FASC Fundação de Assistência Social e Cidadania Prefeitura Municipal de Porto Alegre

1. FASCFundação de Assistência Social e CidadaniaPrefeitura Municipal de Porto Alegre

2. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) tem como missão formular, gerenciar e executar a política de Assistência Social no município de Porto Alegre, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e o Plano Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS).

4. Coordenação da Rede Básica - CRB A Rede Básica da FASC é responsável pelo desenvolvimento de programas e serviços destinados à população que mantém laços familiares e comunitários, mas que está econômica e socialmente vulnerável. Oferece atendimento regionalizado e descentralizado, aproximando os serviços das comunidades, em consonância com a Política Nacional.

5. PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA

6. CONVÊNIOS REDE BÁSICA • FNAS: • Creche manutenção: 121 convênios 6.191 metas • À família: 8 convênios 530 metas • Ao Idoso:16 convênios 613 metas • FMAS: - Núcleo de Apoio Sócio Familiar/ NASF: 42 convênios 1.880 metas - Serviço de Atendimento Sócio-Educativo/SASE: 122 convênios 6.285 metas - Trabalho Educativo: 63 convênios 840 metas - Trabalho Educativo PCD: 7 convênios 70 metas

7. CRB – Atendimento Regionalizado • CEAS RESTINGA/ EXTREMO-SUL • CEAS GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL • CEAS CENTRO/ILHAS/HUMAITÁ/NAVEG • CEAS NOROESTE • CEAS EIXO NORDESTE/BALTAZAR • CEAS NORTE • CEAS LESTE • CEAS LOMBA/PARTENON • CEAS SUL/CENTRO-SUL

8. Coordenação da Rede Especializada - CRE • É responsável pela coordenação dos programas de abrigagem e serviços voltados ao enfrentamento da situação de rua de crianças, adolescentes e adultos • Compreende também o atendimento a idosos no sistema asilar e pessoas com deficiência.

9. CRE - REDE DE ABRIGOS • POPULAÇÃO ADULTA • ABRIGO MUNICIPAL BOM JESUS: • Metas: 78 vagas • Público Alvo- Adultos e famílias em situação de rua; • Horário de funcionamento- 24hs; • ABRIGO MUNICIPAL MARLENE: • Metas: 100 vagas • Público Alvo- Adultos e família em situação de rua; • Horário de funcionamento- 24hs; • ALBERGUE MUNICIPAL: • Metas: 120 vagas, na operação inverno mais 30 vagas. • Público Alvo : Adultos (homens, mulheres e transexuais) em situação de rua; • Horário de funcionamento : 19hs às 07hs.

10. CRE - REDE DE ABRIGOS • INFÂNCIA E JUVENTUDE • Casa de Passagem: • Metas: 25 vagas; • Público Alvo: crianças de 7 a 12 anos com situação de violência intra-familiar; • Casa de Acolhimento: • Metas :30 vagas; • Público Alvo: crianças de 7 a 12 anos e adolescentes do sexo feminino de 13 a 18 anos em situação de rua; • Abrigo Municipal Ingá Brita : • Metas : 30 vagas; • Público Alvo: adolescentes do sexo masculino de 14 a 17 anos em situação de rua. • Serviço de Acolhimento Noturno: • Metas: 70 vagas; • Público Alvo: adolescentes de 14 a 17 anos em situação de rua;

11. CRE - REDE DE SERVIÇOS • ATENDIMENTO SOCIAL DE RUA : • Acolhe e atende as demandas dos usuários adultos e famílias, a partir de abordagens, no território em que se encontram. • CASA DE CONVIVÊNCIA : • Acolhimento e atendimento social diurno, com equipe multidisciplinar, a usuários adultos e famílias. Oferece espaço para higiene pessoal e lavagem de roupa, oficinas e atividades culturais. • ABORDAGEM NOTURNA: • Tem como objetivo convidar os usuários adultos a partir de abordagem a pernoitar no albergue. • SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SOCIAL DE RUA: • Construir a saída da rua de crianças e adolescentes através de abordagens e formação de vínculo, de forma a viabilizar encaminhamentos, retorno à família ou a inclusão na rede de serviços. Metas : 120 abordagens/mês. • BOLSA JOVEM ADULTO • REPÚBLICA • SENTINELA

12. CRE - CONVÊNIOS • FNAS: • Abrigo: 9 convênios 245 metas • Idoso – 8 convênios 160 metas • PCD: 29 convênios 160 metas • FMAS: • Abrigo Criança/Adolescente: 6 convênios 138 metas • Casa Lar: 11 convênios 88 metas • Abrigo Adulto: 2 convênios 145 metas • Abrigo Idoso: 3 convênios 45 metas • Atendimento PCD: 1 convênio 30 metas • PCD: 22 convênios 390 metas

13. ORÇAMENTO

14. Ações Implementadas em 2006 • NOVA SEDE ADMINISTRATIVA: Inaugurada em 27/11/2006, a nova sede administrativa da FASC está localizada na Av. Ipiranga, 310, Bairro Praia de Belas. As obras da reforma estrutural do prédio receberam o investimento de aproximadamente R$ 800 mil do orçamento da Prefeitura e mais R$ 350 mil para mobiliário e climatização. Além dos departamentos da Fundação, o novo espaço abriga ainda as coordenadorias regionais das Redes Básica e Especializada e de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e a Associação dos Funcionários da Fasc.

15. Ações Implementadas em 2006 • Implantação de 6 novas Casas-Lares • Conveniamento das demandas regionais do Orçamento Participativo • Conveniamento para qualificação do atendimento a PCDs • Capacitações SUAS • Ampliação do PETI • Recadastramento do Bolsa Família • Implantação do Serviço Sentinela, para atendimento das vítimas à exploração e violência sexual • Implantação de 10 cozinhas comunitárias do Programa Fome Zero

16. AÇÕES PARA 2007 • GT SUAS – implementação do SUAS • REORDENAMENTO DOS ABRIGOS • AÇÃO- RUA • Construção do Centro de Referência de Assistência Social Região Centro • Construção do Centro de Convivência do Idoso na Região Sul/Centro-Sul • Implantação de 11 cozinhas comunitárias do Programa Fome Zero • Instalação de Restaurante Popular no Porto Seco • Implantação de 04 novas Casas-Lares