GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedimentos para Implantação da Cobrança SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Fluxograma de Procedimentos para Implantação da Cobrança (1/2)
Fluxograma de Procedimentos para Implantação da Cobrança (2/2)
CÁLCULO DA COBRANÇA:volume captado, consumido e carga lançada Preço Total = Pcap + Pcons + Planç Pcap = Vol.cap x PUFcap(Preço Unitário Final) Pcons = Vol.cons x PUFcons Planç = Carga.lanç x PUFlanç - PUF = Preço Unitário Básico (PUB) x Coeficientes Ponderadores - Coeficientes ponderadores: 13 para captação e consumo; 9 para lançamento;
COEFICIENTES PONDERADORES I - para captação, extração, derivação e consumo: a) X1 - a natureza do corpo d'água, superficial ou subterrâneo; b) X2 - a classe de uso preponderante em que estiver enquadrado o corpo d'água no local do uso ou da derivação; c) X3 - a disponibilidade hídrica local; d) X4 - o grau de regularização assegurado por obras hidráulicas; e) X5 - o volume captado, extraído ou derivado e seu regime de variação; f) X6 - o consumo efetivo ou volume consumido; g) X7 - a finalidade do uso; h) X8 - a sazonalidade; i) X9 - as características dos aqüíferos; j) X10 - as características físico-químicas e biológicas da água; l) X11 - a localização do usuário na bacia; m) X12 - as práticas de conservação e manejo do solo e da água; e n) X13 - a transposição de bacia.
COEFICIENTES PONDERADORES II - para diluição, transporte e assimilação de efluentes, ou seja carga lançada a) Y1 - a classe de uso preponderante do corpo d'água receptor; b) Y2 - o grau de regularização assegurado por obras hidráulicas; c) Y3 - a carga lançada e seu regime de variação; d) Y4 - a natureza da atividade; e) Y5 - a sazonalidade; f) Y6 - a vulnerabilidade dos aqüíferos; g) Y7 - as características físico-químicas e biológicas do corpo receptor no local do lançamento; h) Y8 - a localização do usuário na bacia; e i) Y9 - as práticas de conservação e manejo do solo e da água. III - outros usos e interferências que alterem o regime, a quantidade e a qualidade da água existente num corpo d'água, poderão ter Coeficientes Ponderadores específicos, a serem propostos por deliberação dos respectivos CBHs.
CÁLCULO DA COBRANÇA:Preços unitários finais e Coef. Ponderadores Para 2 anos iniciais: Proposta do GTCobrança: adotar 10 dos 22 Coef. Ponderadores PUFcap = PUBcap .( X1.X2.X3.X5X6.X7.X13) PUFcons = PUBcons . ( X1.X2.X3.X5.X6.X7.X13) PUFlanç = PUBlanç . ( Y1.Y3.Y4) PUBs e Coeficientes Ponderadores - Definição pelos CBHs Volumes e Cargas - Conforme Cadastro de Usuários do DAEE/CETESB
CLASSIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES PONDERADORES
CLASSIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES PONDERADORES
CLASSIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES PONDERADORES
Limites Limites (arts 12 e 15 da Lei Nº 12.183 / 2005) - PUFcap £ 0,001078 UFESP/m3 e - Planç£ 3 (Pcap+Pcons) Limite para consumo (Deliberação CRH Nº 63 / 2006) - PUFcons £0,002156 UFESP/m3
Condicionantes Condicionantes 1. Para os coeficientes ponderadores: - Deverão levar em conta a situação da UGRHI em questão, bem como as metas propostas pelo Plano - Inicialmente, propõe-se que sejam adotados pelos CBHs, nos dois primeiros anos 10 entre os 22coeficientes ponderadores - Os valores adotados para os ponderadores deverão ser maiores que Zero
EXEMPLO 1: Abastecimento Urbano - Sistema Público - Município de Plutão População urbana : 113.900 hab., 67% esgotado e 30% tratado Captação/consumo de água Volume captado superficial: 8,8 milhões m3/ano 278,00 l/s Volume captado subterrâneo: 57,7 mil m3/ano 1,80 l/s Volume consumido superficial: 1,8 milhões m3/ano 57,00 l/s Volume consumido subterrâneo: 11,5 mil m3/ano 0,36 l/s Coeficientes Captação Consumo X1 - Natureza do corpo d´água: Manancial Superficial: = 0,9 1,0 X1 - Natureza do corpo d´água: Manancial Subterrâneo: = 1,0 1,0 X2 - Classe preponderante: Classe 2 = 0,9 1,0 X3 - Disponibilidade hídrica local: Média = 0,9 1,0 X5 - Volume captado e seu regime de variação: sem medição = 1,0 1,0 X6 - Consumo efetivo ou volume consumido = 1,0 1,2 X7 - Finalidade do uso: abastecimento Urbano -Sistema Público = 0,8 1,0 X13 - Transposição de bacia: Não = 1,0 1,0
EXEMPLO 1: Abastecimento Urbano - Sistema Público - Município de Plutão Preço Unitário Final = Preço Unitário Básico x Coeficientes PUF = PUB x Coeficientes a) Captação Preço unitário básico: PUBcap = R$0,01/m3 Preço unitário final sup: PUFcap = 0,01x0,9x0,9x0,9x1,0x1,0x0,8x1,0 = R$0,005832/m3 Preço unitário final sub: PUFcap = 0,01x1,0x0,9x1,0x1,0x1,0x0,8x1,0 = R$ 0,00720/m3 Conta anual pela captação sup = volume anual captado sup x PUF = R$51.396,25 Conta anual pela captação sub = volume anual captado sub x PUF = R$ 415,67 b) Consumo Preço unitário básico: PUBcons = R$0,02/m3 Preço unitário final sup : PUFcons 0,02x1,0x1,0x1,0x1,0x1,2x0,8x1,0 = R$0,024/ m3 Preço unitário final sub : PUFcons 0,02x1,0x1,0x1,0x1,0x1,2x0,8x1,0 = R$0,024/ m3 Conta pelo consumo sup = R$43.200,00 Conta pelo consumo sub = R$ 276,00
EXEMPLO 1: Abastecimento Urbano - Sistema Público - Município de Plutão c) Lançamento carga remanescente = 1.857,6 ton DBO/ano 5,09 ton DBO/dia Coeficientes Y1 - Classe de uso preponderante : classe 2 = 1,0 Y3 - Carga lançada e seu regime de variação: igual ao padrão = 1,0 Y4 - Natureza da atividade: lançamento urbano - Sistema Público = 0,8 Preço unitário básico para lançamento de DBO5,20: PUBDBO R$0,10/kg Preço unitário final para lançamento : PUFDBO = 0,10x1,0x1,0x0,8 = R$ 0,08/kg DBO5,20 Conta pelo lançamento de carga = carga reman x PUF = R$148.608,00 Conta total = conta pela captação + conta pelo consumo + conta pelo lançamento R$ 51.811,92 + R$ 43.476,00 + R$ 148.608,00 Conta total anual = R$ 243.895,92 Média por habitante urbano @ R$2,00/ano ou R$8,00 a R$10,00/economia por ano
EXEMPLO 2 - Indústria Lua Nova Captação/consumo de água Volume captado anual: 35,00 milhões m3/ano 1,10 m3/s Volume consumido anual: 4,38 milhões m3/ano 0,14 m3/s Coeficientes Captação Consumo X1 - Natureza do corpo d´água: Manancial Superficial: = 0,9 1,0 X2 - Classe preponderante: Classe 1 = 1,0 1,0 X3 - Disponibilidade hídrica local: Alta = 0,8 1,0 X5 - Volume captado e seu regime de variação: sem medição = 1,0 1,0 X6 - Consumo efetivo ou volume consumido = 1,0 1,2 X7 - Finalidade do uso: Industrial = 0,7 1,0 X13 - Transposição de bacia: Não = 1,0 1,0
EXEMPLO 2 - Indústria Lua Nova a) Captação Preço unitário básico: PUBcap = R$0,01/m3 Preço unitário final: PUFcap = 0,01x0,9x1,0x0,8x1,0x1,0x0,7x1,0 = R$0,005040/m3 Conta pela captação = R$175.056,34 b) Consumo Preço unitário básico: PUBcons = R$0,02/m3 Preço unitário final: PUFcons = 0,02x1,0x1,0x1,0x1,0x1,2x1,0x1,0 = R$0,024/m3 Conta pelo consumo = R$105.120,00
EXEMPLO 2 - Indústria Lua Nova c) Lançamento carga remanescente = 851 ton DBO/ano 2,33ton DBO/dia Coeficientes Y1 - Classe de uso preponderante : classe 2 = 1,0 Y3 - Carga lançada e seu regime de variação: superior ao padrão = 0,8 Y4 - Natureza da atividade: Industrial = 0,8 Preço unitário básico para lançamento de DBO5,20: PUBDBO R$0,10/kg Preço unitário final para lançamento : PUFDBO = 0,10x1,0x0,8x0,8 = R$ 0,064/kg DBO5,20 Conta pelo lançamento de carga : R$ 54.456,00 Conta total = conta pela captação + conta pelo consumo + conta pelo lançamento R$ 175.056,34 + R$ 105.120,00 + R$ 54.456,00 Conta total = R$ 334.632,34
