1 / 77

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado…

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GRATUITO e UNIVERSAL. Princípios Doutrinários Universalidade Integralidade Equidade Controle Social e Participação Popular

ayla
Télécharger la présentation

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado…

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010

  2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GRATUITO e UNIVERSAL • Princípios Doutrinários • Universalidade • Integralidade • Equidade • Controle Social e Participação Popular Princípios Organizacionais: • Hierarquia de serviços • Gestão descentralizada • Regionalização 90% da População Brasileira usa serviços oferecidos pelo SUS 61,5% da População usa exclusivamente o SUS 28,6% da População usa o SUS e o setor privado/conveniado

  3. Ministério da Saúde Ministério da Saúde FundaçãoNacional de Saúde Conselho Nacional de Saúde Saúde da Pop. Povos Indígenas CPIC-SUS Secretarias Vigilância à Saúde Executiva Atenção à Saúde Gestão do Trabalho e Educação Gestão Participativa Ciência e Tecnologia Dep. Assistência Farmacêutica DAB Dep. Atenção Básica Dep. Educação Regulação Departamentos Diretamente envolvidos PNPMF PNPIC PNPIC TC

  4. Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: ◦ melhores resultados em saúde ◦ maior satisfação dos usuários ◦ maior eqüidade em saúde / menores custos

  5. Países orientados para a Atenção Primária têm: • Menos crianças com baixo peso ao nascer • Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal • Menor perda de anos de vida devido a suicídio • Menor perda de anos de vida devido a todas as causas “exceto as externas” • Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos Starfield 08/05 IC 3242

  6. PoliticaNacional de AtençãoBásica Portarianº 648, de 28 de Março de 2006 A atenção básica em saúde é definida como “um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivoque abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”. Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe multidisciplinar, em um território geograficamente definido e com sua respectiva população. Atenção básica se define como o primeiro ponto de contato da população com o Sistema de Saúde. Princípios: universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. SAÚDE DA FAMÍLIA Estratégia de Organização da Atenção Básica no SUS

  7. Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, Março/2010 Nº ESF – 30.782 Nº MUNICÍPIOS - 5.268 Nº ACS – 236.399 Nº MUNICÍPIOS - 5.354 Nº ESB – 19.349 Nº MUNICÍPIOS – 4.750 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

  8. Resultados da Saúde da Família ABS na pauta política dos gestores públicos • Estudos acadêmicos em curso • Ampliação do acesso e da cobertura • 10% de crescimento da cobertura – 4,6% de decrescimento da mortalidade infantil (1992-2002) • Satisfação do usuário • Legitimidade política • Mudança na prática das equipes de saúde • Promoção de eqüidade

  9. ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica considera o sujeito: em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural É NESSE CONTEXTO, QUE SE INSERE A PNPIC-SUS Fonte: Brasil. 2006 - PNAB

  10. Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Homeopatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterapia e Termalismo); Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antroposófica; Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853 de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação Revogada pelas portarias nº 154 Tabela Unificada e nº 84.

  11. Políticas Nacionais MT/MCA Brasil Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Portarias Ministeriais nº 971; 1600& 853/2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto Presidencial nº 5813/2006 Homeopatia Política Nacional de Atenção à Saúde os Povos Indígenas MTC/Acupuntura Termalismo Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Medicina Antroposófica Plantas Medicinais e Fitoterapia Terapia Comunitária

  12. Decreto nº 5.813 22 junho 2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Interministerial – abrange toda cadeia produtiva PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Portaria Interministerial Nº 2960, de 09 de dezembro de 2008, aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

  13. RENISUSRelação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS

  14. REGULAMENTAÇÃO ANVISA • RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais • RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos • RDC 17 – 2010 Laboratórios de Fototerápicos • RDC para Regulamento técnico para farmácias vivas - Em fase de elaboração

  15. FARMÁCIAS VIVAS Portaria GM nº886 de 20/04/2010 Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a FarmáciaViva, modelo de farmácia que, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, compreende necessariamente o cultivo, a coleta, o beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização. Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.

  16. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Avaliação

  17. Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2004 Diagnóstico 2008 1340 municípios – 12 sim 4550 municípios – 1360 sim Fonte: Brasil, 2006 PNPIC RBSF – Edição especial

  18. PNPIC SUS SERVIÇOS CADASTRADOS NO SUS

  19. Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

  20. Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

  21. Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC

  22. Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC • Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC PARA QUEM: gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde QUAIS SÃO AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES? A medicina tradicional chinesa – acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, são práticas que estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde e contribuem, entre outros, para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida.

  23. Investimento Federal por procedimento PIC

  24. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA CONSULTA MÉDICA

  25. PNPIC SUS – MTC/ACUPUNTURA Fonte: SIA/SUS TABWIN e TABNET Consultas SUS 2009 = 398.939 Investimento Federal R$ 3.989.390,00

  26. Consulta Médica em ACP 2000/2008/2009 2000 = 171.989 2008 = 417.619 2009 = 396.242 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10/05/2010

  27. MÉDICO ACUPUNTURISTA (ATENDE SUS) MARÇO/2010 Nenhum profissional 1 a 10 11 a 20 21 a 100 Acima de 100 Fonte: CNES Acesso em 30/03/2010

  28. CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Quantidade Apresentada 2000 = 704 2008 = 8.082 2009 = 11.112 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  29. CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  30. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA INSERÇÃO DE AGULHAS

  31. SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 97.274 2008 = 206.528 2009 = 221.862 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  32. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 INSERÇÃO DE AGULHAS Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

  33. SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2.886 2008 = 7.731 2009 = 13.120 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  34. Sessão de ACP c/ Inserção de Agulhas 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  35. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA VENTOSA E MOXA

  36. SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 19.547 2008 = 25.751 2009 = 28.717 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  37. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

  38. SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 33 2008 = 1 2009 = 348 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  39. Sessão de ACP Aplicação de Ventosa/Moxa 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  40. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA ELETROESTIMULAÇÃO

  41. SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 20.610 2008 = 41.657 2009 = 9.865 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  42. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

  43. SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 589 2008 = 960 2009 = 999 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  44. Sessão de Eletroestimulação 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  45. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA PRÁTICAS CORPORAIS

  46. PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 27.646 2008 = 126.652 2009 = 184.171 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  47. PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Fonte: SIA/SUS Acesso em 19.04.2010

  48. PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 0 2008 = 1.987 2009 = 1.432 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  49. Práticas Corporais da MTC 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  50. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008/2009 INSERÇÃO DE AGULHAS , APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA, ELETROESTIMULAÇÃO Fonte: SIA/SUS Acessado em 30/03/2010

More Related