“Entreguismo” x “Nacionalismo” República Democrático-Populista (1945-1964)

1. “Entreguismo” x “Nacionalismo” República Democrático-Populista (1945-1964)

2. ANALISANDO O CONTEXTO A DEMOCRACIA POPULISTA O populismo instaurado na época de Vargas não desapareceu com a queda do Estado Novo. Pelo contrário, adaptou-se a democracia liberal burguesa instaurada em 1945-1946 e se perdurou até o golpe político-militar de 1964.

3. O Populismo em duas épocas da História Brasileira Opopulismo e o seu exercício • DITADURA VARGUISTA (1930/1945) O Estado exercia essa função. • DEMOCRACIA (1945/1964) Os partidos políticos, as estatais, o Ministério do trabalho e o Congresso Nacional.

4. O Brasil e a Guerra Fria É possível que nossa obediência chegou a tal nível de cegueira e bajulação que o ex-líder tenentista Juraci Magalhães, já promovido a general e ocupando importante cargo diplomático declarou publicamente: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

5. GRUPOS QUE DISPUTAVAM O PODER • PROGRESSISTA ou NACIONALISTAS – Defendiam o desenvolvimento de um capitalismo nacional autônomo subordinado aos interesses do Brasil. Era apoiado por parte da Classe Média, das lideranças operárias, de boa parte dos trabalhadores urbanos, dos líderes estudantis e dos intelectuais – pelo PTB e por vezes PSD. • CONSERVADORES ou INTERNACIONALISTAS – Desejavam um capitalismo “liberal” com o Brasil totalmente aberto às grandes companhias internacionais, intimamente associado aos interesses norte-americanos e europeus. Era apoiado pelas oligarquias rurais, pela burguesia industrial e financeira, pelos grandes comerciantes e pela classe média alta - pela UDN e por vezes pelo PSD.

6. O Governo Dutra 1946-1950 A POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA • POLÍTICA DE NÃO INTERVENÇÃO NA ECONOMIA. • CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS. • TOTAL LIBERDADE DE AÇÃO PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO. RESULTADO DA POLÍTICA ECONÔMICA: • As reservas de dólares acumulados pelo Brasil durante a II guerra – (+ 700 milhões de dólares) despencaram em pouco mais de um ano para 90 milhões de dólares devido a importação de produtos inúteis. • A orgia de importações só beneficiou os consumidores ricos, pior, trouxe sérios problemas para a balança comercial brasileira. • A dívida externa que havia diminuído bastante no governo Vargas, começou novamente a crescer. Resultado: O Brasil mergulha numa crise caracterizada pela especulação financeira gerando inflação e aumento do custo de vida.

7. A CONSTITUIÇÃO DE 1946 TENDÊNCIA LIBERAL-DEMOCRÁTICA FORTE INFLUÊNCIA DOS EUA • Adoção do Regime Republicano: representativo, federalista e presidencialista. • Mandato presidencial de cinco anos, com presidente e vice escolhidos de forma direta. • Voto universal secreto e obrigatório para maiores de dezoito anos, excluídos os analfabetos e os soldados. • Defesa da propriedade privada. • Instituição do Hábeas Corpus. • Garantia de liberdade de pensamento e expressão. • Independência dos três poderes. • Etc.

8. EM TEMPOS DE GUERRA FRIA O Presidente dos EUA Truman enviou militares em missão para o Brasil para ajudar a fundar a Escola Superior de Guerra (ESG). Sua missão era desenvolver as idéias econômicas, políticas e culturais dos militares. O Brasil assinou um tratado de ajuda mútua contra o comunismo. O partido Comunista foi colocado na ilegalidade.

9. Após a vitória nas eleições presidenciais de 1950, o retorno de Vargas ao poder representou também o retorno da política nacionalista por ele anteriormente praticada. Nesse sentido, criou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobrás. O retorno de Vargas 1951-1954

10. A aprovação do projeto de nacionalização da exploração do petróleo a partir do monopólio da Petrobrás provocou a reação dos interesses do capital estrangeiro no país, que passaram a ser defendidos pelo líder da UDN, o jornalista Carlos Lacerda. “O petróleo é Nosso”

11. O suicídio de Vargas O ATENTADO DA “TONELEIROS” Carlos Lacerda, proprietário do jornal A Tribuna da Imprensa foi vítima de um atentado na Rua Toneleiros, no qual se descobriu a participação do segurança pessoal de Vargas, Gregório Fortunato. Nesse atentado, foi ferido mortalmente o assessor de Carlos Lacerda, o major Rubens Vaz, da Aeronáutica. Criticado pela imprensa associada aos interesses do capital estrangeiro e pressionado a renunciar, Vargas suicida-se na madrugada de 24 de Agosto de 1954 deixando à nação brasileira uma carta Testamento.

13. JK 1956-1960

14. Plano de Metas Energia Transportes Indústria Educação Alimentos. Através do Plano Metas, promoveu a criação de inúmeras obras, como a construção de uma gigantesca malha rodoviária, as hidrelétricas de Furnas e três Marias e Brasília. O governo JK adotou uma política econômica Liberal, a partir do slogan “50 anos em 5”, defendendo uma política nacional-desenvolvimentista, desatrelado das concepções intervencionistas e ancorado no capital estrangeiro.

15. Na nova capital do Brasil - Brasília, inaugurada em 1960, o Poder Legislativo ganhou uma nova sede: O Palácio do Congresso Nacional. O autor do projeto, Oscar Niemeyer, assim definiu sua concepção arquitetônica para a obra: "Arquitetura não constitui uma simples questão de engenharia, mas uma manifestação do espírito, da imaginação e da poesia.

17. Estimulou a entrada do capital estrangeiro no país. • Promoveu um acentuado impulso à indústria automobilística, química e farmacêutica. Foi responsável pela expansão de 80% do setor industrial do país. Questão: Como realizar a construção das inúmeras obras, mesmo o país estando desprovido de recursos internos? Empréstimos Internacionais Dívida Externa Inflação

18. O GOVERNO JÂNIO QUADROS – 1961 – UDN/PTB • O descontrole inflacionário e o aumento da dívida externa do governo JK, estabeleceram-se como combustível para a vitória do político paulista Jânio Quadros. • Ancorado pela UDN, Jânio Quadros, ex-prefeito de São Paulo, elegeu-se com uma plataforma moralizante, destinada a varrer a inflação e a corrupção no país.

19. Jânio Quadros adotou também medidas internas de fachada moralista extremamente polêmicas e desnecessárias, como a proibição de brigas de galo, uso de maiôs nos concursos de miss Brasil e uso de biquínis em praias.

20. Como resolver o problema da popularidade? • Procurando conter o processo inflacionário, Jânio propôs uma política de austeridade, cortando a ajuda do governo às importações de trigo e derivados de petróleo, além de aumentar os impostos e congelar os salários. • Apesar de adquirir, com essas medidas, a credibilidade do FMI e dos bancos estrangeiros, comprometeu, na verdade, boa parte de sua popularidade. Como resolver? • Promoveu o restabelecimento das relações diplomáticas com os países do bloco socialista. Em plena Guerra Fria, o presidente Jânio defendeu uma política de neutralidade, buscando, segundo ele, garantir os mercados consumidores do bloco socialista para os produtos brasileiros. Visitou Fidel Castro em Cuba e estabeleceu um acordo econômico com China socialista.

22. O professor de português Jânio da Silva Quadros escreveu um dos capítulos mais extravagantes da história da política nacional. Empossado na Presidência da República, na esteira de uma bem-sucedida campanha eleitoral, ele renunciou misteriosamente apenas sete meses depois, em 25 de agosto de 1961. Na definição de um ex-prefeito de São Paulo, o brigadeiro Faria Lima, Jânio “deu um salto mas esqueceu de colocar a rede”. O próprio ex-presidente nunca se preocupou em esclarecer o porquê de sua decisão. No bilhete de renúncia, disse que era pressionado por “forças terríveis”. Tempos mais tarde, tripudiou: •     – Fi-lo porque qui-lo.

24. O GOVERNO JOÃO GOULART 1961/1964 • O vice-presidente João Goulart (PTB), ex-ministro do trabalho de Vargas e identificado com as concepções nacionalistas, teve a posse ameaçada pelos ministros militares e políticos da UDN. • A posse de Jango só foi garantida graças à “Rede da Legalidade” articulada pelo governador gaúcho Leonel Brizola e à decretação da Emenda Constitucional nº 4, instituindo o sistema parlamentarista.

25. O parlamentarismo Brasileiro • Em 1963, conforme a Emenda Constitucional, foi realizado um plebiscito para validar ou não o sistema parlamentarista no país. • Praticamente 80% dos eleitores que participaram do plebiscito foram contrários ao sistema implantado, definindo, então, o retorno do sistema presidencialista. • Após o plebiscito, as elites empresariais do país, associadas a setores militares, iniciaram as articulações para a queda de Jango.

26. Com apoio dos norte-americanos e de setores do empresariado brasileiro, foi criado o IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) que passaram a financiar a propaganda contra o governo de Jango. Paralelamente organizações como a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) nos centros urbanos e as Ligas Camponesas, movimentos populares defensores da reforma agrária no país, sinalizavam para os setores conservadores como uma “ameaça” que deveria ser estancada.

27. Quais as propostas das Reformas de Base? Reforma Agrária. Nacionalização das refinarias de petróleo. Controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras. Aumento salarial de 100% para a classe trabalhadora. O presidente João Goulart, no comício da Central do Brasil, realizado no dia 13 de março de 1964, anunciou um conjunto de medidas de caráter popular e nacionalistas. AS REFORMAS DE BASE

28. A FAVOR DE JANGO E DAS REFORMAS DE BASE CONTRA JANGO E DAS REFORMAS DE BASE Grupos progressistas como a UNE, a CGT, as Ligas Camponesas, o PTB, o PCB a Juventude Operária e a Católica. A UDN, as elites rurais e empresariais, oficiais da Escola Superior de Guerra, além da TFP (Tradição, Família e Pro- priedade, Igreja Católica e IPES e IBAD.

29. O GOLPE DE 1964 • No dia 31 de março, o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, exigiu a renúncia de João Goulart. • No dia 1º de Abril, quando João Goulart viajava de Brasília para o Rio Grande do Sul, o presidente do Congresso Moura de Andrade declarou a vacância do cargo de presidente, transferindo o poder do Estado para o chefe das forças armadas, o general Humberto de Alencar Castelo Branco.