180 likes | 286 Vues
Vigilância da saúde e/ou/na Saúde da Família?. Carmen Fontes Teixeira Instituto de Humanidades Artes e Ciências Universidade Federal da Bahia.
E N D
Vigilância da saúde e/ou/na Saúde da Família? Carmen Fontes Teixeira Instituto de Humanidades Artes e CiênciasUniversidade Federal da Bahia
“A Saúde da Família, estratégia de reorganização da Atenção Básica do SUS, ao eleger o atendimento integral à saúde da população em territórios delimitados como objeto de atuação de equipes multiprofissionais, apresenta-se como espaço privilegiado para o exercício de práticas de Vigilância da Saúde” (Vilasbôas, AL e Teixeira, CF, Revista Brasileira de Saúde da Família, MS, 2007, p.67) Há motivos para esse otimismo?
Tudo tem uma história... O processo de Reforma Sanitária Brasileira, especificamente a construção do Sistema Único de Saúde tem sido o cenário onde são apresentadas (e disputam) várias propostas de mudança na organização do sistema, dos serviços e das práticas de saúde, entre as quaisa Vigilância da Saúde e a Saúde da Família
A análise dessas propostas implica: • Emergência: quem (sujeito/ator) propôs e com que intenção, com que finalidade • Características: princípios, diretrizes, conceitos e métodos incluídos em cada proposta • Desenvolvimento de cada proposta: incorporação à agenda política da saúde, grau de institucionalização, redefinições na trajetória • Aproximações, justaposições, tensões, conflitos, distanciamentos entre elas, na teoria e na prática... • Relação com outras propostas em curso...
Vigilância da Saúde (período SUDS 87-89) Influência da OPAS (SPT 2000) Implantação dos Distritos Sanitários (SILOS) Experimentação de propostas alternativas de organização das ações e serviços de saúde Elaboração conceitual da VISAU (1992) (Paim; Vilaça Mendes) Saúde da Família (período Collor 1991) Influência do Banco Mundial (Focalização) Epidemia de cólera Implantação do PACS nas regiões Norte e Nordeste Experiências “exitosas” (Ceará, Paraíba, etc..) FHC/Jatene: Surgimento do PSF (1994); expansão de cobertura (FHC/LULA) Emergência:
Vigilância da Saúde Territorialização em vários níveis (político, administrativo, epidemiológico, domiciliar) Planejamento e programação local (enfoque situacional) Reorganização do processo de trabalho (inclusão do profissional graduado em Saúde Coletiva na equipe) Integralidade da atenção à saúde (controle de determinantes, riscos e danos): articulação entre ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação Integração de serviços em vários níveis de atenção (sistemas regionalizados redes de atenção à saúde) Saúde da Família Base territorial (área de abrangência da USF); Programação local das atividades das equipes; Trabalho em equipe multiprofissional Reorganização da atenção primária à saúde (APS) Ações de educação para a saúde; prevenção e controle de riscos e problemas priorizados, atenção básica a grupos priorizados Princípios, conceitos e métodos
Vigilância da Saúde Difusão da proposta no âmbito acadêmico: (confrontada com outras propostas de mudança do modelo assistencial) Incorporação restrita na prática institucional (MS, SES e SMS): Vigilância em saúde (VE + Programas de Controle de doenças + VA); Articulação (incipiente) com ESF em alguns municípios. Saúde da Família Incorporação na agenda política do MS: transformação em “estratégia de Saúde da Família”, entendida como eixo da reorganização da Atenção Básica (grande expansão 1998-2000) Aproximação inicial com as propostas da VISAU; Redefinição posterior com fortalecimento da perspectiva Clínica (simplificada ou ampliada) APS restrita /APS abrangente Desenvolvimento institucional
Momento atual • Qual a direcionalidade da política de reorganização do modelo de atenção à saúde no SUS? • Melhoria da qualidade da Atenção Básica: organização da rede de USF e implantação dos NASF; Implantação das UPAS; expansão do SAMU; Expansão e melhoria da rede hospitalar • Manutenção dos programas de controle de doenças (epidemias e endemias); separação entre vigilância epidemiológica e sanitária; incipiência da vigilância ambiental • Fragmentação das ações de Promoção da Saúde e quase inexistência de ações intersetoriais voltadas para o controle de Determinantes Sociais da Saúde (DSS) • Em síntese: fortalecimento do modelo médico-assistencial hospitalocêntrico e conseqüentemente reforço do processo de medicalização;
Tensões, articulações e conflitos • Disputa no campo político entre propostas de mudança /conservação do modelo de atenção à saúde no SUS • Modelo (ainda) hegemônico: médico-assistencial hospitalocêntrico • Propostas “alternativas” (complementares): • Saúde da família (“SUS para pobres”): universalização da atenção básica; os interesses econômicos e políticos vem “colonizando” o espaço da ESF, produzindo sua articulação com a reprodução ampliada do modelo hegemônico na atual fase de desenvolvimento científico e tecnológico (complexo médico-industrial) • Vigilância da Saúde: suplantada por um lado, pela hegemonia do modelo assistencialista e por outro pelo surgimento da “nova saúde pública” (redução do papel do Estado) que contamina, inclusive o campo da Saúde Coletiva(Paim, 2006)
Desafios a enfrentar • No âmbito acadêmico: • Produção científica e tecnológica • Formação de pessoal em saúde • No âmbito institucional (SUS) • Possibilidade de articulação VISAU-ESF? • No campo político
Desafios no âmbito acadêmico • Desenvolver pesquisas que contribuam para: • a fundamentação teórica, metodológica e prático-instrumental das políticas e das ações de promoção e vigilância da saúde em vários planos e níveis da realidade social levando em conta a vigência da “utopia da Saúde Coletiva” (Paim e Almeida Filho, 2000); • a análise das limitações conceituais, metodológicas e operacionais da ESF, como base para a reflexão acerca da possibilidade (e necessidade) de “refuncionalização” levando em conta os conceitos, métodos e experiências acumuladas no movimento em torno da promoção da saúde e as propostas da Vigilância da Saúde
Desafios no âmbito acadêmico • Analisar os limites dos processos de reforma curricular nos cursos profissionais na área de saúde (reprodução do modelo hegemônico) • Investir em propostas inovadoras de formação e capacitação de pessoal que abram espaço para: • o estudo e problematização da Saúde e seus determinantes sociais (Paim, 2010) • a análise crítica das políticas e práticas de saúde à luz do debate sobre o “campo da Saúde” e suas relações com o mundo contemporâneo. (Teixeira, 2010); • a experimentação de práticas que propiciem o desenvolvimento científico, tecnológico e organizacional das ações de promoção e vigilância da saúde; • a formação de sujeitos críticos, sensibilizados e comprometidos com os princípios e diretrizes que fundamentam as propostas de mudança das políticas e práticas de saúde em direção a uma “sociedade de bem-estar” (Dreyfuss, )
Desafios no âmbito do SUS • É possível pensar na formação de uma “aliança” entre atores que defendem a Reforma Sanitária, o SUS (formal) e apostem na mudança do modelo de prestação de serviços em direção à integralidade da atenção à saúde? • Ênfase nas políticas e práticas de Promoção da saúde visando a intervenção sobre Determinantes sociais da saúde e melhoria da qualidade de vida? • Fortalecimento,descentralização e ampliação das práticas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, articuladas às ações territoriais desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família? • Reorientação das práticas de assistência ambulatorial e hospitalar, com ênfase na “humanização” da atenção, compensando os efeitos perversos produzidos pela intermediação de tecnologias diagnósticas e terapêuticas na relação entre profissionais de saúde e usuários?
Desafios no âmbito do SUS • Nessa perspectiva, caberia investir na articulação da VISAU e a ESF, o que demanda: • Retomada do debate acerca da mudança do modelo de atenção à saúde no SUS nos espaços de controle social e no âmbito institucional; • Problematização dos limites das propostas alternativas ao modelo hegemônico e da importância de sua articulação, redefinindo a direcionalidade do processo de reforma na organização dos serviços (redes) e na reorientação do conteúdo das práticas de saúde; • Análise crítica das propostas políticas apresentadas pelos atuais dirigentes nos vários níveis de gestão do SUS; • Resgate e difusão de experiências bem sucedidas de operacionalização dos princípios e diretrizes da VISAU no âmbito do processo de trabalho das equipes de Saúde da Família;
Desafios no campo político • Mapear o surgimento de “novos atores” na sociedade brasileira contemporânea, capazes de transformar o “mal-estar da pós-modernidade” (Baumann, 1998) em inquietação existencial e protagonismo político em torno de mudanças nos “modos de andar a vida”. • Investir na “politização” da Saúde junto a estes novos atores e movimentos, problematizando a ênfase quase exclusiva que tem sido dada à ocupação de posições no aparelho de Estado, apostando na democratização da democracia (Santos, 2002; 2007)
Referências bibliográficas Almeida Filho, e Paim, JS. A crise da saúde pública e a utopia da Saúde Coletiva. Casa da Qualidade, Salvador, Bahia, 2000. Baumann, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1998, 272 p. Batistella. C. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. In: Fonseca, A.F. (org.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: EPSJV, FIOCRUZ, 2007b, p. 51-86. Freitas, CM A Vigilância da Saúde para a promoção da saúde. IN: Czeresnia, D. promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Fiocruz, 2003, p. 141-159 Lima NT et al (orgs.) Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Editora FIOCRUZ, 2005, 502 p. Paim, JS Modelos de atenção e Vigilância da saúde.In: Rouquayrol MS e Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 6ª edição. Rio de Janeiro, Medsi, 2003. p. 567-586. Paim, JS. Nova Saúde Pública ou Saúde Coletiva. In: Desafios da Saúde Coletiva para o século XXI, Salvador: EDUFBA, 2006. p.139-153.
Paim. JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. EDUFBA/FIOCRUZ, Salvador, Rio de Janeiro, 2008, 355 p. • Santos, B. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, São Paulo,Cortez, 2000. • Santos, B. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo, Boitempo, 2007. • Santos, B e Almeida Filho, N. A Universidade no século XXI: para uma Universidade Nova. Almedina, Porto,Portugal, 2008, 184 p. • Teixeira, CF (org.) Promoção e Vigilância da saúde, CEPS/ISC, Salvador, 2002, 128 p. • Teixeira, CF e Solla, JP modelo de atenção à saúde: promoção, Vigilância e Saúde da Família, EDUFBA, Salvador, 2006, 236 p. • Teixeira, CF e Vilasbôas, AL Desafios da formação técnica ética dos profissionais das equipes de Saúde da Família, In: Trad, LA. (org.) Família contemporânea e Saúde: significados,práticas e políticas públicas, Editora FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2010, p. 133-156.
Adendo: mapeamento estado da arte (2010) Seminário PNH • José Ricardo Ayres: práticas de saúde, processo de trabalho em saúde, a reflexão sobre o cuidado. (rever os textos deles e caracterizar melhor essa “escola de pensamento”); apóia-se em Heidegger para valorizar a elaboração de “projetos de felicidade”; • Ricardo Teixeira: a problemática do cuidado à luz da Ética de Spinoza? (ver sua tese de doutorado); a noção de “redes”... redes de cuidado; Ricardo é consultor da PNH, ocupando, portanto, uma posição privilegiada com relação aos outros autores. • Rubem Matos e Roseni Pinheiro: a retomada da questão da integralidade e a abertura do diálogo com uma multiplicidade de autores; Agora Rubem retoma a questão do “sofrimento”, mas não tematiza, não conceitua, suficientemente isso; • Gastão Wagner e sua “clínica ampliada” (ver crítica, pela Saúde mental, (Paulo Amarante) à clínica... não se trata de ampliar a clínica senão que de transformá-la...) • Emerson Merhy e a “clínica do corpo sem órgãos”, ponto de vista do qual pretende questionar/problematizar o avanço do pensamento epidemiológico (a problemática do risco e a antecipação da ação sobre os corpos...) (biopoder sobre o medo, a apreensão... corre-se o risco de deitar fora o menino com a água do banho, e a bacia também... ao re-negar os benefícios (existem, acreditem), do avanço científico e tecnológico na área biomédica e da saúde pública...) • Muita gente ficou “silenciada”... toda a discussão considerada “antiga” provavelmente (na perspectiva do grupo que convocou o seminário) sobre a Saúde da família, Promoção da Saúde, Vigilância da Saúde... e, ademais, as idéias de regionalização de serviços, planejamento e gestão descentralizada do sistema... enfim...muita coisa (e os autores que defendem essas idéias, como Eugenio Vilaça, Jairnilson Paim, eu mesma... Ligia Giovanella, Sarah Escorel, Patricia Ribeiro, etc, etc...).