Tributaç ão Municipal – O Caminho para a Autonomia Fiscal

1. Tributação Municipal – O Caminho para a Autonomia Fiscal Alexandre Sobreira Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza Presidente da ABRASF

2. Vamos aos dados ...RECEITA TOTAL A receita municipal voltou a ter um bom desempenho em 2010, com taxa de crescimento de 11,6%, após a abrupta queda de -1,4% ocorrida em 2009, devido à crise financeira internacional.

3. ITENS RECEITA Os itens que mais contribuíram para o aumento da receita foram o ICMS (+ R$ 7,5 bilhões), a receita de capital (+ R$ 6 bilhões) e o ISS (+ R$ 3,85 bilhões).

4. TRIBUTOS MUNICIPAIS • O ISS e o ITBI foram os tributos municipais que mais cresceram antes da crise de 2009, os que mais sofreram com ela, e os que mais cresceram em 2010, pois sua base de arrecadação está mais relacionada ao desempenho da economia. • Destaque para a disparada do ITBI, favorecido pela retomada do crédito imobiliário em 2010.

5. Observando o ISS..... • O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o principal tributo municipal. Em média, representa 54% da Receita Total dos Municípios. • Entretanto, é extremamente concentrado, cerca de 66% está concentrado na região Sudeste. A segunda região em importância é a Nordeste, onde foi arrecadado 14% de todo o ISS do País, seguindo-se em importância a região Sul 11% e bem abaixo as regiões Norte 5% e Centro-oeste 4%,

6. ICMS DOS MINICÍPIOS • A recuperação econômica, alicerçada no mercado doméstico, no aumento do emprego formal e da renda do trabalho e na expansão do crédito ao consumo, fez com que os repasses do ICMS aos municípios crescesse 12,9%, ritmo superior aos 7,5% observados no PIB.

7. FPM • O FPM apresentou lenta recuperação devido ao fraco desempenho do IR, que cresceu apenas 3,4% em 2010. O IPI cresceu bastante, com taxa de 23,7%, mas não o suficiente para compensar o IR, já que mais de 80% do FPM é formado por este último imposto.

8. DESPESA TOTAL • Em 2010 a despesa municipal cresceu 11,2%, mesmo ritmo da receita (11,6%). • O aumento das despesas foi embalado pela recuperação econômica e também pelo fato de 2010 ser o segundo ano de mandato das administrações municipais.

9. Itens da DESPESA • O investimento foi o item da despesa que mais cresceu em 2010: 31,2%. Houve um aumento de R$ 8,65 bi, chegando a R$ 36,35 bi, quase alcançado o pico de 2008, de R$ 37,19 bi. Desse acréscimo, R$ 1,88 bi veio das transferências de capital dos estados e R$ 1,15 bi, das transferências de capital da União. • O custeio (exceto pessoal) foi o item com o maior aumento em valores absolutos, acrescentando R$ 11,69 bi ao total da despesa. • A despesa com pessoal cresceu em 2010 no mesmo ritmo de 2009, de 7,9%.

10. pessoal na DESPESA corrente A despesa com pessoal representou 48,4% da receita corrente em 2010, percentual um pouco abaixo do alcançado em 2009, mas visivelmente acima dos níveis verificados em anos anteriores.

11. saúde • A despesa com saúde dos municípios aumentou 9% em 2010, chegando a R$ 72,64 bi, o que representou 23% do total da despesa municipal.

12. educação • A despesa com educação aumentou 10,7% em 2010, ultrapassando R$ 80 bi, o que representou 25,6% do total da despesa municipal. • O aumento no gasto com educação e a queda no número de matrículas na rede ensino municipal que vem ocorrendo desde 2007, fizeram subir o valor investido por aluno de R$ 2.189,20 naquele ano, para R$ 3.411,30, em 2010

13. educação • Na última década, a despesa com saúde tem tido um crescimento mais forte que o da educação. Sua participação no gasto total está se aproximando da educação, apesar do pequeno recuo em 2010.

14. Taxa média de crescimento dos principais itens da receita –acumulada até agosto 2011/2010 Os principais itens apresentam crescimento em 2011, com destaque para o ITBI , ISS e o FPM.

15. Variação acumulada em doze meses da RCL

16. Variação acumulada em doze meses do ISS

17. Variação acumulada em doze meses do ITBI

18. Evolaçãoda RCL- algumascapitais São Paulo Porto Alegre Cuiabá Belo Horizonte Manaus Fortaleza

19. Receita das capitais Taxa média de crescimento dos principais itens da receita –acumulada até agosto 2011/2010 Os principais itens apresentam crescimento em 2011, com destaque para o ITBI , ISS e o FPM.

20. Divisão Federativa da Arrecadação nas Capitais

21. Termômetro da tributação 2

22. Divisão federativa da arrecadação 2

23. Despesas das capitais

24. Taxa média de crescimento dos principais itens da despesa – acumulada até agosto 2011/2010 Gasto das capitais acompanham o desempenho das receitas. Investimentos é o item que mais cresce em 2011. Excluindo a cidade do Rio de Janeiro, a alta recua para 11,4%.

25. conclusões Os municípios, em seu conjunto, têm mantido uma conduta fiscal compatível com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): • Resultado orçamentário positivo desde 2004. • Bom desempenho na arrecadação dos tributos próprios • Gasto com pessoal abaixo do limite máximo, mas em crescimento e superior ao” limite de alerta” • Educação e saúde acima dos limites mínimos. • Mais da metade dos investimentos municipais (57,2%) é feito com recursos próprios.

26. conclusões Algumas das maiores preocupações dos municípios são: • Financiamento da saúde. • O FPM é a principal fonte de recursos de 81% dos Municípios do País. • Os 10% do FPM destinados as capitais obedecem a este mesmo critério de repartição: 85% para as capitais dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Se mudar para os Estados, é quase certo que mudará, pelo menos, para as capitais, havendo também mudança do Fundo de Reserva. • Desigualdades de renda per capita entre as cidades: o problema do g100, cuja média da receita per capita foi de R$ 898,43, quase a metade da média do total dos municípios, de R$ 1.574,40, em 2010. • Perspectiva de um cenário recessivo na economia mundial a partir de 2012.

27. Apresentação elaborada tendo como fonte de dados a Pesquisa da Revista Multi Cidades, editada pela Frente Nacional dos Prefeitos e pelos Boletins Fiscais da ABRASF 2010-2011-2012 alexandre.cialdini@sefin.fortaleza.ce.gov.br Ac.economista@uol.com.br http://www.abrasf.org.br/ http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/