Apresentação do Curso de Formação

1. Desenvolvimento de enquadramento legal e institucional para espécies exóticas invasivas Apresentação doCurso de Formação

2. A importância de um quadro legal robusto • Os impactos de espécies exóticas invasivas custam triliões de dólares à economia global (os custos destas espécies exóticas representam 5% do produto interno bruto (PIB) • As actividades que levam à introdução destas espécies são tratadas, pelos diferentes sistemas legais, a partir dos mais diversos pontos de vista • A agricultura, a pesca, a silvicultura, a indústria, a pesquisa, o transporte, o comércio, a gestão ambiental e a conservação da natureza são todos afectados, assim como o uso de terras e águas, modos de vida humanos e alternativas para o desenvolvimento económico • As questões relacionadas com as espécies exóticas invasivas afectam as relações de vizinhança entre países, a região e parceiros comerciais ao nível global: uma estrutura legal internacional e organizacional complexa está evoluindo rapidamente • Muitos enquadramentos nacionais tratam do problema de forma fragmentada e ineficiente

3. objectivos do curso • compartilhar experiências e identificar oportunidades para incorporar o tema de espécies exóticas invasivas nos quadros legais e políticas nacionais • fornecer exemplos de práticas nacionais, regionais e internacionais para ajudar a identificar alternativas legislativas que sejam adequadas para cada país • construir capacidade e aumentar a consciencialização do papel de robustos quadros legais no que toca aos problemas relacionados com espécies exóticas invasivas • solicitar contribuições de especialistas e rever o curso tal como promovido pelo Programa Global de Espécies Invasivas antes da sua conclusão

4. o projecto Aumentar a capacidade “africana” sobre aspectos legais relacionados prevenção e gestão de espécies exóticas invasivas desenvolvimento de materiais de formação realização de cursos de formação implementado pela IUCN e CABI sob os auspícios do GISP financiado pelo Banco Mundial – Programa de Parceria dos Países Baixos

5. a ferramenta fornece um guião claro e amigável para a aplicação de abordagens e ferramentas legais para o tratamento de espécies exóticas invasivas utiliza uma abordagem modular, trabalha com passos interactivos para identificar, compreender, abordar e gerir aspectos legais de espécies exóticas invasivas direccionado para advogados e para aqueles que elaboram e  implementam legislação nos seus respectivos sectores

6. Âmbito do curso o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindo Invasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6

7. Âmbito os participantes obterão um entendimento da gravidade das ameaças de espécies exóticas invasivas e dos tipos de resposta que têm o apoio da comunidade internacional o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindo invasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6

8. Âmbito o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 os participantes serão apresentados ao processo de revisão legal e terão uma visão geral das principais alternativas legais, políticas e institucionais para a gestão de espécies exóticas invasivas construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindo Invasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6

9. Âmbito o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindo Invasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6 os participantes irão entender como as ferramentas de prevenção são utilizadas para regulamentar a introdução de espécies, tanto de fora quanto internamente ao país, e compreender a necessidade crítica de educação e consciencialização desse tema

10. Âmbito o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindoas fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 os participantes compreenderão as condições legais para sistemas de resposta eficazes e terão condições de identificar obstáculos, comuns aos diferentes sistemas legais, relativamente a actividades de gestão prevenindo invasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6

11. Âmbito o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindo Invasões biológicas Módulo 3 o participantes discutirão os pontos fortes e pontos fracos dos procedimentos legais conventionais para fazer cumprir a lei e para atribuir responsabilidade, assim como o papel que abordagens voluntárias e instrumentos econômicos podem ter respondendo às invasões biológicas Módulo 4 gerando resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além das fronteiras Módulo 6

12. Âmbito o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindo invasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 os participantes discutirão como as regras legais se encaixam no contexto regional e de que forma os países podem reforçar a cooperação internacional na prevenção e gestão de espécies exóticas invasivas obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6

13. “regras do jogo” as aulas foram planificadas de forma a proporcionarem uma forte interacção entre os participantes todos os participantes neste curso têm conhecimentos preciosos e experiências para compartilhar os participantes devem fazer comentários, perguntas, compartilhar experiências e colocar suas próprias sugestões e percepções

14. Obrigado!