CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

1. CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL RECIFE, 31 DE OUTUBRO DE 2011

2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECIFE Orçamento: 2006: R$ 292,1 milhões 2007: R$ 336,5 milhões 2008: R$ 345,9 milhões 2009: R$ 382,3 milhões 2010: R$ 428,0 milhões 2011: R$ 505,7 milhões

3. PROGRAMA PRIMEIRA ESCOLA Orçamento Educação Infantil (Código 365) 2006: R$ 15,8 milhões (5,4% do total) 2007: R$ 11,0 milhões (3,2%) 2008: R$ 10,3 milhões (2,9%) 2009: R$ 24,0 milhões (6,2%) 2010: R$ 39,0 milhões (9,1%) 2011: R$ 35,1 milhões (6,9%)

4. A PROMESSA: 40 novos CMEIs Programa de governo (Setembro/2008): “Transformar todas as creches em CMEIS” Diário Oficial do Recife (Março/2009): “Prefeitura vai construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil” • Criação de mais 4,8 mil vagas para crianças entre zero e 5 anos. • Primeira unidade: Jordão Baixo (Zona Sul) • Em 2009: 34 creches e 28 CMEIS • Em 2009: 16.753 crianças de 0-5 anos atendidas pela rede municipal (parte delas 4-5 anos em escolas)

5. 26/03/2010: PREFEITO LANÇA PROMESSA DE ENTREGAR 40 CMEIS ATÉ DEZEMBRO DE 2012 09/08/2010: PREFEITO PROMETE ENTREGAR 20 CMEIS ATÉ FEVEREIRO DE 2012 FONTE: IMPRENSA OFICIAL PCR

6. Cmeisem construção • CMEI DARCY RIBEIRO, CORDEIRO VALOR DA OBRA: R$ 1,465 MILHÕES EMPRESA: CC. ESTRADA CONSTRUTORA SITUAÇÃO: OBRA MUITO ATRASADA. FASE: FUNDAÇÃO. 2) CMEI JESUS DE NAZARÉ, ibura (*Transferência de sede) VALOR DA OBRA: R$ 824 MIL EMPRESA: C.C. ESTRADA CONSTRUTORA SITUAÇÃO: OBRA ATRASADA. FASE: ALVENARIA. 3) CMEI MAEZINHA DO COQUE, COQUE (*Reforma) VALOR DA OBRA: R$ 987 MIL EMPRESA: DHF ENGENHARIA LTDA. SITUAÇÃO: DESCONHECIDA.

7. NOVO CMEI DARCY RIBEIRO: PREVISÃO DE ENTREGA ERA AGO/2011

8. ÚNICO CENTRO NOVO EM CONSTRUÇÃO, CMEI DARCY RIBEIRO ESTÁ COM CRONOGRAMA COM MAIS DE SETE MESES DE ATRASO

9. CRECHE NO ibura FOI INTERDIDATA POR CONTA DE RACHADURAS NA ESTRUTURA. PREFEITURA INICIOU NOVA OBRA EM TERRENO PRÓXIMO

10. NOVA SEDE DE CMEI NO IBURA ESTÁ COM OBRA MAIS AVANÇADA. POUCOS OPERÁRIOS, NO ENTANTO, FORAM ENCONTRADOS NA ÚLTIMA QUINTA (27)

11. Cmeisem licitação • 8 DE MARÇO HOMOLOGADA • COQUEIRAL, IMBIRIBEIRA não homologada • UFRPE, DOIS IRMÃOS • UR-5 • IRAQUE • FÁBRICA DE ESTOPA • BOLA NA REDE • SÍTIO DOS MACACOS • IBURA DE BAIXO • RODA DE FOGO • ROTARYINVESTIMENTO PREVISTO: R$ 10,2 MILHÕES

12. Os entraves e a MÁ gestão da pcr • Licitações adiadas • Questionamentos do tribunal de contas do estado • Modificação do formato: lote único/lotes múltiplos • Exemplo: Licitação para construção de 11 cmeis foi realizada três vezes (duas vezes concorrência e outra pregão presencial) e passou por duas suspensões. Ao contrário dos 11 cmeis, dois foram retirados do certame (ibura de baixo e roda de fogo) e dois ainda não foram homologados por questionamentos jurídicos (ufrpe e coqueiral).

13. Em 02 de junho de 2011, jornal do commercio flagrou cavalos em terrenos onde deveria estar sendo construído um cmei em roda de fogo

14. Cmeis: projetos em licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OS CMEIS: • MUSTARDINHA • VILA DAS LAVADEIRAS • NOVO DETRAN • VILA FELICIDADE • TRÊS CARNEIROS • VILA TAMANDARÉ SITUAÇÃO: HOMOLOGADA PRAZO PARA ENTREGA DOS PROJETOS: 3 MESES APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO. *INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 189,6 MIL

15. NO TERRENO DO FUTURO CMEI DA MUSTARDINHA, EM VEZ DE OBRA O QUE EXISTE É UMA SITUAÇÃO DE ABANDONO TOTAL.

16. Cmei fechado EM VISITA AO CMEI DA MANGUEIRA, PRISCILA ENCONTROU UNIDADE FECHADA

17. Situação geral projeto cmeis CONSTRUÇÃO DE NOVOS CMEIS: 3 CMEIS COM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO HOMOLOGADAS: 7 CMEIS COM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NÃO HOMOLOGADAS: 4 PROJETOS DE CMEI PRONTOS: 2 PROJETOS DE CMEI COM LICITAÇÃO HOMOLOGADA: 7 PREVISÃO PARA O FIM DE 2012: TRÊS CMEIS ENTREGUES E SETE EM OBRAS/cerca de 200 NOVAS VAGAS EM USO COMPROMISSO: 40 CMEIS/4.800 NOVAS VAGAS

18. o exemplo de curitiba Em 2011, a prefeitura de curitiba já entregou quatro novos cmeis. São 19 em construção (3,8 mil vagas) e cinco em obras de ampliação. Todos os centros possuem projeto padrão. em2011, o orçamento da prefeitura para a secretaria de educação é de r$ 627,4 milhões. Destinado À educação infantil, o orçamento destinou 21,7% desse montante (R$ 163 MILHÕES).