A o Intersetorial em Sa de: Contribui o da CNDSS

1. A��o Intersetorial em Sa�de: Contribui��o da CNDSS IV Congresso Mineiro de Epidemiologia e Sa�de P�blica Mesa Redonda I: Pol�ticas p�blicas e intersetorialidade Belo Horizonte 28/07/08

2. Agradecimento

3. Introdu��o A iniciativa dos DSS a n�vel mundial A experi�ncia brasileira com a CNDSS Pol�ticas intersetoriais recomendadas pela CNDSS Desafios futuros Refer�ncias

4. Comiss�o da OMS sobre Determinantes Sociais da Sa�de (CSDH) Criada pela AMS de 2004, implantada em mar�o/2005, com mandato de 3 anos Composta de 20 l�deres pol�ticos, sociais e acad�micos de renome mundial Iniciativa para criar Comiss�es Nacionais em todo o mundo

5. Membros da CSDH Michael Marmot (Chair) (UK) Frances Baum (Austr�lia) Monique B�gin (Canad�) Giovanni Berlinguer (UE) Mirai Chatterjee (�ndia) William Foege (US) Yan Guo (China) Kivoshi Kurokawa (Jap�o) Pres. Ricardo Lagos (Chile) Stephen Lewis (UN, �frica) Alireza Marandi (Iran) Pascoal Mocumbi (Mo�ambique) Ndioro Ndiave (UM, IOM) Charity Ngilu (Qu�nia) Hoda Rashad (Egito) Amartya Sem (US) David Satcher (US) Anna Tibaijuka (HABITAT, UN) Denny Vager� (Su�cia) Gail Wilensky (US)

6. Relat�rio da CSDH* Crescer, viver e trabalhar Contextualizar comportamentos Sistemas de sa�de A forma de sociedade e o contexto social A arena mundial

7. A CNDSS do Brasil Criada pelo Decreto presidencial de 13/3/2006 Constitu�da por 16 especialistas e personalidades da vida social, econ�mica, cultural e cient�fica do pa�s, nomeados pelo Ministro da Sa�de Reconhece que a sa�de � um bem p�blico a ser constru�do com a participa��o solid�ria de todos os setores da sociedade brasileira

8. Composi��o da CNDSS* Adib Jatene Alo�sio Teixeira C�sar Victora Dalmo Dallari Eduardo Gouv�a Vieira Elza Berqu� Jaguar Jairnilson Paim Luc�lia Santos Moacyr Scliar Paulo Buss (coordenador) Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de S� S�nia Fleury Zilda Arns

9. Grupo intersetorial da CNDSS Minist�rios: Casa Civil Cidades Ci�ncia e Tecnologia Cultura Desenvolvimento Agr�rio Desenvolvimento Social Educa��o Esporte Fazenda Meio Ambiente Planejamento Pol�ticas de Igualdade Racial Pol�ticas para as Mulheres Previd�ncia Social Sa�de Trabalho e Emprego Outros �rg�os: Conselho Nacional de Sa�de CONASS CONASEMS OPAS/OMS

10. Linhas de Atua��o da CNDSS Produ��o e dissemina��o de conhecimento e informa��o Apoio a pol�ticas e programas: GT Intersetorial Mobiliza��o da sociedade civil Portal sobre Determinantes Sociais da Sa�de Coopera��o Internacional: CSDH e outras entidades

11. Determinantes Sociais da Sa�de S�o fatores s�cio-econ�micos, culturais, �tnico-raciais, psicol�gicos e comportamentais que influenciam a ocorr�ncia de problemas de sa�de e seus fatores de risco na popula��o, podendo ser potencialmente alterados atrav�s de a��es baseadas em evid�ncias.

12. Determinantes da Sa�de*

13. Determinantes estudados pela CNDSS* Evolu��o demogr�fica e s�cio-econ�mica Estratifica��o socioecon�mica e a sa�de Condi��es de vida, ambiente e trabalho Redes sociais, comunit�rias e sa�de Comportamentos, estilos de vida e sa�de Sa�de Materno Infantil (PSF e Bolsa Fam�lia) Sa�de ind�gena

15. Evolu��o da mortalidade infantil Brasil e Regi�es � 1960-2006* 

16. Preval�ncia de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003, segundo anos de estudo*

17. % de pessoas ocupadas de 10 anos e + atendidas pelo SUS e/ou plano de sa�de, por n�vel de renda (sal�rios m�nimos per capita) Brasil � 2003* 

18. Participa��o (%) dos �rg�os nas Pol�ticas Intersetoriais relativas aos � 2004-2006*

19. Recomenda��es de pol�ticas relativas aos DSS* Pol�ticas integrando os diversos setores e n�veis do governo, para promover: o desenvolvimento sustent�vel, a elimina��o das desigualdades, a cultura da paz e a redu��o da viol�ncia; o acesso a �gua limpa e a ambientes saud�veis de trabalho e habita��o, evitando a degrada��o ambiental e seus efeitos sociais; as redes de apoio e solidariedade para melhorar as condi��es de bem-estar de pessoas e comunidades socialmente vulner�veis; o consumo de alimentos saud�veis e as mudan�as de comportamento para aumentar a qualidade da vida e reduzir os riscos da sa�de e um acesso eq�itativo aos servi�os de sa�de e de educa��o de qualidade, assim como ao mercado de trabalho.

20. Medidas para implementa��o de pol�ticas sobre DSS

21. Desafios Presentes e Futuros Perseveran�a x Descontinuidade Pol�ticas universalistas x focalizadas Retomando li��es passadas Visibilidade e conflitos de interesse Apoio pol�tico e sustentabilidade

22. Refer�ncias Berqu� E, Cavenaghi S. Fecundidade em decl�nio: breve nota sobre a redu��o no n�mero m�dio de filhos por mulher no Brasil. Novos Estudos Cebrap. 2006; 74:11-15. Comiss�o Nacional dos Determinantes Sociais da Sa�de, www.determinantes.fiocruz.br Dahlgren G, Whitehead M. Policies and Strategies to promote social equity in health. Stockholm: Institute for Future Studies; 1991 IBGE, PNAD 2003, http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2003/saude/default.shtm Minist�rio da Sa�de, OPAS/OMS, RIPSA 2006, http://www.ripsa.org.br/php/index.php Monteiro CA, Conde WL, Popkin BM. Income-specific trends in obesity in Brazil: 1975-2003 Am J Public Health. 2007 Oct; 97(10):1808-12. OMS/CDSS, Conseguir Justi�a na Sa�de: das causas profundas � justi�a nos resultados, Declara��o Provis�ria, http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/interim_statement_por.pdf PNUD-CEDEPLAR, Atlas Racial Brasileiro, 2005, http://www.pnud.org.br/publicacoes/atlas_racial/index.php SINASC, http://www.datasus.gov.br/catalogo/sinasc.htm WHO, Commission on Social Determinants of Health, http://www.who.int/social_determinants/en/ WHO/CSDH, Interim Statement of the Commission on Social Determinants of Health 2007 http://www.who.int/social_determinants/resources/interim_statement/en/index.html