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COM O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO DOS VAFS ANO BASE 2004 PARA O IPM 2006, TRABALHAMOS NAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS NAS ETAPAS ANTERIORES:. 1ª ETAPA- DIAGNÓSTICO E ESTUDO DA RECEITA. 2ª RECUPERAÇÃO DOS VAFS PARA O IPM 2006. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
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COM O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO DOS VAFS ANO BASE 2004 PARA O IPM 2006, TRABALHAMOS NAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS NAS ETAPAS ANTERIORES: 1ª ETAPA- DIAGNÓSTICO E ESTUDO DA RECEITA. 2ª RECUPERAÇÃO DOS VAFS PARA O IPM 2006. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
COLOCAMOS EM PRÁTICA A 3ª ETAPA DO TRABALHO, QUE SE DIVIDIU EM: • 1- CONSOLIDAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARVOARIA. • CONTINUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO DO EUCALIPTO. • 3- REGULARIZAÇÃO DAS FAZENDAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE ESTAVAM COM REGISTRO FISCAL FORA DO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
1 - NA ATIVIDADE CARVOEIRA Trabalho de legalização dos fornos, que envolveu os órgãos municipais( NAC e Secretaria de Meio Ambiente) e estaduais (SEFAZ , IDAF e IEMA). Destaca-se neste trabalho a eficiência da fiscalização volante do NAC: Obtivemos da Atividade de Carvão Ano Base 2004 R$ 591.929,00 Ano Base 2005 R$ 7.846.945,00 NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
2-CONSOLIDAÇÃO DA RECUPERAÇÃO BASE DE CÁLCULO EUCALIPTO SE DIVIDIU EM: • Prova da retirada de eucalipto em nosso território com documento fiscal de outro município por uma empresa. Foi mais um importante trabalho da fiscalização volante, com abordagem de carretas, recolhimento de notas fiscais , conforme ilustração abaixo: NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RESULTADO • OBTIVEMOS O RECONHECIMENTO PELA EMPRESA DO SEU ERRO E O RETORNO FISCAL PARA O MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO À EMPRESA PRODUTORA DE EUCALIPTO: - RELATÓRIO, CRESCIMENTO DOS VAFS 75, ESTADO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RELATÓRIO – CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO FISCAL (VAFS) DO ESTADO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
REUNIÃO SOBRE O VALOR BASE DE CÁLCULO DO EUCALIPTO PROCESSO PROTOCOLO 04989/2006 • Encontro em Conceição da Barra: NAC e o Prefeito representando o município , o Sr. Francisco a SEFAZ e Sr. João Furieri a empresa. • Surgiu o resultado que beneficiou todos os demais municípios produtores de eucalipto: • A empresa elevou, a base de cálculo, eucalipto para R$ 41,00 ao m³. • Trazendo como resultado a elevação do VAF Agrícola: R$ 13.306.294,00 (provisório ano base 2004) R$ 60.001.039,00 (provisório ano base 2005) NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RESULTADO OBTIDO PARA O IPM 2007 VAF 75 ANO BASE 2004 R$ 130.373.907,00 0,805 VAF 75 ANO BASE 2005 R$ 198.273.657,00 0,905 ( PROVISÓRIO) NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
3 - REGULARIZAÇÃO DAS FAZENDAS COM JURISDIÇÃO FISCAL EM OUTROS MUNICÍPIOS. • PARA ESTE TRABALHO DOIS FATORES FORAM IMPORTANTES: • 1° A DECISÃO DE ABSORVER PELO NAC, O TRABALHO DE CADASTRAMENTO DO ITR E INCRA. • TRAZENDO PARA O NAC OS PRODUTORES , IDENTIFICANDO ASSIM OS IMÓVEIS QUE NÃO ESTAVAM RELACIONADOS NO MUNICÍPIO.O RESTANTE FOI TRABALHO DE EQUIPE DE CAMPO. 2°A COLABORAÇÃO DO IDAF, RECONHECENDO A URGÊNCIA E O GRANDE N° DE IMÓVEIS COM PROBLEMAS, FAZENDO AS VISTORIAS E EMITINDO CERTIDÕES EM TEMPO RECORDE. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
O TRABALHO DO NAC • IDENTIFICAÇÃO DAS FAZENDAS. • SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS, NOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO, ONDE O IMÓVEL ESTAVA REGISTRADO. • SOLICITAÇÃO JUNTO IDAF, DEPARTAMENTO DE CARTOGRAFIA, EM QUAL MUNICÍPIO SE ENCONTRA O IMÓVEL LOCALIZADO, EMITINDO CERTIDÃO E PLANTA DE LOCALIZAÇÃO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
IMÓVEIS REGISTRADOS FORA DO MUNICÍPIO COM ESCRITA FISCAL TAMBÉM FORA DO MUNICÍPIO. IMÓVEISREGISTRADOSNO MUNICÍPIO, COM ESCRITA FISCAL EM OUTRO MUNICÍPIO. • Com os levantamentos identificamos dois tipos de irregularidades: NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
