Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul

1. Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011

2. INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: Possibilidades de complementação produtiva e criação de um Mercado Comum Luciano Wexell Severo luciano@camarabv.org

3. Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte III 5) Principais mecanismos regionais de financiamento de curto prazo Novos mecanismos: SML – Sistema de Moedas Locais Sucre – Sist. Único de Compensação Mecanismos existentes: FLAR – Fundo LA de Reservas CCR – Convênio de C Recíprocos SML

4. Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

5. CCR foi criado em 1966, no âmbito da Aladi; • Nos anos 80 se tornou um instrumento • efetivamente rápido, seguro e barato; • Países da América do Sul, exceto Guiana e Suriname, mais México e Rep. Dominicana; • Visa construir a integração financeira • e monetária (alternativa ao dólar); • No início, países impunham obrigatoriedade • do comércio regional através do CCR.

6. Como se dá a compensação: 50 100 70 CCR 90 70 60 Brasil compra 100 da Argentina e vende 90; importa 50 do Chile e exporta 70. Argentina compra 70 do Chile e vende 60. Com a compensação, temos apenas uma movimentação monetária: Brasil recebe 10 do Chile. Em uma corrente de comércio de 440, são transferidos apenas 10.

7. Três momentos: 80’s, 90’s e 00’s Participação do CCR nas importações intra-regionais 1984-2008 • Acordo da Basiléia (1988) • Pressão dos EUA frente à redução • do poder de “senhoriagem” do dólar;

8. Pressão dos EUA frente à redução • do poder de senhoriagem do dólar; • Nos anos 90 foi determinada a redução da assunção • de risco país e bancário pelo Banco Central do Brasil: • As operações do CCR foram limitadas para • até 360 dias e foi exigido recolhimento antecipado • dos pagamentos superiores a US$ 100 mil; • Com isso, o Brasil passou a utilizar menos o Convênio.

9. Três argumentos favoráveis ao CCR: 1) Expande o comércio intra-regional ao facilitá-lo; 2) Estimula a criação de infraestrutura na região, ao liberar a aplicação de recursos financeiros para este setor; 3) Serve de garantia adicional tanto para o importador como para o exportador.

10. Se todos os países da ALADI utilizassem de forma plena o CCR em seu comércio, os resultados seriam os seguintes: A utilização de dólares seria necessária para apenas 6,7% do valor importado pelo Equador; 23% para o Paraguai; 31,4% para o Chile; 34,6% para o Peru; 50% para o Uruguai; e 75% para Venezuela.

11. Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR) Criado em 1978, como Fundo de Reserva Andino. Sede em Bogotá, Colômbia. É a única experiência sul-americana de compartilhamento de reservas. Inicialmente era composto por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Ao longo dos anos, incorporou Costa Rica e Uruguai. Brasil e Argentina fora. Relevante na provisão de recursos durante os anos 80. Em 30 anos, liberou recursos equivalentes a 50% dos empréstimos do FMI às economias andinas.

12. Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE) • Unidade de valor que serve de referência para o comércio compensado entre os países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA); • Em 2010, foram realizadas as primeiras transações; • Observa-se um volume de comércio muito reduzido • entre os países da ALBA (Venezuela, Equador, Bolívia, • Cuba, Nicarágua, Dominica, Antigua e Barbuda • e São Vicente e Granadinas); • Proposta similar ao CCR, mas inclui Cuba e Caribe.

13. Banco do Sul Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte III 6) Principais instituições regionais de financiamento do desenvolvimento Novos agentes/mecanismos: BNDES, Banco do Sul e Fundo de Converg. Estrutural Mecanismos existentes: CAF, BID e Fonplata Focem

14. Corporação Andina de Fomento (CAF) Criada em 1966, para promover a integração da Região Andina (tem sede em Caracas, Venezuela); Hoje possui 17 países como acionistas: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad y Tobago, Uruguai, Venezuela e 14 bancos privados da região; Oferece empréstimos, financiamentos, avais e garantias, assessoria financeira, participações acionárias e fundos de cooperação.

15. Entre 2002 e 2006, a CAF concedeu cerca de US$ 12 bilhões aos países andinos, aproximadamente 48% do total de fundos aprovados no mesmo período por instituições multilaterais (Gunydas, 2008); Durante o ano 2008 foi aprovada a cifra recorde de US$ 10,2 bilhões em empréstimos, destinados ao setor público e ao setor privado. Em 2009, serão US$ 10,7 bilhões; 20% dos recursos no Equador, 17% no Peru, 16% na Colômbia, 15% na Venezuela e 11% na Bolívia. A metade dos recursos foi para as cinco maiores economias da América do Sul. O Uruguai recebeu 2,3%, enquanto o Paraguai recebeu apenas 0,4%.

16. A CAF financia atualmente 48 projetos relacionados com a integração da infraestrutura física regional, sendo que 31 deles fazem parte da IIRSA; Projetos se concentram nos países mais desenvolvidos. Seria importante depositar mais recursos nas economias menos desenvolvidas.

17. Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) O Fonplata foi criado em 1977 por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Sua sede inicial está em Sucre, na Bolívia. Em 2002, a sede foi transferida para Santa Cruz de la Sierra, no mesmo país. Desde 1989, a entidade também tem um escritório em Assunção, no Paraguai.

18. O Fonplata financia estudos, projetos, programas e obras que promovam o desenvolvimento e a integração física da Bacia do Prata; Estrutura do capital: Argentina e Brasil (ambos com 33,3%), Bolívia, Paraguai e Uruguai (cada um com 11,1%), totalizando US$ 450 milhões; Em 2008, desembolsou US$ 35,24 milhões, sendo 49% para Brasil e 42% para a Argentina. A Bolívia recebeu 6% e o Paraguai, 3%. O Uruguai não recebeu nada.

19. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Criado em 1952 para financiar empreendimentos nos setores industrial, agrícola e de infraestrutura; Desde 2003 tem contribuído de forma crescente com o processo de integração da América do Sul; Entre as obras realizadas estão represas, hidroelétricas, pontes, gasodutos e linhas de metrô. Estas iniciativas associadas à prestação de serviços técnicos e de engenharia de empresas brasileiras, assim como com a exportação de bens produzidos no Brasil.

20. Em agosto de 2009, o BNDES inaugurou um escritório em Montevidéu, no Uruguai, país que exerce a presidência do Mercosul e sedia a Aladi; O BNDES atua com banco de desenvolvimento, banco de investimento e banco de comércio exterior; Os desembolsos relacionados com o programa BNDES-Exim na região duplicaram entre 2007-2008, alcançando US$ 600 milhões entre janeiro e setembro de 2009; No caso de obras de engenharia executadas na América do Sul, os aportes do Banco aumentaram de US$ 121 milhões em 2003 para US$ 1,0 bilhão em 2008.

21. Entre os principais projetos estão linhas de metrô na Venezuela e no Chile, redes de transmissão de gás na Argentina e no Uruguai, estradas na Bolívia; A expectativa é que o valor aumente para US$ 1,2 bilhão em 2009. Os maiores desembolsos durante os últimos três anos foram para Argentina (55,6%), República Dominicana (19,9%), Chile (10%) e Venezuela (9,8%).

22. Alguns projetos beneficiados por exportações brasileiras financiadas

23. De acordo com o MRE (2011), existem mais de 80 financiamentos aprovados para projetos de infraestrutura na América do Sul, totalizando US$ 10 bilhões. Entre os projetos já aprovados, destacam-se:

24. Banco do Sul Nasceu no ano 2006, no âmbito da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, com o objetivo de servir de alternativa aos mecanismos tradicionais de financiamento aos países subdesenvolvidos; Terá um capital de US$ 7 bilhões, a serem depositados pelos sete países membros. Brasil, Argentina e Venezuela: US$ 2 bilhões cada. Bolívia, Equador Paraguai e Uruguai, US$ 250 milhões cada.

25. Brasil, Argentina e Venezuela poderão obter empréstimos de até quatro vezes o valor que depositaram. Bolívia, Equador Paraguai e Uruguai poderão obter empréstimos de até oito vezes; As funções do banco seriam: 1) Estimular a redução das assimetrias entre os países membros (como FOCEM); e 2) Financiar projetos de desenvolvimento (como um “BNDES do Sul”). Foi descartada a ideia original 3) Socorrer as economias com restrição de divisas (como FLAR ou “FMI do Sul”).

26. Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) Aprovado em 2005, com o objetivo de promover investimentos que reduzam as assimetrias regionais; Contribuição anual dos Estados membros era de US$ 100 milhões: Brasil (70%), Argentina (27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%); Três programas: a) Convergência Estrutural, b) Desenvolvimento da Competitividade, c) Coesão Social e d) Fortalecimento Institucional; Entre 2006 e 2009, foram financiados 25 projetos (US$ 200 milhões). Em agosto de 2010, foram aprovados US$ 800 milhões para nove projetos novos;

27. 2008 PIB População PIB per capita País (em bilhões de Us$) (em milhões de pessoas) (Us$) Argentina 330,20 39,94 8.307,64 Bolívia 16,67 9,69 1.662,77 Brasil 1.575,84 192,00 8.075,49 Chile 169,46 16,80 10.104,82 Colômbia 242,27 45,01 5.187,53 Equador 52,57 13,49 3.809,32 Guiana 1,16 0,76 1.574,82 Paraguai 15,98 6,24 2.564,40 Peru 127,50 28,84 4.519,02 Suriname 2,26 0,52 4.912,86 Uruguai 32,19 3,35 9.630,81 Venezuela 313,80 28,12 11.242,45 América do Sul 2.879,89 384,76 5.965,99

28. Alguns avanços dos últimos anos: • 1) Criação de instituição de provisão de crédito • de longo prazo (caso do Banco do Sul); • 2) Retomada de um mecanismo • de ‘swap’ de reservas (caso do CCR); • 3) Propostas para ampliar provisão • de divisas (caso do FLAR), FMI do Sul?; • 4) Moedas locais (Brasil-Argentina e Brasil-Uruguai), • SUCRE (membros da Alba); • 5) Mercado regional de títulos da dívida (fraco) • (Venezuela – Argentina, Equador e Paraguai).

29. Alcance dos mecanismos por país X – Fazem parte – Não fazem parte

30. Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte I 1) Evolução recente do processo de integração sul-americana Restrição e vulnerabilidade externa Pensamento econômico latino-americano Necessidade de industrialização Reduzir o coeficiente de importações Integração das cadeias produtivas regionais Permanente oscilação entre dois modelos Alalc, Aladi, Mercosul, CAN... Mudança política dos governos da região... Unasul

31. Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte II 2) Cenário atual da integração de infraestrutura Herança colonial: veias abertas da América Latina Exíguas redes de conexão nas áreas de energia, transportes e comunicações Grandes potencialidades não aproveitadas IIRSA (BID) surge no âmbito do neoliberalismo Corredores de exportação aprofundam o subdesenvolvimento Críticas ao regionalismo aberto... “Espaços de trânsito” (Costa, 2003) Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)

33. Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Eixos de Integração da IIRSA

34. Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Espaços de trânsito (Costa, 2003)