1 / 7

Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro”

Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro”. Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado. Por que o Brasil Gasta tanto?.

delphina
Télécharger la présentation

Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro”

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Comentários ao artigo “Eficiência do Gasto Público na América Latina – Márcio Bruno Ribeiro” Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado

  2. Por que o Brasil Gasta tanto? • Por que consegue arrecadar muito (tanto a disponibilidade de $ pode estimular gasto, quanto a decisão de ampliar gasto pode ser facilmente financiada). México, por exemplo, tem muita dificuldade para arrecadar • Gasto público decorre de decisão política, logo, a origem do gasto elevado está no modelo político

  3. Modelo político • sistema federalista: problema do poço comum • lista aberta + representação proporcional: mandatos individuais, autonomia parlamentar, baixa representatividade do líder, negociação no varejo • facilidade para criar e manter partidos (falta cláusula de barreira efetiva): partidos oportunistas criados para barganhar apoio por verbas • sistema presidencialista: maioria da classe política é free rider nas políticas fiscal e monetária. Presidente, BC, e Ministros da área econômica são os únicos que têm bônus político com a estabilidade. • Abertura política antes da abertura econômica: populismo, distributivismo e consolidação de privilégios na constituição e legislação complementar

  4. Por que o Brasil gasta mal? • Há, sem dúvida, problemas de longo prazo: educação e desigualdade • A ineficiência é irmão gêmea do excesso de recursos disponíveis: • Poderes com autonomia orçamentária • Privilégios legais a algumas carreiras do funcionalismo • Royalties de petróleo e compensações financeiras • FPM, ICMS, FCDF, FPE • BNDES com recursos do FAT • Sistema S • Verbas do FAT para centrais sindicais • FNO, FNE, FCO • Dívidas agrícolas

  5. Solução? • Corte geral na capacidade de financiamento do governo não parece boa solução. Grupos com capacidade política se protegeriam. Investimento pagaria o pato • Desmontar mecanismos de privilégio e de excesso de verbas localizados: mecanismos de partilha mais racionais, substituição de proteção estatal por seguros de mercado, equilíbrio da legislação (lei de greve), fim de reserva injustificável de verbas (poderes autônomos, BNDES)

  6. Viabilidade? • Início de governo • Optar pelo menor número possível de medidas (problema de agenda) • Medidas de aplicação imediata: não depender de regulamentação • Evitar necessidade de fiscalização ou brecha para contabilidade criativa • Colocar os instrumentos nas mãos de quem tem incentivos para usá-los na direção correta • Dar oportunidade de ganhos/minimização de perdas aos opositores das medidas • Seqüência: priorizar medidas que facilitem/induzam nova rodada de reformas

More Related