Fernanda A. C. Campos Jussara B. Q. Paschoalino Inajara Salles Viana Neves CAED/UFMG - 2012

1. Escola de Gestores: um olhar sobre os recursos humanos no âmbito dos Referenciais de Qualidade da EaD Fernanda A. C. Campos Jussara B. Q. Paschoalino Inajara Salles Viana Neves CAED/UFMG - 2012 IV Seminário de Educação a Distância: tão longe, tão perto • Palavras-chave: • educação a distância; • especialização; • referenciais de qualidade para a educação superior; • políticas públicas.

2. Objetivo: Analise de um curso de especialização Lato Sensu- Escola de Gestores – ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais, tangenciado pelos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. • Legislações: • Lei 9.394/1996 (art.80); • Decreto 5.622/2005; • Decreto 5.733/2006; • Portarias 1 e 2/2007; • Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância (2007) • Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância: • Documento balizador para especialização – não há outro documento; • 2) Extinção da Secretaria da Educação a Distância – fase de transição.

3. Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância: Aspectos Pedagógicos Infraestrutura Recursos Humanos • Concepção de educação e currículo no processo de ensino e • aprendizagem; • Sistemas de Comunicação; • Material didático; • Avaliação; • Equipe multidisciplinar; • Infra-estrutura de apoio; • Gestão Acadêmico-Administrativa; • Sustentabilidade financeira.

4. Organização do texto: • Implementação da EaD – contexto da política brasileira; • Apresentação do curso de Especialização – implicações da formação continuada; • Analise da lógica legal e da realidade do curso em questão; • Considerações – distanciamento entre norteadores legais e o curso analisado • Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.) • LDB/96 – art 80: “[...] o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada (BRASIL, 1996). • Decreto 5.622/2005: “[...] como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos (BRASIL, 2005)

5. Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.): • Decreto 5.733/2006 : No que tange a EaD , esse decreto estabeleceu à Secretaria da Educação a Distância competência para credenciar e supervisionar os cursos ofertados pelas instituições públicas. • Portaria Normativa 1 e 2 (2007): São documentos referentes à avaliação dos cursos ofertados distância – ENADE e procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. • Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância (2007): • Singularidades e especificidades nas concepções teóricas e metodológicas; • Mapeamento de perspectivas de direção para os cursos que foram autorizados; • Configuração de qualidade para os cursos ofertados a distância; • Educação Democrática e de qualidade.

6. 2) EaD e a formação dos gestores educacionais Curso de Especialização em Gestão Escolar Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica – parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Duração: 400 horas Foco: formação de dirigentes; formação em serviço; melhoria da educação básica; elevação do IDEB. Direito a educação e função social da escola; Políticas de educação e a gestão democrática da escola; Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar

7. Curso ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais Período: 28/08/2008 a 31/01/2010 Público: 400 dirigentes localizados em 68 cidades do Estado de Minas Gerais. Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão Escolar Fonte: UFMG (2010)

8. 3) Recursos Humanos: entre os ditames legais e realidade analisada Equipe multidisciplinar Funções: planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância Categorias: docentes, tutores e pessoal técnico – administrativo Tutores: 43 – distribuídos entre tutores de turma e tutores presenciais Tabela 1: Níveis de Formação da Equipe Multidisciplinar Fonte: UFMG (2010)

9. Formação constante: mestrandos e doutorandos compunham a equipe de tutores de turma e um grupo de especialistas compunha a equipe de tutores presenciais. Diálogo presenciais e a distância: reuniões frequentes realizadas presencialmente e troca de experiências por meio da turma Matriz – espaço virtual da equipe de professores e tutores. Suporte técnico-administrativo: secretaria e técnicos de informática O trabalho da coordenação possibilitou a formação em serviço não só dos gestores escolares mas de todo o corpo da equipe multidisciplinar. clima organizacional, entrosamento da equipe, interação constante, sintonia da equipe, trabalho articulado, coesão.

10. Considerações • Constatamos que ainda há um longo caminho de reconhecimento dessa modalidade de ensino, enquanto direito de educação pública e de qualidade. • Acreditamos que o curso conseguiu traçar suas metas e atingir seus objetivos; • Consideramos que foi evidente a aproximação real das normatizações existente e a concretude da realidade do referido curso; • Consideramos que ancorada na equipe de profissionais docentes, tutores e pessoal técnico-adminstrativo, apresentou resultados para além dos objetivos iniciais. Essa realidade foi possível considerando que o trabalho coletivo, foi o propulsor dessa experiência. • Reiteramos a compreensão de que a finalidade primeira é a educação e que a EaD configura-se apenas enquanto uma modalidade de ensino. • Podemos afirmar que, para a consolidação do princípio da educação, é necessário que as pessoas/recursos humanos estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.

11. Referências: • BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 05 de fevereiro de 2011. • BRASIL. RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011. • BRASIL. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refEaD1.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011. • BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 25 de junho de 2011. • BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm Acesso em 25 de junho de 2011. • BRASIL. Portaria Normativa n.1, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.cpa.uem.br/Download/26jun4-PORT%201-07-MEC.pdf Acesso em: 25 de junho de 20011. • BRASIL. Portaria Normativa n. 2, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.ead.uems.br/file.php/1/Legislacao/portaria_02.pdf Acesso em: 25 de junho de 2011. • GATTI, B A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios.Brasília: UNESCO, 2009. • MEC. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf. Acessado em 08 de junho de 2011. • MULLER, P.; SUREL, Y.. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002. • OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: Revista brasileira de política e administração da educação ANPAE, 25 (2), 2009, p.185-384. • PASCHOALINO, J. B. Q. O professor desencantado – Matizes do trabalho docente. Belo Horizonte: Editora Armazém de Idéias, 2009. • UFMG. Relatório Final Escola de Gestores Universidade Federal de Minas Gerais - Grupo II, 2010. Mimeografado.