Estruturação e Funcionamento de Conselhos de Família

1. Webinar Estruturação e Funcionamento de Conselhos de Família Elvio Lupo Roberta Nioac Prado 17 de setembro de 2013

2. Governança Corporativa e Conflito de Agência2 círculos – 3 esferas de interesses Propriedade (ações ou cotas) acionistas/cotistas não gestores CONFLITO DE AGENCIA Gestão (empresa) Gestores não proprietários Fonte: Gersick, Davis, Hampton,Lansberg, 2006

3. GOVERNANÇA Corporativa e Familiar: Gestão, Família e Propriedade3 círculos – 7 esferas de interesses Propriedade (ações ou cotas) Família Proprietários que não pertencem à família Membros da família proprietários Membros da família proprietários e que trabalham na empresa Membros da família Proprietários não pertencentes à família e que trabalham na empresa Membros da família que trabalham na empresa Gestão (empresa) Executivos da empresa sem vínculo com a família Fonte: Gersick, Davis, Hampton,Lansberg, 2006

4. A separação entre gestão, propriedade e família em subsistemas possibilita gerenciar os diversos interesses de forma estruturada Propriedade O Conselho de Família - voltado para questões familiares que podem impactar o controle/gestão da empresa; • - Pode ser criado por um documento chamado Acordo ou Constituição Familiar; • deve ser liderado por um membro da família, • tem atribuições próprias; Família Os instrumentos jurídicos tais como... a) Testamentos ou doações (de bens, ou cotas ou ações de holdings) nua propriedade, usufruto ou plena propriedade; b) Holdings patrimoniais e/ou de controle: Ltda ou S/A; c) Acordos de acionistas/cotistas; etc. ...organizam e facilitam a sucessão patrimonial e da empresa Intrumentos jurídicos Conselho da família Conselho de Administração Gestão (empresa) O Conselho de Administração - voltado para questões estratégicas da empresa e supervisão da gestão; - Pode contar com membros da família e profissionais externos/independentes; - Deve ter um Regimento Interno

5. Organização Patrimonial Planejamento Sucessório Governança Corporativa Governança Familiar Estrutura, Orgãos e Documentos Empresa Familiar Empresa de Sócios/ multifamiliar Assembléia Família II Assembléia Familiar Assembléia Família I Assembléia Família III Protocolo, Acordo ou Pacto Familiar Família Conselho de Família Conselho das Famílias dos Sócios Protocolo, Acordo ou Pacto Familiar Comitês Regimento Interno Testamentos Pactos Antenupciais Doações com e sem usufruto Cláusulas restritivas à propriedade Comitês Regimento Interno Acordo de Acionistas/Cotistas Conselho de Sócios (Reunião Prévia) Conselho de Sócios (Reunião Prévia) Holding Ltda. ou S/A. Estatuto ou Contrato Social Ou... Ou... Propriedade Acordo de Acionistas/Cotistas Acordo de Acionistas/Cotistas Assembléia Geral ou Reunião dos Sócios Conselho de Administração Regimento Interno Comitês Conselho Consultivo Conselho Fiscal Comitês Auditoria Externa Gestão Regimentos Internos Regimento Interno Diretoria Gerência Gerência Gerência Prado e Rodrigues, 2013

6. 1901

7. 1910

8. 1910

9. 1923

10. 1950’s

11. FAMÍLIA EMPRESA Assembléia Geral de Acionistas CEO + Gestores

12. FAMÍLIA EMPRESA Assembléia Geral de Acionistas Conselho de Administração CEO + Gestores

13. FAMÍLIA EMPRESA Assembléia Familiar Assembléia Geral de Acionistas Conselho de Administração CEO + Gestores

14. FAMÍLIA EMPRESA Assembléia Familiar Assembléia Geral de Acionistas Conselho de Família Conselho de Administração CEO + Gestores

15. FAMÍLIA EMPRESA Assembléia Familiar Assembléia Geral de Acionistas Conselho de Família Conselho de Administração Family Office Comitês CEO + Gestores

16. 2006

17. Os 3 Círculos PROPRIEDADE (Controle Acionário) FAMÍLIA Conselho de Família Conselho de Sócios Conselho de Administração Auditoria Independente Gestão Executiva EMPRESA

18. A Governança na Empresa Familiar Assembléia Familiar Assembléia Geral de Acionistas Conselho de Família Conselho de Administração Family Office Comitês CEO + Gestores

19. Governança Familiar ....apoio para a Governança Corporativa GOVERNANÇA FAMILIAR GOVERNANÇA CORPORATIVA Assembléia de Família Assembléia de Sócios Conselho de Sócios Conselho de Família Conselho de Administração Protocolo de Regras Family Office CEO Valores da Família Fundo de Resgate GESTÃO Educação da Família Fundo de Capital de Risco Planejamento de Carreiras Comunicação da Família Reuniões da Família

20. Governança Familiar – Pirâmide das Atribuições Princípios -Missão -Visão -Valores Políticas -Protocolo Familiar -Regras de Comunicação -Regras para Negócios Familiares -Expectativas de Participações Familiares Práticas -Reuniões de Família -Meios de Comunicação -Educação para o Papel de Acionista -Programas de Educação Financeira Familiar -Programas de Empreendedorismo -Gerenciamento do Patrimônio e Investimentos

21. O Regimento Interno do Conselho de Família • Missão • Competências e deliberações • Formação • Diretoria e competências do presidente • Convocação e reuniões • Remuneração • Comitês • Avaliação

22. Nioac Prado, Roberta. Empresas Familiares: Família, Propriedade e Gestão – Conflitos de Interesse, Direito e Governança, in Governança Corporativa em Empresas Familiares, coord Fontes Filho, Joaquim Rubens e Leal, Ricardo Pereira Câmara. São Paulo: Saint Paul, IBGC, 2011.; Nioac Prado, Roberta (coord.). Aspectos Relevantes da Empresa Familiar – Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório, São Paulo: Saraiva: 2013, 301 p. Bibliografia

23. Obrigado! Palestrantes: Elvio Lupo Email: elupo@legare.com.br Roberta Nioac Prado roberta@govglobal.com.br