Criterios de Sustentabilidade Projetos de Mitigação de Emissões de GEE

1. Criterios de SustentabilidadeProjetos de Mitigação de Emissões de GEE Observatório do Clima – www.clima.org.br Pesquisa : Mario Monzoni e Silvia Llosa Apresentado COP Milano, 2003 Contato GVces – Rachel Biderman – rbiderman@fgvsp.br

2. Observatório do Clima • Março 2002 • Criado Observatório do Clima – Rede Brasileira de ONGs e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas • Membros: • CI - Brasil; SOS Mata Atlântica; FOE-Amazonia; Anama; APREMAVI; APREC; CPT-AM; COIAB; GERMEN; GTA; GREENPEACE - Brasil; ICV; IESB; Ecológica; IIEB; IMAZON; IPAM; IPÊ; ECOAR; Pró-Natura; IPSUS; ISA; FOE-Brasil; SBDIMA; SNE; SOS AMAZÔNIA; SPVS; TNC - Brasil; WWF – Brasil;

3. Observatório do Clima - Objetivos • Capacitação • Informação e Comunicação • Website: www.clima.org.br • Militância • Sustentabilidade de Projetos MDL • Políticas Públicas

4. Principios Fundamentais – Base dos Critérios • I – Promoção do Desenvolvimento Sustentável • II – Cumprimento de legislação nacional, estadual e municipal • III – Adesão voluntária

5. Critérios • Cobre todos os setores • Busca Excelência • Trata-se de mera recomendação • Não define ranking • Baseados em incentivos • Menor o risco, maior o premium sobre o carbono

6. Critérios Propostos • Critérios de Procedimentos (3) • Processos de Conteúdo (12) • Avaliação de Impacto Social (4) • Avaliação de Impacto Ambiental (4) • Avaliação de Impacto Econômico (4)

7. Critérios - Procedimento 1 – Engajamento dos Atores relevantes 2 – Consulta pública 3 – `Disclosure´ e Transparência da Informação

8. Critérios - Conteúdo I – Avalição de Impacto Social 1 – Impactos sobre questões étnicas, culturais, arqueológicas e impactos sobre populações tradicionais e indígenas 2 – Responsabilidade Social 3 – Reassentamento Involuntário 4 – Capacitação e Intercâmbio de Conhecimento

9. Proposed Content Criteria II – Avaliação de Impacto Ambiental 1 - Água • Consumo, reuso, disposição e infiltração, monitoramento de contaminação por fertilizantes, herbicidas e inseticidas, turbidez, particulas solidas em suspensão, outros. 2- Ar • emissões atmosféricas, poluição sonora, odor, outros. 3 - Solo • Tratamento de esgoto; residuos solidos; erosão; compactação de solo; contaminação; salinização; outros.

10. Critérios - Conteúdo II – Avaliação de Impacto Ambiental 4 – Biodiversidade e Ecossistemas • Compatibilidade com biomas locais; monitoramento de populações endemicas e ameaçadas de fauna e flora; conectividade entre fragmentos remanescentes; criação de zonas tampão; mudança de período de reprodução e crescimento; mudanças nos periodos de migração de espécies de passaros ou insetos; mudanças na distribuição geográfica de populaçoes; mudanças nos ciclos de reprodução das espécies; variação de índices de infecção de espécies anfitriãs de doenças e aumento de vetores; outros.

11. Critérios - Conteúdo III – Avaliação de Impactos Econômicos 1 – Emprego 2 – Renda 3 – Economia Local 4 – Transferência de Tecnologia e Uso de Tecnologias Limpas