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Comércio Exterior – Unidade 3

Comércio Exterior – Unidade 3. Educação a Distância – EaD. Comércio Exterior. Professor: Flávio Brustoloni. Unidade 3 NCM, INCOTERMS, MERCADO CAMBIAL, MODALIDADES DE PAGAMENTO E FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO. Demonstrar o que é NCM e qual sua função dentro do comércio exterior;.

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Comércio Exterior – Unidade 3

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Presentation Transcript

  1. Comércio Exterior – Unidade 3

  2. Educação a Distância – EaD Comércio Exterior Professor: Flávio Brustoloni

  3. Unidade 3NCM, INCOTERMS, MERCADO CAMBIAL, MODALIDADES DE PAGAMENTO E FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO

  4. Demonstrar o que é NCM e qual sua função dentro do comércio exterior; • Explicar o que são INCOTERMS, bem como sua função nas negociações de Comércio Exterior; Objetivos da Unidade: • Explicar o que é mercado cambial e sua relação com as operações de comércio exterior; • Explicar e demonstrar os tipos de modalidades de pagamento existentes para se operacionalizar um negócio de comércio exterior, analisando-se os riscos de cada modalidade; • Identificar as formas de comercialização em comércio exterior, elencando pontos positivos e negativos de cada canal;

  5. Indicação do Tópico Tópico 1 Unidade 1 TUTORIAL Numeração do slide Página da apostila 03 2/45

  6. TÓPICO 1 NCM 1/105

  7. Tópico 1 Unidade 3 O MERCOSUL, que está na fase de união aduaneira, estabeleceu uma Tarifa Externa Comum – TEC, que é formada por uma classificação fiscal chamada de NCM. 1 Introdução 105 2/105

  8. Tópico 1 Unidade 3 A sigla NCM significa Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Todo produto que é exportado e importado deve receber uma codificação numérica. Antes da fundação do MERCOSUL, esta numeração dos produtos era chamada de NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias. 2 Conceitualização de NCM 106 3/105

  9. Tópico 1 Unidade 3 Esta NBM em 1988 aderiu à Convenção do Sistema Harmonizado, implantando-se a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias. 2 Conceitualização de NCM 106 4/105

  10. Tópico 1 Unidade 3 Além de ser harmonizada para todos os países, internamente no Brasil, esta numeração é também igual ao código de classificação do IPI que também todos os produtos têm. 2 Conceitualização de NCM 106 5/105

  11. Tópico 1 Unidade 3 Os países integrantes do MERCOSUL elaboraram a NCM definindo as alíquotas para o intercâmbio entre os países do bloco e com terceiros países não integrantes do MERCOSUL, estabelecendo a Tarifa Externa Comum (TEC). 2 Conceitualização de NCM 106 6/105

  12. Tópico 1 Unidade 3 A TEC, para facilitação de pesquisa, está composta por 21 seções, 96 capítulos, posições e subposições, itens e subitens. Com esta organização fica mais fácil quando uma empresa precisa verificar qual é a NCM do seu produto e quer fazer uma consulta sobre quais impostos e quais exigências serão necessárias. 3 Regras de Classificação de Produtos 107 7/105

  13. Tópico 1 Unidade 3 A NCM é composta de 8 (oito) dígitos. É importante registrar que estes números que compõem a NCM têm uma forma de apresentação: são sempre escritos inicialmente os quatro primeiros dígitos, seguidos de um ponto, mais dois dígitos seguidos de mais um ponto e, por último, os dois dígitos finais. 3 Regras de Classificação de Produtos 107 8/105

  14. Tópico 1 Unidade 3 Exemplo1: Cebolas – NCM 0712.20.00 3 Regras de Classificação de Produtos 0712.20.00 • Seção II – produtos do reino vegetal; • Capítulo 7 – produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis; • Posição e subposição – 07.12 – produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo; • Item ou subitem – 20.00 - cebolas; 108 9/105

  15. Tópico 1 Unidade 3 Exemplo2: Parafusos – NCM 7318.14.00 3 Regras de Classificação de Produtos 7318.14.00 • Seção XV – metais comuns e suas obras; • Capítulo 73 – obras de ferro fundido, ferro ou aço; • Posição e subposição – 73.18 – parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço; • Item ou subitem – 1.00 – parafusos perfurantes; 108 10/105

  16. TÓPICO 2 INCOTERMS 11/105

  17. Tópico 2 Unidade 3 INCOTERMS (Internacional Rules for Interpretation of Trade Commercial Terms) é uma sigla que, em português, representa a expressão Regras Internacionais para a interpretação de Termos Mercantis, que contém fórmulas mercantis sintéticas com aplicação às cláusulas que regem a entrega e o transporte de mercadorias, tais como FOB, CIF... 1 Introdução 115 12/105

  18. Tópico 2 Unidade 3 Os INCOTERMS foram criados para administrar conflitos que possam ocorrer da interpretação de contratos internacionais firmados entre exportadores e importadores que dizem respeito à transferência de mercadorias, às despesas decorrentes das transações e à responsabilidade sobre perdas e danos. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 13/105

  19. Tópico 2 Unidade 3 • Os INCOTERMS auxiliam a resolver e a organizar as negociações: • No momento de uma exportação e/ou importação definem quais despesas serão pagas pelo importador e quais estarão a cargo do exportador. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 14/105

  20. Tópico 2 Unidade 3 • Estabelecem a responsabilidade e a propriedade das mercadorias, ou seja, os INCOTERMS estabelecem até onde a mercadoria é de responsabilidade e propriedade do exportador e onde ela passa a ser responsabilidade do importador. Em caso de perda da carga por um sinistro de uma exportação, por exemplo, dependendo do INCOTERM, será de responsabilidade do importador ou do exportador. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 15/105

  21. Sinistro de Mercadorias

  22. Sinistro de Mercadorias

  23. Sinistro de Mercadorias

  24. Sinistro de Mercadorias

  25. Tópico 2 Unidade 3 • Definem também o local de entrega das mercadorias. 2 Conceitualização e Finalidade dos INCOTERMS 116 16/105

  26. Tópico 2 Unidade 3 Os INCOTERMS eram formados por 13 (treze) termos. Na última revisão, em setembro de 2010, os INCOTERMS passaram a ser 11 (onze) termos. Destes onze termos, vamos explanar sobre 7 (sete), que são os mais utilizados nas operações de exportação e importação. 3 Tipos de INCOTERMS 117 17/105

  27. Tópico 2 Unidade 3 O exportador e/ou importador ao fazer uma operação tem à sua disposição o meio de transporte marítimo, fluvial, lacustre, aéreo e rodoviário. A escolha do meio de transporte varia em função do tipo de mercadoria, pesos, distâncias, se o país é banhado por mar etc.. 3 Tipos de INCOTERMS 117 18/105

  28. Tópico 2 Unidade 3 Dentre os meios de transporte citados, podemos concluir que o transporte marítimo é o mais utilizado no comércio internacional. O transporte fluvial (nos rios) é pouco utilizado, principalmente em nosso país. 3 Tipos de INCOTERMS 117 19/105

  29. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS Transporte marítimo Transporte Fluvial 117 20/105

  30. Tópico 2 Unidade 3 O transporte lacustre (em lagos) não é praticado no Brasil, e o transporte aéreo é o mais caro de todos os tipos de transporte, portanto ele é utilizado somente para produtos que têm extrema urgência de entrega, ou que sejam leves, e também para alguns perecíveis, como, por exemplo, flores. 3 Tipos de INCOTERMS 117 21/105

  31. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS Transporte lacustre Transporte aéreo (flores) 117 22/105

  32. Tópico 2 Unidade 3 FOB (Free on Board), ou seja, livre a bordo. Sempre que se utilizar FOB, deve-se estabelecer o porto de embarque, uma vez que o exportador será responsável por entregar as mercadorias livres a bordo do navio no porto de embarque. 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB 118 23/105

  33. Tópico 2 Unidade 3 Embarque no Navio 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB Exportador Alfândega Porto Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 118 24/105

  34. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB Porto Alfândega Importador Responsabilidade do Importador 118 25/105

  35. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.1 FOB (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 119 26/105

  36. Tópico 2 Unidade 3 FCA (Free Carrier), ou seja, livre transportador. Sempre que se utilizar o FCA deve-se estabelecer a alfândega de embarque, uma vez que o exportador será responsável por entregar as mercadorias livres a bordo do veículo transportador na alfândega de embarque. 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA 120 27/105

  37. Tópico 2 Unidade 3 Este INCOTERM pode ser utilizado em todas as modalidades de transportes. O FCA é idêntico ao FOB, ou seja, tem as mesmas responsabilidades para exportadores e importadores, a diferença é o meio de transporte. 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA 120 28/105

  38. Tópico 2 Unidade 3 Sempre que o exportador tiver a obrigação de entregar as mercadorias no local de embarque, devidamente liberadas pela Receita Federal, utilizará FOB se for um embarque marítimo, ou FCA se for um embarque rodoviário ou aéreo. 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA 120 29/105

  39. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA Exportador Alfândega Aeroporto Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 120 30/105

  40. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.2 FCA (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 120 31/105

  41. Tópico 2 Unidade 3 CFR (Cost and Freight), ou seja, custo e frete. Sempre que se utilizar CFR deve-se estabelecer o porto de destino, uma vez que o exportador será responsável por pagar o custo do frete internacional das mercadorias até o porto de destino estabelecido pelo importador. 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR 121 32/105

  42. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR Exportador Alfândega Porto Responsabilidade do Exportador 121 33/105

  43. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR Porto Alfândega Importador Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 121 34/105

  44. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.3 CFR (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 122 35/105

  45. Tópico 2 Unidade 3 CPT (Carriage Paid To), ou seja, transporte pago até. Sempre que utilizar o CPT deve-se estabelecer a alfândega de destino, uma vez que o exportador será responsável por pagar o custo do frete internacional das mercadorias até a alfândega de destino estabelecido pelo importador. 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT 122 36/105

  46. Tópico 2 Unidade 3 O CPT pode ser utilizado em todas as modalidades de transportes. O INCOTERM CPT é idêntico ao CFR, ou seja, tem as mesmas responsabilidades para exportadores e importadores, a diferença é o meio de transporte. 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT 122 37/105

  47. Tópico 2 Unidade 3 Sempre que o exportador tiver a obrigação de entregar as mercadorias pagando frete internacional até o local de destino, utilizará CFR se for um embarque marítimo e CPT se for um embarque rodoviário ou aéreo. 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT 122 38/105

  48. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT Exportador Alfândega Aeroporto Responsabilidade do Exportador 122 39/105

  49. Tópico 2 Unidade 3 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT Aeroporto Alfândega Importador Responsabilidade do Exportador Responsabilidade do Importador 122 40/105

  50. Tópico 2 Unidade 3 Quem paga o quê 3 Tipos de INCOTERMS3.4 CPT (*) Local de embarque e destino podem ser porto, porto seco, aeroporto, armazém ferroviário, etc. 123 41/105

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