História da Política Externa Brasileira

1. História da Política Externa Brasileira Prof. Juliano A. S. Aragusuku aragu@unicamp.br

2. Ministros das Relações Exteriores: • João Neves da Fontoura (jan. a jul. de 1946) • Samuel de Souza Leão Gracie (jul. a dez. de 1946) • Raul Fernandes (dez. de 1946 a fev. de 1951) Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

3. 1946 (fev.) - Dutra toma posse na Presidência da República. • 1946 (ago.) - O General DwightEisenhower visita o Rio de Janeiro e o líder da UDN, Otávio Mangabeira, beija-lhe a mão. • 1947 (jun.) - Plano Marshall é aprovado. • 1947 (set.) - Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). • 1947 (out.) - Rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e URSS. • 1947 (out.) - Assinatura do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). • 1948 (abr.) - Criação da Organização dos Estados Americanos (OEA). • 1948 (mai.) - Proclamação do Estado de Israel/Primeira guerra árabe-israelense. • 1948 (ago.) - Comissão Abink-Bulhões com a finalidade de analisar a economia brasileira e fazer recomendações para a promoção do desenvolvimento brasileiro. • 1948 (out.) - Criação da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

4. 1949 (abr.) - Criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). • 1949 (mai.) - Dutra faz visita oficial aos EUA em uma tentativa de estreitar os laços econômicos, sem sucesso ("alinhamento sem recompensa?"). • 1949 (ago.) - Fundação da Escola Superior de Guerra (ESG). • 1949 (out.) - Proclamação da República Popular da China; Brasil lamenta o fato e não reconhece o governo chinês. • 1950 (jan.) - "Memorando de frustração" é enviado pelo Chanceler Raul Fernandes ao Embaixador dos EUA no Rio, Herschel Johnson. • 1950 (nov.) - Dutra proclama a soberania do Brasil sobre sua plataforma submarina em meio às campanhas da StandartOil para obter direitos de exploração do petróleo brasileiro. • 1950 (dez.) - Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento Econômico (JBUSEDC). • 1951 (jan.) - Fim do governo Dutra. Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

5. GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-1954) Ministro das Relações Exteriores: - João Neves da Fontoura (fev. de 1951 a jun. de 1953) - Vicente Rao (jun. de 1953 a ago. de 1954)

6. 1951 (jan.) - Vargas assume a Presidência da República. • 1951 (mar.) - IV Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas em Washington. • 1951 (jun.) - Nota do Secretário-Geral da ONU requisitando o envio de tropas brasileiras para combater na Coreia. • 1951 (dez.) - Negociação sobre a venda de manganês, urânio e areia monazítica do Brasil aos EUA. • 1951 (dez.) - Vargas propõe o Programa do Petróleo Nacional e a criação da Petrobrás; início da campanha "O petróleo é nosso". GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

7. Yellowcake

8. 1952 (jan.) - Regulamentação de remessas de lucros pelo capital estrangeiro no Brasil (Decreto 30.363). • 1952 (mar.) - Tratado de Assistência Militar entre Brasil e EUA. • 1952 (jun.) - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). • 1952 (nda.) - Brasil instala uma embaixada em Taipé (Taiwan) e declara que mantém relações diplomáticas com a República da China. GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

9. 1953 (jan.) - Cassada a lei anterior que restringia o envio de lucros, juros e dividendos para o exterior. • 1953 (jan.) - Posse de Eisenhower na Presidência dos EUA; morte de Stalin na URSS. • 1953 (mar.) - Missão econômica do Itamaraty, liderada por João Alberto, visita Europa Ocidental e Oriental. • 1953 (jun.) - Vargas elogia o nacionalismo árabe e os Movimentos de Libertação Nacional. • 1953 (jun.) - Presidente norte-americano, DwightEisenhower, redireciona a política externa de seu país e extingue unilateralmente a JBUSEDC. • 1953 (jul.) - Vicente Rao assume o MRE. • 1953 (jul.) - O almirante Álvaro Alberto, presidente do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), viaja à Europa para obter apoio ao desenvolvimento da política atômica brasileira. • 1953 (out.) - Criação da Petrobrás. • 1953 (out.) - Instrução n. 70 da SUMOC. GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

10. 1954 (jan.) - Vargas assina decreto que limita as remessas de dinheiro ao exterior a 10% ao ano (Decreto 34.859). • 1954 (abr.) - A pressão política exercida pela oposição sobre Vargas impede a formação do Novo Pacto ABC, entre Vargas e Perón. • 1954 (ago.) - Getúlio Vargas suicida-se. GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

11. GOVERNO JOÃO CAFÉ FILHO (1954-1956) Ministro das Relações Exteriores: - Raul Fernandes (ago. de 1954 a nov. de 1955)

12. 1954 (ago.) - Café Filho assume a presidência interinamente. • 1954 (dez.) - Criação da primeira Liga Camponesa, em Pernambuco. • 1955 (jan.) - Instrução 113 da SUMOC. • 1955 (abr.) - I Conferência Afro-Asiática (Bandung). • 1955 (jul.) - Criação do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). • 1955 (ago.) - Acordos entre Brasil e EUA sobre cooperação para uso civil de engenharia atômica e análise dos recursos de urânio no Brasil. • 1955 (set.) - Golpe militar na Argentina depõe Perón. • 1956 (fev.) - Fim do governo Café Filho. GOVERNO JOÃO CAFÉ FILHO (1954-1956)

13. Referências bibliográficas: CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora UnB, 2010. OLIVEIRA, Henrique Altemani. Política externa brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005. VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações exteriores do Brasil (1945-1964): o nacionalismo e a política externa independente. Petrópolis: Vozes, 2004.