A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas

1. A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Brasília, 16 de novembro de 2004

2. Sumário • Plano Plurianual 2004-2007 • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 • Sistema de Avaliação e Monitoramento • Monitoramento da Transversalidade • Plano Presidente Amigo da Criança • Considerações Finais

3. Plano Plurianual 2004-2007

4. O Plano Plurianual Instrumento de Planejamento de médio prazo que organiza a atuação do governo, de forma a convergir para os objetivos almejados, a partir dos compromissos com a sociedade.

5. 5 3 30 374 O PPA 2004-2007 Programa de Governo “UM BRASIL DE TODOS” Orientação Estratégica Estratégia de Desenvolvimento Megaobjetivos Dimensões Desafios Programas Ações de Governo

6. Megaobjetivos 5 3 Dimensões MEGAOBJETIVO I Dimensão social Inclusão social e redução das desigualdades sociais 10 Desafios Dimensões econômica, ambiental e regional MEGAOBJETIVO II Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais 11 Desafios DimensãoDemocrática MEGAOBJETIVO III Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia 9 Desafios

7. PPA 2004-2007 • Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo • Intensivo em gestão • O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários) • Planejamento Participativo • Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano • Pactos de Concertação • Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação

8. Plano de Gestão PPA 2004-2007 Decreto nº 5.233, de 06-10-2004

9. O Modelo de Gestão do PPA 2004-2007 • Construir uma gestão orientada para resultados • Viabilizar uma gestão colegiada, participativa e ágil • Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais • Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas • Propiciar a inserção da gestão dos Programas nos processos da organização de forma a traduzir as políticas públicas

10. PROGRAMA Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) ESTRUTURA DOS MINISTÉRIOS ? Plano de Gestão PPA 2004-2007

11. Plano de Gestão PPA 2004-2007 Cria arranjos institucionais no âmbito de cada ministério para coordenação do processo de gestão • Comitê de Coordenação de Programas • Comitê Gestor de Programas Multissetoriais

12. Plano de Gestão PPA 2004-2007

13. Comitê de Coordenação dos Programas

14. Comitê Gestor do Programa

15. Sistema de Monitoramento e Avaliação

16. Sistema de Monitoramento e Avaliação • Objetivo: desenvolvimento de instrumentos gerenciais de implementação, monitoramento e avaliação de programas mais integrados TOMADA DE DECISÃO

17. Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA Comissão de Monitoramento e Avaliação Comitê Técnico de Monitoramento e Avaliação Comitês de Coordenação de Programas Comitês Gestores de Programas Multissetoriais Unidades de Monitoramento e Avaliação dos Ministérios Monitoramento da Transversalidade Comitês de Articulação e Monitoramento da Transversalidade Sistema de Monitoramento e Avaliação Modelo de Gestão do PPA

18. Comissão de Monitoramento e Avaliação Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e avaliação dos programas do Poder Executivo, bem como oferecer elementos técnicos que orientem o processo de alocação de recursos orçamentários e financeiros e a revisão dos programas, com vistas ao alcance dos resultados. Será composta por órgãos que integram o ciclo de gestão do gasto e da PR (Portaria a ser editada)

19. Unidade de Monitoramento e Avaliação • Apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos • Atuam no suporte às atividades do Comitê de Coordenação dos Programas, especialmente no apoio ao Secretário-Executivo na função de coordenação • Apoiam os gerentes de programa e coordenadores de ação na elaboração dos planos gerenciais dos programas • Atuam como consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação dos programas do PPA

20. Monitoramento da Transversalidade

21. O que é a transversalidade? FORMA DE ARTICULAÇÃO HORIZONTAL, NÃO HIERÁRQUICA, QUE BUSCA INFLUENCIAR O DESENHO, A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

22. Objetos da Transversalidade Podem ser objetos da gestão transversal os temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações: • Foco no Território • Foco no Produto • Foco no Usuário

23. Principais características: • Incorporação conceitos e práticas comuns • Melhor integração e articulação entre os órgãos setoriais • Divulgação e disseminação do conhecimento relativo ao tema nas diversas instâncias e fóruns governamentais e não-governamentais PRIORIDADE POLÍTICA

24. Monitoramento da Transversalidade • Diagnóstico sobre o tema • Balanço da atuação governamental • Plano de Ação: objetivos, metas, indicadores • Constituição do Comitê de Articulação e Monitoramento

25. Câmara de Política Social Conselho Ministério Coordenador Comitê de Articulação e Monitoramento Comitê Técnico Ministério A Ministério B Ministério C Ministério D Ministério E Monitoramento da Transversalidade

26. Monitoramento da Transversalidade Comitê de Articulação e Monitoramento • Democratização e fluidez das informações • Mobilização de gestores governamentais de diferentes áreas setoriais para o alcance das metas • Maior integração e comunicação entre os órgãos setoriais • Identificação das complementaridades entre as ações

27. Plano Presidente Amigo da Criança

28. Plano Presidente Amigo da Criança O Presidente Lula assumiu o compromisso de priorizar, em seu governo, as políticas voltadas para promover os direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esse compromisso se materializou no Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente – PPAC, o qual foi aprovado pelo CONANDA e lançado em dezembro de 2003.

29. Plano Presidente Amigo da Criança O PPAC ratifica o acordo internacional estabelecido no documento “Um mundo para as crianças” e adota os seguintes compromisso: Promovendo Vidas Saudáveis Provendo Educação de Qualidade Proteção contra o Abuso, Exploração e Violência Combatendo HIV/AIDS

30. Plano Presidente Amigo da Criança • 16 desafios • Metas • Aproximadamente 200 ações do PPA • Ministério envolvidos: SEDH, MEC, MDS, MS, MCID, MJ, MTE, MIN – MP, IPEA, CASA CIVIL

31. Plano Presidente Amigo da Criança • Comitê Gestor coordenado pela SEDH e composto por todos os ministério setoriais cujas ações constam do Plano • O Comitê Gestor reporta-se ao Núcleo de Coordenação dos Grupos Temáticos da Câmara de Política Social • Relatório de Gestão: semestral, com o objetivo de informar governo e sociedade, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão

32. Considerações Finais

33. Considerações Finais • Imprecisão do conceitual: O que é a transversalidade? • Focalização na dimensão política e estratégica antes da operacional • Competição entre a transversalidade e as políticas setoriais • Respeito às especificidades do setor • Resistência dos atores – núcleos de poder distintos • Orçamento

34. Considerações Finais • Melhor ajuste da realidade e da demanda social • Forma de lidar com a complexidade • Maior integração entre as ações • Colaboração, agilidade, flexibilidade • Nova forma de coordenação • Ampliação dos resultados

35. A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Julia.marinho@planejamento.gov.br Brasília, 16 de novembro de 2004