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1. Promoo da Alimentao Saudvel
3. Avanos e aes intersetoriais
5. RESOLUO DO CNS N. 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 O Plenrio do Conselho Nacional de Sade, em sua 192 Reunio Ordinria, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2008, no uso de suas competncias regimentais e atribuies conferidas pela Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto n 5.839, de 11 de julho de 2006 e conforme estabelecido no artigo 77, 3 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias - ADCT, considerando ...
RESOLVE:
Aprovar as seguintes diretrizes para a promoo da alimentao saudvel com impacto na reverso da epidemia de obesidade e preveno das doenas crnicas no transmissveis:
7) Zelo pela eqidade nas prticas de comunicao em sade, contemplando as diferenas socioculturais e econmicas, com vistas a preveno de danos causados pelas dificuldades de acesso informao;
8) Regulamentao da publicidade, propaganda e informao sobre alimentos, direcionadas ao pblico em geral e em especial ao pblico infantil, coibindo prticas excessivas que levem esse pblico a padres de consumo incompatveis com a sade e que violem seu direito alimentao adequada;
9) Regulamentao das prticas de marketing de alimentos direcionadas ao pblico infantil, estabelecendo critrios que permitam a informao correta populao, a identificao de alimentos saudveis, o limite de horrios para veiculao de peas publicitrias, a proibio da oferta de brindes que possam induzir o consumo e o uso de frases de advertncia sobre riscos de consumo excessivo, entre outros;
7. Amrica Livre de Gorduras Trans
Reunio no Canad (abril/ 2007), recomendaes:
- limite mximo de 2% de gordura trans em leos e margarinas e 5% nos outros alimentos
- Rotulagem nutricional
- Informaes em fast foods e restaurantes
Reunio Rio de Janeiro (junho/2008), recomendaes:
Declarao do Rio de Janeiro: alm das recomendaes do Canad, discutiu-se a adequao de processos tecnolgicos; produo de leos vegetais com maior percentual de leo olico; e estratgias para reduo do uso de trans nos restaurantes e fast foods.
Reduo do consumo de sal nas Amricas
Reunio Miami (Jan/2009):
- Relato de experincias de alguns pases (Reino Unido, Canad, Austrlia) e iniciativas nos demais pases das Amricas.
- Necessidade de estabelecer parcerias, incluindo profissionais de sade, pesquisadores, mdia e indstria.
- Reforo informao (rotulagem) e educao do consumidor.
- Ao global de algumas indstrias.
- Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e reduo gradual dos teores evitar impactos no mercado consumidor.
- Ao nacional e regional (como no Mercosul).
8. Iniciativa ao aumento do consumo de Frutas, Legumes e Verduras Congresso Pan-Americano de Incentivo ao Consumo de Frutas e Hortalias para Promoo da Sade (21 a 24 de Set/2009)
GT de organizao (CGPAN e INCA MS, MDS, CONSEA, ABH, CONAB e EMBRAPA MAPA, FNDE e MDA)
Expectativa: integrao de governo para aumentar o consumo de frutas e hortalias com qualidade.
Informaes: site www.saude.gov.br/nutricao
Reviso da publicao Alimentos Regionais Brasileiros
6 Oficinas de Alimentos Regionais
Formao de multiplicadores
Novas parcerias
9. Oficinas de Culinria - Alimentos Regionais Brasileiros (Parceria com a UnB)
10. Metodologia Fase 1:
Levantamento de preparaes com frutas e hortalias de cada regio, em parceria com a rede de Alimentao e Nutrio
Seleo das receitas
Composio de um cardpio saudvel e regional ao longo do dia: 5 refeies/dia (Guia Alimentar)
Preparaes: panificao e confeitaria, acompanhamentos, pratos principais, guarnies, complementos e molhos
Lista de Substituies
Fase 2:
Testagem e Adequao Nutricional das receitas, com reduo dos teores de acar, gorduras e sdio
Realizao de 6 oficinas de culinria em parceria com IES e SMS
Fase 3 (atual):
Relato da experincia
Formao de um GT com novos parceiros para definio da nova proposta da Publicao Alimentos Regionais Brasileiros
11. Oficinas de Culinria Alimentos Regionais Brasileiros
12. Regio Centro-oeste
13. Regio Norte
14. Regio Nordeste Joo Pessoa
15. Regio Sul
16. Regio Sudeste
17. Oficinas de Culinria Alimentos Regionais Brasileiros
18. Oficinas de Culinria Alimentos Regionais Brasileiros
19. Aes prioritrias da PAS
20. Recursos do FAN direcionados para a PAS em 2009
Em 2009 foram repassados R$ 2.400.000,00 para as Coordenaes Estaduais de Alimentao e Nutrio, por meio do Fundo de Alimentao e Nutrio.
Foram planejados em aes de PAS R$ 614.291,10 aproximadamente 26%
21. Promoo da Alimentao Saudvel no servio de sade
22. Fluxograma de implementao da ENACS
23. Implementao da ENACS Prximos passos:
Envolvimento da rede de A&N
Integrao com a rede amamenta
Monitoramento
25. Portaria Interministerial MS/ MEC n. 1.010, de 08 de Maio de 2006
Eixos prioritrios:
I - aes de educao alimentar e nutricional;
II - estmulo produo de hortas escolares para a realizao de atividades com os alunos e a utilizao dos alimentos produzidos na alimentao ofertada na escola;
III - estmulo implantao de boas prticas de manipulao de alimentos nos locais de produo e fornecimento de servios de alimentao do ambiente escolar;
IV - restrio ao comrcio e promoo comercial no ambiente escolar de alimentos e preparaes com altos teores de gordura saturada, gordura trans, acar livre e sal e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; e
V - monitoramento da situao nutricional dos escolares.
27. Objetivos:
Implementar ou fortalecer o monitoramento do estado alimentar e nutricional dos escolares, diagnosticando prticas alimentares inadequadas e referenciando para os servios de sade SISVAN Web; e
Tornar a escola um espao de formao de hbitos e escolhas alimentares saudveis, com criao de rede de apoiadores locais para a questo alimentar e nutricional, empoderando os sujeitos para suas escolhas alimentares, com respeito cultura alimentar local.
28. Materiais educativos de Nutrio no PSE
29. Coordenao-Geral da Poltica de Alimentao e Nutrio (61) 3448-8040
cgpan@saude.gov.br
www.saude.gov.br/nutricao
