CONSTRUINDO O CUIDADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA REDE SUS NO CEARÁ

1. CONSTRUINDO O CUIDADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA REDE SUS NO CEARÁ Núcleo de Atenção em Saúde do Trabalhador NUAST Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde COPAS 23/09/13

2. NUAST O NUAST está situado no organograma da SESA, vinculado a COPAS. MISSÃO Garantir a atenção integral a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, por meio da sensibilização, envolvimento, apoio e fortalecimento da política de saúde com foco no cuidado aos trabalhadores.

3. NUAST O NUAST contribui para a Saúde Pública do Ceará através da efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e com a finalidade de garantir a Atenção Integral à Saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras cearenses, importantes agentes sociais de transformação econômica no Estado, contribuindo com sua força de trabalho na expectativa de uma vida digna e de qualidade, sejam trabalhadores rurais, estatutários, celetistas, terceirizados, sem vínculo empregatício, avulsos, formais ou informais.

4. NUAST Para sua atuação no âmbito do Estado faz-se necessário diálogo permanente com as SMS, CERESTs, CRES, Sindicatos e Associações de Trabalhadores, Ministério Público, MPAS, MTE, ESP-CE, Universidades públicas e privadas, Empresas e outros órgãos afins.

5. NUAST Responsável pela RENAST no Ceará, sendo suas principais atribuições: • Coordenar o processo de incorporação de ações de ST nas diferentes instâncias do SUS; • Estabelecer diretrizes e monitorar a aplicação dos recursos repassados para implementação das ações; • Garantir a atenção integral em rede estadual e regional.

6. PLANOESTADUAL DE SAÚDE 2012-2015 DIRETRIZ Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO Implantação e/ou implementação das ações e serviços de vigilância em Saúde do Trabalhador.

7. PLANOESTADUAL DE SAÚDE 2012-2015 METAS • Ampliar em 75% o número de municípios com serviço sentinela de notificação de doenças/agravos relacionados ao trabalho implantados, passando de 30 em 2010 para 53 até 2015. • Ampliar para 200% o percentual de inspeções em ambiente de trabalho realizados pelos CERESTs, passando de 90 em 2011 para 270 até 2015. • Ampliar em 38% o número de CEREST no Estado, passando de 8 em 2010 para 11 até 2015.

8. PLANOPLURIANUAL DE SAÚDE 2012-2015 PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE OBJETIVO ORGANIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REDES, VISANDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO. META: GARANTIR A MPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE 17 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

9. PLANOPLURIANUAL DE SAÚDE 2012-2015 PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE OBJETIVO GERIR O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. META AMPLIAR PARA OS 184 MUNICÍPIOS A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAL, COM MUTILAÇÕES E ACIDENTES DE TRABALHO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

10. PLANOPLURIANUAL DE SAÚDE 2012-2015 INICIATIVAS Realização de eventos de informação e capacitação sobre VISAT para gestores, profissionais de saúde e comunidade; Apoio técnico e financeiro às instituições de ensino para desenvolvimento de pesquisas de interesse da Área de Saúde do Trabalhador.

11. COAP 2012- 2013 INDICADOR UNIVERSAL DIRETRIZ 7 Redução dos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Meta Regional 7.7- Ampliar em X % o número de municípios da região de saúde com notificação de doenças/ agravos relacionados ao trabalho.

12. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE NUAST - 2013

13. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE NUAST - 2013

14. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Integram a rede estadual, sendo responsáveis por dar suporte técnico, de educação permanente, de coordenação de projetos de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência. Estabelecem apoio matricial para o desenvolvimento das ações de ST na APS, bem como nos serviços especializados e de urgência e emergência. Além disso, são um centro articulador e organizador das ações intra e intersetoriais de ST, assumindo a retaguarda técnica e se tornando pólo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base epidemiológica.

16. REDE SENTINELA DO CEARÁ A Unidade Sentinela em ST, possibilita o acesso às ações de diagnóstico e de notificação dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, na rede de atenção do SUS, desde a APS até aos dispositivos de referência especializada. A notificação de agravos à ST é atribuição das Unidades Sentinelas, a ser feita de acordo com a Portaria nº 104/2011, que define como agravos para notificação compulsória: • AT fatal, com mutilações, em crianças e adolescentes; • Acidente com exposição a material biológico; • Dermatoses ocupacionais; • Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); • LER/DORT; • Pneumoconioses; • PAIR; • TMRT; • Câncer relacionado ao trabalho.

17. REDE SENTINELA DO CEARÁ No Estado do Ceará, a Resolução CIB/CE nº 149, de 18 de maio de 2010, instituiu a rede de serviços sentinela em ST. Ao todo, fazem parte desta rede 80 Unidades Sentinelas, tendo como responsabilidade identificar, investigar e notificar os casos de doenças/agravos e/ou acidentes relacionados ao trabalho, subsidiando ações de promoção, prevenção, vigilância e intervenção em Saúde do Trabalhador.

18. PROBLEMAS PRIORITÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO À ST - CE • Baixa inserção de ações na Área de ST na Atenção Primária, Secundária e Terciária; • Carência de Laboratórios Regionais para apoio diagnóstico de agravos à ST; • Carência de profissionais especializados na Área de ST; • Reduzida participação dos trabalhadores na identificação dos fatores de risco presentes nos processos de trabalho e das repercussões sobre o processo saúde e doença;

19. PROBLEMAS PRIORITÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO À ST - CE • Falta de Programação Pactuada (PPI) nas ações de ST; • Escassez de oferta dos procedimentos em ST na Central de Regulação; • Deficiência de ações de vigilância em ST; • Subnotificação dos agravos à ST nos Sistemas de Informação do SUS; • Quantidade de CEREST insuficientes para atender as 22 Regiões de Saúde do Estado.

20. Bernadete Maciel - SupervisoraÂngela Uchoa – Assessoria TécnicaGisela Serejo – Assessoria Técnica Jane Miranda – Assessoria Técnica Natália Sousa – Assessoria Técnica Rose Cavalcante– Assessoria Técnica Sandra Câmara– Assessoria TécnicaGrey Gonzaga - Apoio AdministrativoJosé Neto - Apoio Administrativo Isabel Campos– Programa Primeiro PassoWerbster Passos – Programa Primeiro Passo EQUIPE DO NUAST

21. CONTATO nuast@saude.ce.gov.br (85) 31015192