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R. L. F. Werneck rwerneck@econ.puc-rio.br. 2. Sum?rio. Dimens?es da tributa??o a reformarO sentido da reformaLimites do poss?vel: perspectiva agregadaDificuldades e economia pol?tica. Dimens?es da Tributa??o a Reformar. R. L. F. Werneck rwerneck@econ.puc-rio.br. 3. Al?m do federalismo. N
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1. Seminrio sobre Reforma Tributria e Transferncias Fiscais Banco Mundial e Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa do Senado FederalReforma TributriaPropores do DesafioRogrio L. F. WerneckDepto. de Economia, PUC-Rio9 maio 2008
2. R. L. F. Werneck rwerneck@econ.puc-rio.br 2 Sumrio Dimenses da tributao a reformar
O sentido da reforma
Limites do possvel: perspectiva agregada
Dificuldades e economia poltica
3. Dimenses da Tributao a Reformar R. L. F. Werneck rwerneck@econ.puc-rio.br 3
4. Alm do federalismo No debate sobre reforma tributria, muita ateno tem sido dispensada complexidade da repactuao do federalismo fiscal que a reforma requer.
Sem deixar de reconhecer a relevncia central das questes relacionadas ao federalismo,
importante tambm ter perspectiva clara de outras dimenses fundamentais do desafio que a reforma impe. R. L. F. Werneck rwerneck@econ.puc-rio.br 4
5. Trata-se de uma reforma que introduz mudanas substanciais em tributos que vm gerando cerca de 43% da arrecadao total dos trs nveis de governo R. L. F. Werneck rwerneck@econ.puc-rio.br 5