Porto Alegre, outubro de 2011

1. Porto Alegre, outubro de 2011

2. Propostas SEDUC para • 2º semestre • Reestruturação do Ensino Médio • Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa (SEAAP)

3. Reestruturação do EM • Plano de Governo 2011/2014; • LDB; • Diretrizes Curriculares do CNED em tramitação no MEC.

4. Plano de Governo 2011/2014 • Democratização da Gestão; • Acesso à escola, ao conhecimento com qualidade; • Qualificação do EM e Educação Profissional.

5. Momento Atual • Dos 15-17anos: • Escolaridade líquida: - 53,1%; • 84 mil jovens - 14,7% fora da escola; • Defasagem idade-série - 30,5%; • Índices de abandono - 13%; • Reprovação - 21,7%;

6. Momento Atual • Currículo fragmentado; • Crescimento de matrículas negativo há 5 anos; • 1.053 escolas com Ensino Médio; • 104 oferecem curso normal; • 156 oferecem cursos profissionalizantes; • 793 oferecem exclusivamente EM.

7. Proposta • Ensino Médio Politécnico • Ensino Médio Curso Normal • Educação Profissional Integrada ao Curso Médio

8. Ensino Médio Politécnico • Não profissionalizante; • Articula Formação Geral e Parte Diversificada; • Articula Formação Geral com Ciências, Cultura, Tecnologia e Trabalho; • Incorpora na construção do conhecimento os fundamentos científicos das atividades produtivas; • Articulação com o mundo, do trabalho –contextualização sócio histórica.

9. Ensino Médio Curso Normal • Profissionalizante; • Integra Formação Geral e Formação Profissional; • Apropriação do processo da Aprendizagem e desenvolvimento da Educação Infantil e dos anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Criança como sujeito de direitos; • Construção do conhecimento decorre da relação com o outro e com o objeto a ser conhecido.

10. Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio • Profissionalizante; • Integra Formação Geral e Formação Profissional; • Apropriação da dinâmica da produção pelo domínio do método científico; • Aquisição de princípios que regem a vida social e produção contemporâneas; • Integração com o mundo do trabalho e setores da produção.

12. Bases do Currículo • Epistemológica • Filosófica • Sócioantropológica • Sociopedagógica

13. Eixo Orientador • Trabalho como princípio educativo • Princípios Orientadores • 1)Relação Parte-Totalidade • 2) Reconhecimento de Saberes • 3) Teoria-Prática • 4) Interdisciplinaridade • 5) Avaliação Emancipatória • 6) Pesquisa

14. Metas do EM Politécnico e EM Curso Normal • Aprovação pelo Conselho Estadual de Educação até dezembro de 2011; • Realização do processo de Conferência Estadual do EM; • Implantação gradativa da reestruturação curricular iniciando em 2012 com o 1º ano;

15. Metas do EM Politécnico e EM Curso Normal • Formação continuada para os professores de 2012 a 2014; • Universalização do acesso ao Ensino Médio Politécnico, com qualidade social, até 2014; • Aumento gradativo da taxa de aprovação e permanência nas escolas de 2012 a 2014;

16. Metas do EM Politécnico e EM Curso Normal • Articulação de ações entre o Departamento Pedagógico e Superintendência da Educação Profissional; • Desenvolvimento de projetos de Iniciação Científica nas Escolas de Ensino Médio de 2012 a 2014.

17. Metas da Educação Profissional de Nível Médio (reestruturação dos cursos) • Avaliar a oferta dos cursos para eliminar a defasagem até 2014; • Redução dos índices de repetência e evasão; • Ampliação das vagas em 50% até o fim de 2014;

18. Metas da Educação Profissional de Nível Médio (reestruturação dos cursos) • Implantação de cursos novos, realização de seminários, a partir dos seguintes critérios: • APL(s) • COREDE(s) • Economia solidária • Agricultura familiar de base ecológica • Áreas de assentamento- MST • Projetos locais de desenvolvimento • Implantação PRONATEC- parceria com IF(s) e Sistema S

19. Nova realidade e • formas de organização • Proposta político-pedagógica: • Áreas de conhecimento dialoguem com o mundo do trabalho; • Interaja com as novas tecnologias; • Supere a imobilidade da uma gradeação curricular, a seletividade, a exclusão; • Priorize o protagonismo do jovem; • Construa uma efetiva identidade para o Ensino Médio.

20. Nova realidade e formas de organização • Seminários integrados / interdisciplinaridade • Qualidade cidadã da educação e seus pilares valorização profissional, diretamente relacionada à questão salarial, à carreira e à formação inicial e continuada; • Reestruturação física da rede estadual de ensino; • Reestruturação do currículo da educação básica, em especial o ensino médio.

21. Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa/RS (SEAAP/RS) • Situação Atual: • Inexiste um processo de avaliação do sistema público como um todo, de forma articulada e coletiva; • Provas são restritas à Língua Portuguesa e Matemática; • O resultado da avaliação é centrado no desempenho do aluno – SAERS; • Método: avaliação externa (CAEd – Centro de Políticas e Avaliação da Educação da UFJF/MG)

22. ESCOLA CRE SEDUC • SEAAP MAGISTÉRIO ESTUDANTES

23. Conselho Escolar Comissão local de Avaliação Comunidade Escolar Diagnóstico Avaliação Individual Avaliação Institucional • Escola • Funcionamento • Atendimento • Recursos Humanos • Alunos • Condições Materiais • Avaliações realizadas • Famílias • Dimensões • Indicadores • Descritores • Indicadores • Descritores • Promoções 2ª quinzena de Outubro Entre outubro e dezembro Até 14 de Outubro LANÇAMENTO NO SISTEMA INFORMATIZADO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

24. Dimensões Avaliação Indicadores Descritores Coletivo

25. Dimensões Institucionais de Avaliação Coletiva Dimensão 1: Gestão Institucional Dimensão 2: Ambiente Físico da Instituição Dimensão 3: Ambiente Educativo de Trabalho Dimensão 4: Organização e Condições de Trabalho Dimensão 5: Condições de acesso, permanência e sucesso na escola Dimensão 6: Formação Inicial e Continuada Dimensão 7: Práticas Pedagógicas Dimensão 8: Práticas de Avaliação

26. Itens Inovadores – Indicador com descritores

28. Articulação com a avaliação na carreira - promoções • Na aferição da demonstração do desempenho serão levados em consideração • A- Atualização e aperfeiçoamento/formação continuada; • B - Contribuição no campo da educação e • reconhecimento público; • C - Atividades educacionais e serviços relevantes; • D – Responsabilidade Profissional; • E - Rendimento e qualidade pedagógica do trabalho.

29. Lei 6672/74 • Seção VII • Da Promoção • Art. 29 – Merecimento é a demonstração, por parte do professor ou especialista de educação, do fiel cumprimento de seus deveres e da eficiência no exercício do cargo, bem como da contínua atualização e aperfeiçoamento para o desempenho de suas atividades, avaliados mediante um conjunto de dados objetivos. • Parágrafo único – Para os efeitos do artigo, não será considerada a titulação inerente aos níveis de habilitação.

30. Quadro Síntese dos Critérios de Promoção

31. Critérios de avaliação atuais (FIRESC) COPROMAG

32. Itens Inovadores • Somente o último item (letra E) é novo. • Os itens inovadores dialogam com a responsabilidade social dos profissionais para garantir direitos das crianças e adolescentes, inscritos na Constituição Federal, LBD e ECA. • Os demais itens apenas foram redimensionados dandomaior peso à formação continuada, que era insignificante.

33. Itens Inovadores • Avaliação Coletiva pelo Aumento da Taxa de Permanência da escola (E1) • Trata da cooperação de todos – escola, CRE e órgão central do sistema

34. Itens Inovadores • Avaliação Coletiva da Escola (E2) • Trata do empenho coletivo na efetivação de uma educação de qualidade social com cidadania, para o qual a escola será avaliada pela comunidade escolar a partir de um conjunto de Dimensões (8) e Indicadores (80) do SEAAP-RS.

35. Itens Inovadores • Percurso individual (E3) • Trata da avaliação a partir dos indicadores (20) do “Percurso Individual” do SEAAP-RS a qual será destinada à avaliação dos professores, gestores (diretor e vice-diretor) e professores e especialistas de educação do apoio pedagógico.

36. Responsabilidade Social • Necessidade dos educadores serem pesquisadores e elaboradores de materiais educativos; • Qualificação dos membros do magistério; • Valorização dos profissionais; • Valorização produções intelectuais e o reconhecimento público do trabalho.

37. Sentido Pedagógico do SEAAP-RS • Conhecimento prévio das dimensões, dos indicadores e dos descritores - prática reorganizada e ressignificada; • Novos procedimentos, planejamentos e ações em outra cultura pedagógica - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM CIDADANIA PARA TODOS.

38. Política de Formação • Política de formação inicial e continuada; • Estímulo para que as próprias escolas elaborem projetos de formação continuada; • Ordem de Serviço nº 02/2011  direito ao afastamento do exercício para participação em eventos educacionais ou sindicais.

39. Quadro Comparativo • Itens Inovadores

40. Governador Tarso Genro Secretário da Educação Jose Clovis de Azevedo Secretária-adjunta da Educação Maria Eulalia Nascimento Diretor Pedagógico Sílvio Rocha www.educacao.rs.gov.br (51) 3288 4700