.º, § 1, 2 e 3, inciso II, alínea a. • Exemplo:

  26. Gratificação de Atividade • Aposentará em 2012, 2013, 2014 ou 2015. • Em 2011 recebe: R$ 220,19 por mês. • Se de 2012 em diante receber R$ 280,00 por mês • Incorpora a sua média que é de R$ 280,00.

  27. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores que se aposentarem após 31/01/2012 e até 31/12/2015 • Com proventos integrais • Incorpora a média dos valores que recebeu na ativa a partir de 2012, atualizados de acordo com os reajustes concedidos aos servidores. • Art. 8.º, § 1, 2 e 3, inciso II, alinea b. • Exemplo:

  28. Gratificação de Atividade • Aposentará em 2012, 2013, 2014 ou 2015. • Em 2011 recebe: R$ 220,19 por mês. • Se de 2012 em diante receber R$ 280,00 por mês • Incorpora a sua média que é de R$ 280,00.

  29. Gratificação de Atividade • Servidores que se aposentarem após 31/12/2015: • Aposentadoria Integral: • Após 5 anos (60 meses): • Incorpora a média dos valores recebidos nos 60 meses anteriores à aposentadoria • Art. 8.º • Exemplo: • Aposenta em 2018, tendo recebido nos últimos 60 meses R$ 322,87 • Incorporará este valor.

  30. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores que se aposentarem • Por invalidez ou compulsória • Antes de completar 60 meses de recebimento: Incorpora a média simples de todos os valores recebidos pelo servidor. • Art. 8.º, § 1. º • Após completar 60 meses de recebimento: Incorpora a média simples dos últimos 60 meses recebidos pelo servidor. Art. 8.º • Exemplo:

  31. Gratificação de Atividade • Em 2011 recebe R$ 220,19 • De 2012 a 2015 recebe R$ 280,00 Incorpora a média de todos os valores recebidos • R$ 220,19 + ... + R$ 220,19 + R$ 280,00 + ... + R$ 280,00. • Somar todos os valores e dividir o total pelo número de meses que recebeu (60meses) = R$ 268,18.

  32. Gratificação de Atividade • Situação dos Servidores que se aposentaram antes de 01/01/2011: • Não tem direito a Gratificação

  33. Gratificação de Atividade • Não é incompatível com a GAP. • Incompatibilidades • Prêmio de Desempenho Educacional (SME) • Prêmio de Produtividade e Desempenho (SMS) • Prêmio de Desempenho e Bônus (SMS) • Grat. Prestação serviços Unidades de Saúde • Gratificação de Apoio a Educação (em análise).

  34. Gratificação de Atividade • Dúvidas? • www.agpp2011.kit.net • Editado por: • GRUPO AGPP • grupoagpp_ast@yahoo.com.br

More Related