Análise econômica do fornecimento de tabaco

1. Análise econômica do fornecimento de tabaco Teh-wei Hu, PhD University of California, Berkeley

2. Apresentação • Por que precisamos estar informados sobre o fornecimento de tabaco • Produção de folha de fumo • Fabricação de cigarros • Consequências potenciais do controle do tabaco para a economia nacional • Conclusão

3. Fornecimento de tabaco • Para ter sucesso no controle do tabaco, os legisladores precisam conhecer o papel do fornecimento de tabaco na economia • Além disso, os legisladores do controle do tabaco precisam saber como oferecer opções legislativas para a transição de fornecimento de tabaco para outros produtos

4. Fornecimento de tabaco • A folha do fumo é um cultivo comercial muito importante em muitos países em desenvolvimento • A fumicultura é muitas vezes vista como uma maneira de aliviar a pobreza • Os cigarros são muito rentáveis ​​para as empresas de tabaco • A indústria do tabaco utiliza as questões dos rendimentos da fumicultura, e do emprego da indústria, contra o controle do tabaco Imagem: Departamento de agricultura dos EUA (U.S. Department of Agriculture, 2006).Permissão cedida para usos educativos.

5. Produção de folha de fumo • Mais de 125 países cultivam a folha do fumo • A China produz a maior quantidade (um terço da produção mundial total), 2,4 milhões de toneladas Fonte: Mackey et al. (2006).

6. Economia da folha de fumo • A cultura mundial de fumo vale cerca de 20 bilhões de dólares, mas menos de 1% do valor total do setor agrícola mundial • No entanto, muitos governos — como China, Indonésia, e Vietnã — dependem da folha de fumo como sua principal fonte de receita fiscal local • Existem cerca de 20 milhões de fumicultores no mundo Fonte: Mackey et al. (2006).

7. O caso da China • Na indústria do tabaco chinesa, a China National Tobacco Company (Companhia Nacional de Tabaco da China - CNTC) é um monopólio estatal com um gerenciamento centralizado e vertical (desde a produção de folhas de fumo até à fabricação de cigarros) • O governo tem autoridade para decidir: • Atribuição da quota de produção de folhas do fumo • Práticas de compra • Práticas de transporte e armazenamento do tabaco

8. O caso da China • O governo é obrigado a comprar o montante atribuído de folhas de fumo com um preço de compra pré-determinado, como programado previamente com base na classificação das folhas de fumo • A folha de fumo contribui com algo entre 30% e 60% da receita fiscal para o governo local nas principais províncias produtoras (Yunnan, Guizhou) Fonte: Hu et al. (2006).

9. Situação da fumicultura • Nos últimos 20 anos, a produção da folha de fumo nos países desenvolvidos foi reduzida em mais de um terço, enquanto que nos países em desenvolvimento, aumentou em dois terços • Na maior parte dos países, o valor da folha de fumo é menos de 1% do valor total dos produtos agrícolas Fonte: adaptado pelo CTLT da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. (2006).

10. Situação da fumicultura • As empresas transnacionais de tabaco (ETTs) incentivam o fornecimento mundial de folhas de fumo a reduzir os preços destas, uma vez que são matéria-prima de elevado valor agregado • Muitos pequenos fumicultores nos países em desenvolvimento enfrentam dificuldades econômicas, por causa do preço baixo das folhas de fumo e também pela falta de escoamento do mercado

11. Custos e rendimentos da fumicultura • As ETTs e a CNTC definem o preço de acordo com a classificação da folha • Há uma grande variação de classificação • Os agricultores queixam-se frequentemente de “subclassificação” do preço de venda do seu tabaco • Em alguns países, a renda da folha de fumo é geralmente inferior ao de muitas outras culturas • Por exemplo na China, na Índia, no Brasil e no Malawi

12. Por que os agricultores continuam a cultivar tabaco? • Falta de informação • Falta de cultivos alternativos • Falta de tecnologia • Os governos encorajam ou forçam a produção de folhas de fumo

13. Custos ambientais e de saúde da fumicultura • Pesticidas e fertilizantes utilizados na fumicultura podem desmatar as áreas associadas com a plantação e secagem do tabaco • Trabalhadores (especialmente mulheres e crianças) sofrem de envenenamento por pesticidas e lesões pulmonares (asma) devido à exposição à secagem de tabaco e à poeira do campo

14. Perspectivas futuras para a produção de folha de fumo • No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os governos não estão autorizados a subsidiar a fumicultura • Algumas famílias de agricultores receberiam renda menor • A fumicultura é apenas uma modesta fonte de rendimento em muitos países • Por isso, a redução do consumo do tabaco terá um efeito mínimo sobre a renda familiar • Para se preparar para as consequências do controle do tabaco, os governos precisariam ajudar na transição para outros cultivos comerciais

15. Experiências internacionais de substituição de cultivos • Ou fumicultores dos EUA passaram para a soja, milho, algodão, trigo e gado • Alguns fumicultores chineses passaram para girassóis, óleo vegetal e árvores frutíferas • Alguns fumicultores brasileiros passaram para gado, verduras e outros cultivos comerciais • Os governos precisam fornecer mais informações sobre financiamento e marketing para ajudar os fumicultores

16. Fabricação de cigarros • A cada ano são fabricados cinco trilhões de cigarros. • A China produziu mais de 1,7 trilhões, seguida pelos EUA • Dois terços das pessoas empregadas na fabricação de cigarros trabalham na China, Índia e Indonésia • Dois milhões de pessoas trabalham na fabricação de cigarros - menos de 1% dos empregos totais do setor industrial Fonte: The Tobacco Atlas. (2006).

17. Participação no mercado e lucros das principais empresas em 2000 Participação no mercado mundial e lucros das principais empresas de tabaco (2000) Fonte: The Tobacco Atlas. (2006).

18. Esforço para promover participação de mercado • Introdução de novos produtos • Filtro, baixo teor de alcatrão, de nicotina e sabor de ervas (em resposta às preocupações com a saúde) • Promoção de vendas • Sem menção às marcas de cigarros na publicidade, mas referindo o nome da empresa (em resposta à proibição da publicidade) Imagem: Instituto para Controle Global do Tabaco (Institute for Global Tobacco Control).

19. Contribuição financeira dos impostos sobre o tabaco • Lucro da indústria de tabaco chinesa • Durante a década de 90, a CNTC contribuiu com cerca de 10-11% da receita fiscal do governo central • Com o rápido crescimento econômico da indústria automotiva, do petróleo e de outros setores industriais, a contribuição fiscal diminuiu para 7-8% • No entanto, ainda contribuiu com cerca de $20 bilhões de dólares para a receita fiscal em 2003 • Nos últimos 15 anos, a CNTC foi o maior contribuinte fiscal entre todas as empresas de tabaco Fonte: Hu et al. (2006).

20. Alíquotas fiscais como porcentagem do preço de varejo dos cigarros Fonte: Mackey et al. (2006).

21. Perspectivas futuras para a fabricação de cigarros • As grandes empresas internacionais de cigarros ainda prosperam economicamente • Desde 2000, vários países entraram para a OMC, permitindo que as ETTs ganhassem maior acesso aos países em desenvolvimento • Taiwan, Coreia e Tailândia: quota de mercado dos cigarros estrangeiros aumentou para mais de 50%

22. Perspectivas futuras para a fabricação de cigarros • As ETTs entraram nos novos mercados fabricando os cigarros localmente ou em conjunto com as empresas de tabaco locais • Com a OMC, as ETTs envolveram-se em fusões por todo o mundo e as companhias de tabaco regionais da China também foram consolidadas para se tornarem mais competitivas

23. Controle do tabaco: Efeitos potenciais sobre a economia • Globalmente, o emprego na indústria da folha de fumo ou da fabricação de cigarros representa uma parte muito pequena das economias - menos de 1% • Estudos realizados nos EUA, Reino Unido e China, mostraram que os rendimentos poupados por “não fumar” poderiam ser usados em outros itens de consumo, tais como alimentos, vestuário, educação e lazer • Assim, a economia seria estimulada

24. Controle do tabaco: Efeitos potenciais sobre a economia • O controle do tabaco bem sucedido reduziria o consumo de tabaco • No entanto, as evidências internacionais mostram que a redução deverá ser um declínio gradual, devido à sua natureza viciante • Na China, por exemplo, um crescimento de 1% da população vai compensar a taxa de cessação • Portanto, o declínio gradual na demanda atrasaria o impacto na produção de cigarros, na produção de folha de fumo ou nos empregos relacionados

25. Conclusão • Países com maior produção de folha de fumo e fabricação de cigarros são mais relutantes em iniciar uma cobrança de impostos sobre o tabaco por causa do seu impacto econômico potencialmente negativo • Para muitos países com produção de folha de fumo e fabricação de cigarros — como China, Índia, Indonésia e EUA — o controle do tabagismo é mais uma questão econômica do que uma questão de saúde pública

26. Conclusão • Embora o controle do tabagismo tenha efeitos econômicos negativos a curto prazo, os benefícios do controle do tabagismo terão benefícios econômicos maiores a longo prazo • Cada país é diferente e os pesquisadores precisam fornecer evidências específicas de cada país aos legisladores, mostrando que o impacto econômico negativo do controle do tabagismo a curto prazo será compensado pelos benefícios econômicos a longo prazo

27. Recursos adicionais • Mackay, J., Eriksen, M., and Shafey, O. (2006). The Tobacco Atlas. (2nd ed.). Sociedade Americana de Câncer (American Cancer Society), Atlanta, Georgia, EUA. • http://www.tobaccoresearch.net/atlas.html • Banco Mundial. (1999). Contendo a epidemia: os governos e a economia do controle do tabagismo (Curbing the Epidemic: Governments and the Economics of Tobacco Control) Washington, D.C. • UICC Tobacco Academy. (2006). • http://www.tobaccoacademy.org/themes • Liu, T. N., e Xiong, B. (2004). A economia do fumo e o controle do tabaco (Tobacco economy and tobacco control). Editora de Ciência Econômica (Economic Science Press) - (Chinesa).