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Diplomacia da sa de e a agenda em sa de global

Conjuntura. Crise econ

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Diplomacia da sa de e a agenda em sa de global

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Presentation Transcript


    1. Diplomacia da sade e a agenda em sade global Paulo M. Buss Diretor, CRIS/FIOCRUZ Professor, ENSP/FIOCRUZ I Frum Sul-americano de Cooperao Internacional em Sade Rio de Janeiro, 23 de Novembro de 2011

    2. Conjuntura Crise econmica sistmica e global, que iniciou em 2008 no circuito central da economia globalizada: USA e pases da Unio Europia. Aprofundamento da crise. Crise da banca privada ? crise nas dvida soberanas dos Estados-Nacionais. Redues de investimentos pblicos e oramentos sociais, inclusive o da sade Aprofundamento das desigualdades pr-existentes Amplificao da pobreza e do desemprego Comprometimento ecolgico em escala planetria Crise alimentar, energtica e tica Conseqncias sobre os pases de renda baixa e Estados frgeis Profundas conseqncias sobre a sade

    3. Transformaes polticas do Sul Renovao democrtica. Exemplos: Amrica do Sul; Brasil; e algumas democracias africanas Re-inveno do papel do Estado no desenvolvimento Confiana em valores e auto-determinao nacionais Crescente conscincia e reconhecimento social dos povos originrios e das diversidades cultural, tnica, de gnero, de modos de vida, alm do impacto de outros macro determinantes sociais da sade Re-emergncia da Cooperao Sul-Sul, de notveis tradies que remontam ao Movimento dos No-Alinhados da dcada de 60

    4. Desafios cooperao (1/3) Pobreza e excluso social* Crescente urbanizao Migrao (processo) e imigrantes (pessoas) Envelhecimento da populao Queda na fecundidade e no crescimento populacional Situao de sade declinante em diversos pases de renda baixa e mdia do mundo Marcadas iniqidades entre pases e no interior dos mesmos

    5. Pobreza e iniqidades Pobreza e iniqidades entre pases e no interior dos mesmos 1,2 bilhes em extrema pobreza no mundo (renda de menos de 1 USD/dia) frica: quase a metade da populao vive neste estado sia: 37% (448 milhes) AL e Caribe: 222 milhes pobres e 96 milhes (18,6%) indigentes

    6. Desafios cooperao (1/3) Pobreza e excluso social Crescente urbanizao Migrao (processo) e imigrantes (pessoas) Envelhecimento da populao Queda na fecundidade e no crescimento populacional Situao de sade declinante em diversos pases de renda baixa e mdia do mundo Marcadas iniqidades entre pases e no interior dos mesmos

    7. Desafios cooperao (2/3) Dupla carga de doena: convivncia das DIPs endmicas e epidmicas (como as trs grandes: HIV/AIDS, malria e tuberculose) e outras doenas emergentes (como Influenza A H1N1) e re-emergentes (como dengue e clera), Com as DCNT, como diabetes, enfermidades crdio e crebro-vasculares, neoplasias, enfermidades mentais, e Violncias e outras causas externas

    8. Desafios cooperao (3/3) Adies e estilos de vida no saudveis Fome e desnutrio. O paradoxo desnutrio-obesidade Globalizao dos riscos em sade Vulnerabilidade a desastres e a outras circunstncias de impacto ambiental Altas mortalidades materna e de menores de 5 anos; baixa expectativa de vida Pessoas e no doenas negligenciadas

    9. Sistemas de sade nos PRMB Limitaes na governana e baixas capacidades de anlise, formulao e implementao de polticas sociais e de sade Sistemas de sade frgeis, fragmentados e mal preparados para enfrentar a dupla carga de doena Deficincias na fora de trabalho e inadequados recursos tecnolgicos. Migrao da FTS. Sub-financiamento e inadequada distribuio, segundo as diversas opes de ateno sade e sade pblica Inexistncia ou fragilidade do controle social

    10. Insumos para a sade Os insumos para a sade como medicamentos, vacinas e recursos para diagnstico so em geral muito caros e quase inacessveis aos pases pobres e aos pobres de todos os pases Ganncia das empresas farmacutica e regras do comrcio internacional Regulao sempre inatingvel Imprio das patentes sobre os pacientes

    11. Conseqncias Os sistemas de sade da maioria dos pases pobres no esto em condies de enfrentar sozinhos a situao social e de sade vigentes, necessitando da solidariedade internacional Isolados, sem polticas pblicas coordenadas para enfrentar os determinantes sociais da sade, tampouco os sistemas de sade alcanaro sucesso A cooperao internacional em sade imperativo tico e imprescindvel para o desenvolvimento e a sade nestes pases

    12. Reforma da OMS e governana global (1/4) Processo em curso desde Janeiro de 2010 Motivao inicial: equacionar o financiamento da OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e earmarked) Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da governana da sade global) para responder aos desafios contemporneos EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Anlise das propostas do EBSS (Novembro 2011) http://apps.who.int/gb/e/e_ebss.html Propostas insuficientes, resultantes de acordos possveis. Discusso de formas, no de contedos.

    13. Reforma da OMS e governana global (2/4) Trs grandes linhas de reforma: Estabelecimento de prioridades e programas Governana Reformas gerenciais Estabelecimento de prioridades e programas Processo impulsionado pelos E-M visando formular recomendaes sobre mtodos de estabelecimento de programas e prioridades da organizao nos trs nveis (Genebra, Regionais e pases)

    14. Reforma da OMS e governana global (3/4) Governana Reafirmao dos papis da AMS e do EB. Inclusividade e transparncia. Reviso do papel de ONGs e setor privado; e das alianas e iniciativas globais Reforo do PBAC-EB. Reviso do posicionamento da OMS no contexto do Sistema das Naes Unidas. Marco que oriente a interao entre as partes interessadas em sade. Orientaes quanto a funcionamento dos rgos deliberantes. Alinhamento Comits Regionais-EB-AMS

    15. Reforma da OMS e governana global (4/4) Reforma gerencial Eficcia, eficincia e alinhamento Fortalecer escritrios da OMS nos pases Financiamento Recursos humanos Planejamento, gesto e accountability Comunicaes estratgicas

    16. Outros itens da agenda global Determinantes sociais da sade: Conferncia Mundial, Rio de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: Resoluo EB 130 e AMS 65. UN-GA (2012 ou seguintes) Cobertura universal em sade Governana global em sade (diversas iniciativas) MDGs e ps-2015 Rio + 20: Sade e ambiente no desenvolvimento sustentvel

    17. Novas formas de cooperao Nova governana global em sade: reforma da OMS; reafirmao do multilateralismo; reforo da cooperao entre pases Sade e diplomacia da sade na poltica externa Cooperao Sul-Sul (ou CTPD ou cooperao horizontal) e cooperao triangular Norte-Sul-Sul Cooperao estruturante em sade

    18. Plan Quinquenal 2010-2015 UNASUR Salud Aprobado por el Consejo de Ministros en Cuenca, Abril de 2010, despus de seis meses de preparacin Cinco ejes prioritarios (Agenda): Rede de vigilancia y respuesta Desarrollo de sistemas universales de salud Acceso universal a medicamentos Promocin de salud y accin sobre los DSS Desarrollo y gestin de recursos humanos en salud

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