1. Empresa em Continuidade As DF devem ser preparadas tendo como pressuposto acontinuidade da empresa pelo que a gerência deve proceder à avaliação do meio envolvente e se houver incertezas materialmente relevantes que possam pôr em causa a continuidade da empresa estas devem ser divulgadas. Toda a informação disponível deve ser analisada e a previsão deve ter em conta um período de pelo menos doze meses.

2. Regime Contabilístico do Acréscimo e Consistência de Apresentação As DF devem ser preparadas segundo o regime contabilístico do acréscimo, excepto para a informação de fluxos de caixa. As transacções são reconhecidas quando ocorrem e são contabilizadas no período a que respeitam. • As DF devem ter por base a mesma política contabilística a menos que: • das alterações resulte uma apresentação mais apropriada; • ou que assim seja exigido por uma NIC.

3. Materialidade e Agregação As rubricas materialmente relevantes devem ser apresentadas separadamente. A informação é materialmente relevante se a sua não divulgação poder influenciar as decisões económicas de utentes tomadas na base das DF. As quantias não materialmente relevantes devem ser agregadas com quantias de natureza ou função semelhante. Também devem ser agregadas as rubricas com a mesma natureza e função ainda que os valores sejam elevados (como é o caso dos activos).

4. Informação Comparativa Toda a informação numérica constante nas DF deve ser divulgada tanto para o período corrente como para o período anterior. A informação comparativa deve ser incluída na informação narrativa e descritiva quando seja relevante para a compreensão das DF do período corrente. Se houver alteração na classificação de rubricas, as quantias comparativas devem ser emendadas, a menos que seja impraticável.

5. Estrutura e Conteúdo • As componentes das DF devem ser claramente identificadas e devem ter em destaque a seguinte informação: • Nome da empresa e outros meios de identificação; • Se as DF são de uma empresa individual ou de um grupo; • A data do balanço ou o período que cobre; • A moeda de relato; e • O nível de precisão usado na apresentação dos números.

6. Estrutura e Conteúdo • Período de Relato • Devem ser apresentadas pelo menos anualmente. • Tempestividade • A utilidade das DF é prejudicada se não forem disponibilizadas aos utentes dentro de um período razoável (considera-se um período razoável seis meses a partir da data do balanço).

7. Estrutura e Conteúdo • Balanço • Cabe àsempresas decidir se devem apresentar ou não a distinção entre activos e passivos correntes e não correntes. • O termo “não corrente” inclui activos e passivos tangíveis e intangíveis, operacionais e financeiros, cuja realização se prevê em prazo superior a um ano. • Qualquer que seja o método adoptado a empresa deve divulgar por cada rubrica as quantias que espera liquidar ou receber antes e depois de um ano.

8. BALANÇO O POC opta por um balanço tipo “financeiro”. 1º. Membro 2º. Membro • Origens • Aplicações de Capital - Dos sócios/gerados p/ emp. Imobilizados Existências Dívidas a receber Disponibilidades = CAPITAL PRÓPRIO - De terceiros = CAPITAL ALHEIO = ACTIVO

9. BALANÇO Activo (definição) Reconhecimento • Recurso controlado pela empresa como resultado de factos passados e dos quais se espera que fluam para a empresa benefícios económicos futuros. • Montante de valores utilizados pela empresa na sua actividade. • Ser quantificado com fiabilidade. • Probabilidade de que os benefícios económicos fluam para a empresa.

10. BALANÇO Passivo (definição) Reconhecimento • Obrigação presente da empresa proveniente de acontecimentos passados. • Conjunto de valores utilizados pela empresa mas que não são sua pertença. • Ser quantificado com fiabilidade. • Probabilidade de que um exfluxo de recursos resulte da liquidação de uma obrigação presente.

11. Demonstração de Resultados por Natureza Quadros demonstrativos dos resultados apurados pela empresa. Custos e perdas Proveitos e ganhos C.M.V.C. Fornec. serviços externos Impostos Custos com pessoal Amortizações de Imobilizado Provisões Outros custos Custo e perda extraordinário IRC Resultado líquido do exercício Vendas e prestações de serviços Variação da produção Trabalhos p/ a própria empresa Subsídios à exploração Prov. Suplementares e Outros Rend. de particip. de capital Rend. títulos negociáveis Outros juros Proveitos extraordinários

12. Demonstração de Resultados por Natureza Custo (Definição) Reconhecimento • Quantificados com fiabilidade; • Apresentar um grau suficiente de certeza. Diminuição nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxos, depreciamentos de activos ou incorrência de passivos que resultem em diminuições no Capital Próprio que não seja relacionada com distribuições aos participantes no C.P..

13. Demonstração de Resultados por Natureza Proveito (Definição) Reconhecimento • Quantificados com fiabilidade; • Apresentar um grau elevado de certeza. Aumentos nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de influxos, aumentos de activos ou diminuições de passivos que resultem em aumentos no Capital Próprio que não seja relacionada com contribuições dos participantes no C.P..