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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ( PARA)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ( PARA). Maria Auxiliadora Gorga Luna Coordenadora Nacional de Amostragem 26/05/09. Objetivo Geral PARA. SEGURANÇA ALIMENTAR

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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ( PARA)

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Presentation Transcript

  1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia Programa de Análise de Resíduosde Agrotóxicos em Alimentos(PARA) Maria Auxiliadora Gorga Luna Coordenadora Nacional de Amostragem 26/05/09

  2. Objetivo Geral PARA SEGURANÇA ALIMENTAR Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins • Identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos • Levantar a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos • Fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública • Avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos • Realizar a comunicação do risco

  3. Resíduos de agrotóxicos substância ou mistura de substâncias remanescente ou existente em alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais como produtos de conversão e de degradação, metabólitos, produtos de reação e impurezas, consideradas toxicológica e ambientalmente importantes

  4. Contaminação de Alimentos • Perigos: BIOLÓGICOS FÍSICOS QUÍMICOS Fragmentos de pregos, vidros, madeira Agrotóxicos, produtos de limpeza, antibióticos Bactérias, vírus, parasitas, toxinas

  5. COORDENAÇÃO GERAL Gerência Geral de Toxicologia-GGTOX COORDENAÇÃO TÉCNICA COORDENAÇÃO DE AMOSTRAGEM GRUPO DE APOIO Técnicos da GGTOX Gerência Geral de Laboratórios Alternância entre as VISAs Estaduais FUNED/MG EUROFINS LACEN/PR Estrutura do Programa VISAs ESTADUAIS

  6. Cadeia Produtiva Monitoramento Produção primária Processamento de Alimentos Varejista Consumo Cultivo: Adoção de BPA • data do plantio • Recomendações rótulo e bula • EPI • fertilização • tratamento fitossanitário Colheita BPA – Intervalo de Segurança Processamento, Pós-Colheita e embalagem Estocagem e distribuição Distribuição e Estocagem Transporte, estocagem e vida útil

  7. Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Brasil HISTÓRICO ESFORÇOS ISOLADOS Secretarias estaduais de agricultura Secretarias estaduais de saúde Instituições de Ensino e Pesquisa

  8. Histórico ANVISA 2001 – Projeto do PARA em articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios 2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios (MG, PR, PE, SP) 2003 – Efetivação como Programa (9 estados) (ES, MS, PA, RJ, RS) Base Legal - Resolução RDC 119/2003

  9. Histórico ANVISA 2004 – Extensão para mais 4 estados (13) (AC, GO, SC, TO) 2005 – Extensão para mais 3 estados (16) (BA, SE, DF) 2008 – Extensão para mais 10 estados (26) (AM, AP, CE, MA, MT, PB, PI, RN, RO, RR)

  10. ALAGOAS

  11. TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

  12. TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

  13. TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

  14. Números do PARA 2008 2009 ALIMENTOS ANALISADOS: 17 Alface, Abacaxi, Arroz, Banana, Batata, Cebola, Cenoura, Feijão, Laranja, Maçã, Mamão, Manga, Morango, Pimentão, Repolho, Tomate, Uva. ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Inclusão de Beterraba, Couve, Pepino INGREDIENTES ATIVOS: 164 INGREDIENTES ATIVOS: 164 LABORATÓRIOS: 3 LABORATÓRIOS: 4 UNIDADES DA FEDERAÇÃO: 15 UNIDADES DA FEDERAÇÃO: 26

  15. Procedimentos de Coletas • Ponto Principal • Ponto Alternativo O produto coletado deve possuir rastreabilidade

  16. Procedimentos de Coletas Os coletores devem seguir o POP de coleta

  17. VOLUME - QUANTIDADE

  18. IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA E FECHAMENTO DO LACRE

  19. PREENCHIMENTO DO TCA E PROCEDÊNCIA DO PRODUTO-NF

  20. ACONDICIONAMENTO DAS AMOSTRAS

  21. ENVIO DAS AMOSTRAS AOS LABORATÓRIOS

  22. ANÁLISE LABORATORIAL

  23. Não conformidades encontradas • - Resíduos acima do LMR • - Resíduos de agrotóxicos não autorizados Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

  24. RESULTADOS ANALÍTICOS - 2008 Total de amostras analisadas: 1773

  25. Sem registro Amostras analisadas: 95 Insatisfatórias: 9 (10%)

  26. Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 20 (20%)

  27. Amostras analisadas: 136 Insatisfatórias: 6 (4%)

  28. Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 31 (30%)

  29. Amostras analisadas: 137 Insatisfatórias: 4 (3%)

  30. Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 15 (15%)

  31. Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 4 (4%)

  32. Amostras analisadas: 104 Insatisfatórias: 18 (17%)

  33. Amostras analisadas: 86 Insatisfatórias: 31 (36%)

  34. Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 65 (64%)

  35. Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 9 (9%)

  36. Amostras analisadas: 104 Insatisfatórias: 19 (18%)

  37. Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 32 (32%)

  38. AÇÕES ANVISA PÓS-RESULTADOS 2008

  39. Reunião Anvisa – Mapa – CGPAN – Abras - CGVAM • GT para elaboração de material educativo • Mapa, Anvisa e Ibama = regulamentação para “minor crops” • Reuniões locais com Secretarias de Saúde e Agricultura

  40. Nota Técnica para divulgação dos resultados do PARA 2008

  41. Nota Técnica Risco de consumo de frutas e hortaliças cultivadas com agrotóxicos

  42. Ações EstratégicasANVISA • Desenvolver campanhas educativas • Reavaliar ingredientes ativos de importância toxicológica • Notificar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à comercialização ilegal de agrotóxicos no país

  43. Ações Estratégicas • Fortalecer os laboratórios • Buscar integração de novos Estados ao PARA • Incluir novas culturas ao Programa • Realizar reuniões nos Estados, com os órgãos de vigilância sanitária e agricultura, com representantes dos supermercados, dos produtores, do Ministério Público e da Sociedade Civil – PARCERIAS!

  44. Ações vinculadas –Estaduais e Distrital Cada Unidade Federativa é responsável por; • Cumprir o POP e Cronograma de coleta; • Participar das reuniões gerais do Programa; • Divulgar os resultados na sua Unidade Federativa; • Desenvolver ações locais; • Criar programas próprios; • Manter a ANVISA e Coordenação de Amostragem atualizados.

  45. Rede de atores na cadeia produtiva de alimentos Ministério Público Entidades de Ensino e Pesquisa CREA Órgãos de Defesa do Meio Ambiente Entidades Representaivas dos Comerciantes (Supermercados e Agrotóxicos) SEGURANÇA: - Alimento - Meio Ambiente - Saúde do Trabalhador Órgão de Defesa do Consumidor Órgão da Agricultura (MAPA e Secretarias) Órgãos de Vigilância Sanitária (Anvisa e Visas) Entidades Representaivas de Classes (Associações, Cooperativas, etc.) Agricultores Comércio Varejista Segurança Pública

  46. IMPACTO DO PARA 2007 NO DF No comércio Os próprios estabelecimentos comerciais estão exigindo dos fornecedores certificados de Boas Práticas Agrícolas Nos produtores Aumento da procura de orientações junto a EMATER-DF Nos órgãos ligados aos setor (EMATER, SEAPA, LACEN, Vigilância Ambiental) – sensibilização e visibilidade do Programa Na VISA-DF Criação de Comissão Especial Formação de uma equipe para atender ao PARA-ANVISA No Lacen-DF – sensibilização e consequente interesse em participar do Programa.

  47. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PARA 2007 Comércio – Supermercados e ASBRAS Órgãos governamentais – SEAPA e EMATER Consumidor – mídia escrita e falada Produtores – por intermédio da SEAPA e EMATER Associação de produtores de pimentão

  48. Obrigada! Coordenação de Amostragem do PARA Vigilância Sanitária do DF coordenacaopara2009@gmail.com Maria Auxiliadora Gorga Luna (Dora) 61 3248 1294 61 9983 1454

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