SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL

1. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Módulo Nota Fiscal Avulsa

2. Nota Fiscal O estabelecimento, inclusive o de produtor rural, inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, emitirá Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou Nota Fiscal Eletrônica • sempre que promoverem a saída de mercadorias; • na transmissão da propriedade das mercadorias; • sempre que, no estabelecimento, entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente.

3. Nota Fiscal de Produtor Avulsa via Sistema Eletrônico – SIARE Será emitida: pelo produtor rural inscrito no Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física, para acobertar suas operações de circulação de mercadorias, por meio de Internet, SIAT, ou na Repartição Fazendária a qual se dirigir.

4. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente, utilizado por contribuintes do IPI e do ICMS, em substituição às Notas Fiscais modelo 1 e 1-A.

7. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Requerer NFA • Internet sem Logar no SIARE: • Pessoa Física • Pessoa Jurídica Não Inscrita • Internet Logado no SIARE: • Produtor Rural Pessoa Física • Intranet: • Pessoa Física • Pessoa Jurídica Não Inscrita • Produtor Rural Pessoa Física • Pessoa Jurídica Inscrita em Minas Gerais

8. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerimento de NFA – Informações Básicas” Internet sem Logar

9. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerimento de NFA – Informações Básicas” Internet Logado

10. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerimento de NFA – Informações Básicas” Internet sem Logar Se selecionar como tipo de requerente PR Pessoa Física

11. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Remetente/Destinatário” Tipo de Requerente “Produtor Rural Pessoa Física”

12. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Remetente/Destinatário” Circulação Exterior

13. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Dados Iniciais” Esta tela não tem variações

14. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Dados Produtos/Serviços” Tipo de Requerente “Produtor Rural Pessoa Física”

15. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Remetente/Destinatário” Tipo de Requerente “Produtor Rural Pessoa Física” Operação “Interna” Destinatário “Pessoa Jurídica Não Inscrita” e “Pessoa Jurídica Inscrita em Minas Gerais”

16. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Incluir Item de NFA”

17. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Transporte” Esta tela não tem variações

18. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Tela “Requerer NFA” Aba “Dados Adicionais” Esta tela não tem variações

19. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Consultar NFA • Internet Logado no SIARE: • NFA em que o usuário seja remetente ou destinatário Consultar NFA • Intranet: • Qualquer NFA

20. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Consultar NFA internet

21. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Analisar Requerimento de NFA

22. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Analisar Requerimento de NFA

23. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Consultar Atendimento da Solicitação • Logado no SIARE com o protocolo: • Pessoa Física • Pessoa Jurídica Não Inscrita Consultar Atendimento do Requerimento de NFA • Logado no SIARE com a inscrição: • Produtor Rural Pessoa Física • Pessoa Jurídica Inscrita em Minas Gerais

24. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Consultar Atendimento de Solicitação Selecione o serviço e clique em “Detalhes”

25. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Consultar Atendimento de Solicitação Se quando do ”deferimento” a data de saída estiver vencida, o sistema exibe tela para que o requerente informe nova data de saída ou cancele a solicitação

26. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Consultar Atendimento de Solicitação Não estando a data de saída vencida ou após informar nova data de saída o sistema exibe a tela com diversas opções ao requerente, que estarão habilitadas ou inabilitadas dependendo da fase do processo

27. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Imprimir NFA • Logado no SIARE com o protocolo: • Pessoa Física • Pessoa Jurídica Não Inscrita Imprimir NFA • Logado no SIARE com a inscrição: • Produtor Rural Pessoa Física • Pessoa Jurídica Inscrita em Minas Gerais Intranet

28. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Imprimir NFA

29. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Imprimir NFA

30. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Imprimir NFA

31. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Solicitar Cancelamento de NFA • Logado no SIARE com a inscrição: • Produtor Rural Pessoa Física • Pessoa Jurídica Inscrita em Minas Gerais Solicitar Cancelamento de NFA Intranet

32. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Solicitar Cancelamento de NFA Internet

33. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Solicitar Cancelamento de NFA Internet

34. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Solicitar Cancelamento de NFA Internet

35. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Certificar Documento

36. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Certificar Documento

37. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Certificar Documento

38. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Obrigado! ELIANA MARIA DE ALMEIDA PINTO eliana.almeida@fazenda.mg.gov.br (35) 3441-1047 AF/2º NIVEL / OURO FINO Elaboração e Apresentação: Ely Sigmar Sobreira Chaves Diretoria de Cadastros, Arrecadação e Cobrança Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais