MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO Brasília – DF, 31 de dezembro de 2002

2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL

3. MENSAGEM DO DIRETOR-GERAL O Departamento de Polícia Federal, ao completar 38 anos de existência, mostra através de resultados tangíveis, como o crescente volume de drogas apreendidas, operações realizadas e inquéritos instaurados, mais que uma maioridade institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polícia, responsáveis pelo eficiente e eficaz cumprimento das atribuições constitucionais inerentes ao Órgão. Tão importante quanto a investigação, o trabalho da Polícia Federal exige integração entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperação com os demais organismos públicos e privados, nacionais e estrangeiros. A atuação da Polícia Federal, de forma adequada, é resultante da sua capacidade de antecipar-se às situações que exigem preparação técnica, agilidade e, fundamentalmente, imparcialidade nas investigações. Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo funcional, o Departamento de Polícia Federal apresenta o seu Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2002, com a certeza de haver contribuído para o aumento da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL

4. DIRIGENTES UNIDADES CENTRAIS Diretoria de Polícia Judiciária ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação-Geral de Ordem Política e Social CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARÃES Coordenação-Geral de Polícia Fazendária ALCIOMAR GOERSCH Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras BERGSON TOLEDO SILVA Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada SÔNIA ESTELA DE MELO Coordenação de Planejamento e Modernização GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA Coordenação de Orçamento e Finanças EDSON JORGE DA SILVA FILHO Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Administração AURÉLIO DE MEDEIROS MACHADO Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Coordenação-Geral de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional WASHINGTON DO NASCIMENTO MÉLO Coordenação-Geral de Telemática MÁRIO SEIKEN NAKASA

5. DIRIGENTES UNIDADES CENTRAIS Corregedoria-Geral da Polícia Federal ANTÔNIO PIETRO Diretoria de Inteligência Policial MARIAN IBRAHIM Instituto Nacional de Identificação TELMA CAVALCANTE LINO Instituto Nacional de Criminalística EUSTÁQUIO MÁRCIO DE OLIVEIRA Academia Nacional de Polícia JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS

6. DIRIGENTES SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas JOSÉ FERREIRA SALES SR/Bahia AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Ceará FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Espírito Santo WALACE TARCÍSIO PONTE SR/Goiás LACERDA CARLOS JÚNIOR SR/Maranhão FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Minas Gerais ROBERTO CAMARGO SCALISE SR/Pará GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO

7. DIRIGENTES SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Paraná JULIANO MACIEL SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMÁZIO SR/Piauí CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA SR/Rio de Janeiro MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA SR/Rio Grande do Norte FRANCISCO AIRTON FRANCO FILHO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK SR/Rondônia MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA SR/São Paulo ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins FRANCISO SÁ CAVALCANTE

8. ÍNDICE

9. ÍNDICE

10. APRESENTAÇÃO Este Relatório pode ser entendido com a prestação de contas do Departamento de Polícia Federal ao Governo e a sociedade brasileira . Apresenta os resultados obtidos pelo esforço e dedicação de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando pelos que contribuíram para a elaboração de documentos, até os responsáveis pela tomada de decisões estratégicas. A DIREÇÃO-GERAL

11. 1 –COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO –CPLAM COMPETÊNCIA Compete propor diretrizes para o planejamento da ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como definir a lotação inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades de construção, locação e reformas de unidades do Órgão. (Art. 16 do RI/DPF)

12. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP QUADRO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO OBJETIVO OBSERVAÇÕES PROJETO VALOR - U$$ SITUAÇÃO ATUAL • AQUISIÇÕES: • EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA • SISTEMA COMPUTACIONAL • HELICÓPTERO • VEÍCULOS BLINDADOS • SISTEMA AFIS Ampliar e solidificar a presença da Polícia Federal em todo o Território Nacional. FINANCIAMENTO FRANCO/ALEMÃO PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC 425.290.000,00 Elevar o núcleo de capacitação técnica operacional do policial (Federal, Estadual, Municipal, etc..) e disseminação de doutrinas. • FINANCIAMENTO DO BID, • RECURSOS ADICIONAIS DA UNDCP • EM EXECUÇÃO: • PARCERIA COM UNDCP, • INCLUSO NO PPA • PARCERIA COM ESAF MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP 5.875.000,00 • EM EXECUÇÃO: • PARCERIA C/ PNUD, • INCLUSO NO PPA • PLANO ESTRATÉGICO APROVADO E REVISADO. Assistência ao DPF para formulação de plano de Modernização do Órgão. MODERNIZAÇÃO DO DPF 1.000.000,00 RECURSOS DO DPF • EM EXECUÇÃO: • PARCERIA C/ UNDCP, • INCLUSO NO PPA CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS Fortalecimento da fiscalização e do controle de precursores químicos. RECURSOS DO DPF 9.000.000,00

13. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP VENEZUELA SURINAME GUIANA FRANCESA GUIANA COLÔMBIA AP RR MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS EQUADOR PA MA AM Projeto PRÓ-AMAZÔNIA CE RN PI PB PE AC PERU RO TO AL MT BA SE DF GO BOLÍVIA MG MS OCEANO PACÍFICO Projeto PROMOTEC ES SP RJ CHILE PARAGUAI PR Projeto PRÓ-AMAZÔNIA SC OCEANO ATLÂNTICO RS URUGUAI ARGENTINA Projeto PROMOTEC

14. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP QUADRO DE PLANEJAMENTOS EM EXECUÇÃO • PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC; • PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS – AD/BRA/98/D33; • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – AD/BRA/98/D31; • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – AD/BRA/00/007; • PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF - PCDRH; • PLANO DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS DE POLÍCIA MARÍTIMA – NEPOM; • PLANO ESTRATÉGICO DO DPF/2006 - PNUD; • PLANO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA – SIVAM; • PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL – PARP;

15. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF • I – DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO; • II – ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PCDRH PARA QUE A ANP EXECUTE AS ATIVIDADES; • III – REVITALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE T&D.

16. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP QUADRO DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

17. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP QUADRO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP * Empenhado em dez/2002.

18. 1.1 –DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS –DPP QUADRO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP

19. 1.2 –DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS –DO&M LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES INSTALADAS EM 2002 OIAPOQUE BONFIM MARCO BV - 8 SANTAREM ÓBIDOS MARABÁ SURUCUCU RR IMPERATRIZ AP ARAGUAÍNA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PARNAÍBA PARINTINS SOBRAL TEFÉ AM JUAZEIRO DO NORTE BORBA MA TABATINGA PA CE BASE ANZOL RN EIRUNEPÉ CAMPINA GRANDE LÁBREA PB PI SALGUEIRO CRUZEIRO DO SUL PE CARUARU TO AC JUAZEIRO RO AL JI-PARANÁ SE BA EPITACIOLÂNDIA VARGINHA GUAJARÁ-MIRIM UBERABA VILHENA MT ARARAQUARA BARRA DO GARÇAS RIBEIRÃO PRETO MONTES CLAROS CÁCERES DF RONDONÓPOLIS ILHÉUS GO ANÁPOLIS PORTO SEGURO BAURÚ JATAÍ PIRACICABA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CORUMBÁ CAMPINAS SÃO MATEUS UBERLÂNDIA MG JALES GOV. VALADARES PRESIDENTE PRUDENTE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ES MS TRÊS LAGOAS DOURADOS JUIZ DE FORA ARAÇATUBA CAMPOS PONTA PORÃ MACAÉ NITEROI MARÍLIA SP NAVIRAÍ AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO RJ LONDRINA GUAÍRA RESENDE NOVA IGUAÇU PR FOZ DO IGUAÇU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AERO. INTER. DE GUARULHOS MARINGÁ GUARAPUAVA SOROCABA CHAPECÓ SANTOS SC DIONÍSIO CERQUEIRA SÃO SEBASTIÃO PORTO XAVIER PARANAGUÁ SEDE DO DPF ITAJAÍ PORTO MAUÁ DELEGACIAS - 78 JOINVILLE SÃO BORJA RS PASSO FUNDO CAXIAS DO SUL URUGUAIANA DELEGACIAS ESPECIAIS - 2 PELOTAS BARRA DO QUARAÍ RIO GRANDE SUPERINTENDÊNCIAS - 27 BAGÉ LIVRAMENTO JAGUARÃO POSTOS PERMANENTES - 1 CHUÍ SANTO ÂNGELO SANTA MARIA POSTOS TEMPORÁRIOS - 15 DO&M / CPLAM

20. CARUARU/PE SÃO MATEUS/ ES RESENDE/RJ A SEREM INSTALADAS PIRACICABA / SP 1.2 –DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS –DO&M DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL

21. 1.2 –DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS –DO&M

22. 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS –DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUÇÕES

23. 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS –DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO REFORMAS

24. 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS –DEOB OBRAS COM INÍCIO PREVISTO PARA 2003

25. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF COMPETÊNCIA Compete planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do processo orçamentário do DPF; fiscalizar e gerir a aplicação das dotações orçamentárias e recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL; solicitar a abertura de créditos adicionais ao Ministério da Justiça visando à expansão ou recomposição do orçamento do Órgão. (Art. 17 do RI/DPF)

26. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF ORÇAMENTO

27. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF GRÁFICO SINTÉTICO DO ORÇAMENTO DE 2002 R$ 1.854.592.370,00

28. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF QUADRO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TESOURO FUNAPOL

29. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF QUADRO DOS INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO

30. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF QUADRO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL

31. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS –COF GRÁFICO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL 41.308.506,63 38% 62% 66.302.725,22

32. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH COMPETÊNCIA Compete planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração de pessoal do DPF; orientar e assistir as unidades centrais e descentralizadas, bem como coletar dados estatísticos e elaborar documentos para subsidiar decisões do Diretor-Geral. (Art. 18 do RI/DPF)

33. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH QUADRO DO EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL GRUPO POLICIAL LEGENDA: DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF – ESCRIVÃO DE POLICIAL FEDERAL APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO LEGENDA: NS – NÍVEL SUPERIOR NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO NA – NÍVEL AUXILIAR TOTAL GERAL 9.373

34. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH QUADRO EVOLUTIVO DA CARREIRA POLICIAL (ATIVO)

35. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH QUADRO EVOLUTIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO)

36. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH GRÁFICO DO EFETIVO POLICIAL 4.950 195 919 1.080 348 TOTAL - 7.492

37. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH QUADRO DE POLICIAIS APOSENTADOS

38. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH QUADRO DE POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS

39. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL

40. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL

41. 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –CRH QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS

42. 4 –COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO –COAD COMPETÊNCIA Compete planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar os assuntos administrativos do DPF, bem como coordenar e executar atos de naturezas orçamentária e financeira. (Art. 19 do RI/DPF)

43. 4.1 –DIVISÃO DE MATERIAL –DMAT QUADRO DE ARMAS TOTAL GERAL - 10.799

44. 4.1 –DIVISÃO DE MATERIAL –DMAT GRAFICO DA QUANTIDADE DE ARMAS 10 669 74 192 9.854 CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA

45. 4.2 –DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS –DSG QUADRO DE VIATURAS ATÉ 5 ANOS ACIMA DE 5 ANOS (ALIENÁVEIS) NÃO INFORMADO

46. 4.2 –DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS –DSG QUADRO DE VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO

47. 5 – GABINETE –GAB COMPETÊNCIA Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 20 do RI/DPF)

48. 5 – GABINETE –GAB QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL

49. 5 – GABINETE –GAB QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL

50. 5 – GABINETE –GAB QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS