Proteção efetiva com porta de saída

1. Proteção efetiva com porta de saída Ricardo Barros Mirela de Carvalho Belo Horizonte, Abril de 2006

2. I. A importância da proteção social

3. A desigualdade de renda no Brasil vem declinando ao longo dos últimos 3 anos de forma sistemática e substancial. Ela nunca foi tão baixa como atualmente

5. Quase ¾ da substancial queda na extrema pobreza ocorrida no último ano se deve à redução na desigualdade de renda.

7. Cerca de 1/5 desta acentuada queda na desigualdade e extrema pobreza deve-se a construção de uma efetiva rede de proteção social no país (Bolsa Família).

10. II. Canais para o impacto da rede de proteção sobre o comportamento dos beneficiários • Impacto das transferências (efeito renda); • Impacto da focalização (efeito preço).

12. III. Explorando as complementaridades entre a rede de proteção e o aproveitamento das oportunidades existentes • Aspectos positivos do impacto das transferências. Provendo condições para que as famílias possam aproveitar as oportunidades disponíveis; • A importância das condicionalidades; • A importância da integração.

14. III. Explorando as complementaridades entre a rede de proteção e o aproveitamento das oportunidades existentes • Aspectos positivos do impacto das transferências. Provendo condições para que as famílias possam aproveitar as oportunidades disponíveis; • A importância das condicionalidades; • A importância da integração.

16. III. Explorando as complementaridades entre a rede de proteção e o aproveitamento das oportunidades existentes • Aspectos positivos do impacto das transferências. Provendo condições para que as famílias possam aproveitar as oportunidades disponíveis; • A importância das condicionalidades; • A importância da integração.

18. IV. Como garantir a integração e o cumprimento das condicionalidades • A importância de um elo (agentes para o desenvolvimento familiar) entre a política social e as famílias pobres: Programa Puente, PAIF, Ação Família. • A importância de agentes comunitários e de um plano local de desenvolvimento: Comunidade Ativa, APL

19. Funções dos agentes para o desenvolvimento familiar • Identificar e cadastrar as famílias mais pobres; • Em conjunto com a família: Identificar as necessidades e carências da família e as causas de sua situação de pobreza • Informar a família sobre a disponibilidade local de serviços e oportunidades. Garantir à família acesso prioritário a estes serviços e oportunidades

20. Funções dos agentes para o desenvolvimento familiar • Em conjunto com a família Identificar suas necessidades e carências e as causas de sua situação de pobreza • Formular uma estratégia para o desenvolvimento da família e pactuar co-responsabilidades • Motivar e incentivar a família na implementação da estratégia e cobrar o cumprimento das co-responsabilidades

21. V. Conclusões • Em países com renda per capita mediana e alto grau de desigualdade, redes de proteção social são indispensáveis ao combate a pobreza; • É possível e extremamente importante explorar a complementaridade entre proteção e a oferta de oportunidades

22. III. Conclusões • Co-responsabilidades e integração são elementos centrais para uma rede de proteção com porta de saída • A integração e a efetiva cobrança das co-responsabilidades requer um forte elo entre a política social e famílias pobres.