Líder: Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira - celmaran@gmail CCBS – novosdireitos.br

1. NovosDireitos Líder: Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira - celmaran@gmail.com CCBS – www.novosdireitos.com.br SOBRE O GRUPO O grupo “Novos Direitos” pretende repercutir sobre o meio acadêmico e científico estimulando-o a refletir e gerar conhecimentos voltados para as demandas sociais na área dos Novos Direitos. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente natural, o agrário, o urbanismo, a informação, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até os processos de integração regional, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O objetivo geral deste grupo é realizar estudos sobre a evolução dos chamados novos direitos, qualificados como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematização e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates sobre a proteção da cidadania. LINHAS DE PESQUISAS Direito Agrário A linha de pesquisa em Direito Agrário busca interagir com a questão agrária brasileira, entendendo o meio rural como um espaço de direitos fundamentais em conflito e assim dialogar com as possibilidades teóricas de se efetivar o direito ao bem-estar social, ambiental e econômico. Direito Ambiental Investiga as relações entre Direito e Ambiente na Sociedade Contemporânea Direito da Infância e Adolescência A linha de pesquisa em Infância e Juventude busca a reflexão sobre os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo por base sempre o melhor interesse do menor. Direito Urbanístico Investiga a complexidade das relações entre o Direito Ambiental e Urbanístico na sociedade atual, de maneira inter/multi/transdisciplinar.  Direito à Informação O direito de acesso a informações públicas integra o conjunto de direitos fundantes das sociedades modernas relacionados à disseminação do conhecimento e da informação. Direito da Internacional Ambiental Estuda principalmente o fenômeno da integração regional no continente sul-americano, como o MERCOSUL e a UNASUL, possibilitando o estabelecimento de um processo comparativo com a União Europeia. b) a) PROJETOS Democracia hídrica Arbitragem ambiental Instrumentos urbanísticos de participação popular Democracia participativa no Direito Urbanístico estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.) La contribution de la participation publique dans la planification pour la justice sociale des villes União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) um novo modelo de integração regional ou mais uma cooperação internacional entre os Estados Sul-Americanos? Em busca de uma integração energética na América do Sul INTEGRANTES Líder: Dr. Celso Maran de Oliveira - UFSCar Professores: Dr. Carlos A. de S. M. Filho - UFSCar Dr. Ozelito Junior - Instituto Federal do Maranhão Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo - FMU MSc. Dulce M. Lopes - Universidade de Coimbra MSc. Geraldo Ribeiro - Universidade de Coimbra MSc. Daniela Moura Ferreira – Universidade de Coimbra Benigno Cavalcante - União Dinâmica de Faculdades Cataratas - Foz do Iguaçu Sc. Fernando Maraninchi -União Dinâmica de Faculdades Cataratas - Foz do Iguaçu Estudantes: UFSCar: Fernanda Cardoso / Isabel de Sousa / Laura Ferrati / Marcela Moretti / MSc. Pedro Luciano Colenci / MSc Roberta Hehl de Sylos Cintra 100μm