Projeto Terapêutico Singular

1. Projeto Terapêutico Singular Nina – Carolina Donato da Silva Terapeuta Ocupacional ninacarolina.to@gmail.com

2. Desinstitucionalização • Itália: início da experiência – 1971 • Lei nº 180 aprovada no Parlamento Italiano – 1978 • Brasil: início do movimento – década de 80 • Lei nº 10.216 - 2001

3. Mudança de pensamento • Basaglia • Criação de novas práticas que dependem da construção de um novo olhar o qual esteja direcionado às novas potencialidades relacionais que promovam a cidadania e a autonomia do sujeito em situação de sofrimento. • Processo de construção cotidiana pelas contribuições de diferentes atores que possuem inúmeras competências profissionais para lidar com o sofrimento psíquico.

4. Os CAPS • Para Goldberg (1994) a clínica dos CAPS não pretende recusar seu saber acumulado, mas sim priorizar o que aparece de singular em cada paciente em relação a um dado saber científico. • Considera que a relação terapêutica como um espaço privilegiado de escuta que possibilita o resgate ou a construção de alguma linguagem possível.

5. Os CAPS • Tal perspectiva terapêutica implica em cuidados mais abrangentes, produzindo uma noção de cuidado que integra múltiplas ações situadas em diferentes planos de intervenção. • O tratamento vai se constituindo incluindo-se a participação do paciente na construção de projetos terapêuticos e da configuração de seu cotidiano. As respostas que se obtém com as intervenções constituem o fio condutor para a avaliação do sentido terapêutico das ações empregadas.

6. CAPSij • Atendimento de crianças e jovens em situação de sofrimento psíquico: autismo, psicoses, neuroses graves e todos aqueles que, por sua condição psíquica, estão impossibilitados de manter ou estabelecer laços sociais, incluindo os envolvidos com uso abusivo de substâncias psicoativas e/ou em situação de vulnerabilidade social.

7. A Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes • 2010 • IV Conferência Nacional de Saúde Mental Em relação ao Centro de Atenção Psicossocial InfantoJuvenil (CAPSi), a IV CNSMI reafirma sua função de dispositivo estratégico da política pública, indicando que o CAPSi potencialize seu mandato de ordenador da demanda em saúde mental infantil e juvenil, opere permanentemente sob fundamento intersetorial e seja capaz de agenciar, no seu território de referência, condições efetivas para que na construção da rede e nas ações de cuidado haja o envolvimento e a responsabilidade de todos os setores historicamente implicados na assistência a crianças e adolescentes: o da saúde geral/atenção básica, da educação, da assistência social, da justiça e direitos.

8. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infantojuvenil • Princípios • Crianças e adolescentes são sujeitos psíquicos, de direitos (incluindo o direito ao cuidado) e singulares. • Concepção do cuidado: rede e território • Acesso Universal, Acolhimento Universal • Encaminhamento implicado • Intersetorialidade na ação do cuidado

9. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infantojuvenil • Os serviços de saúde mental infanto-juvenil, dentro das perspectivas que hoje rege as políticas de saúde mental no setor, devem assumir uma função social que extrapola o fazer meramente técnico do tratar, e que se traduz em ações tais como acolher, escutar, cuidar, possibilitar ações emancipatórias, melhorar a qualidade de vida da pessoa em situação de sofrimento psíquico, tendo-a como um ser integral com direito a plena participação e inclusão em sua comunidade, partindo de uma rede de cuidados que leve em conta as singularidades de cada um e as construções que cada sujeito faz a partir do seu quadro.

10. Definição • O MINISTÉRIO DA SAÚDE (2007) descreve o Projeto Terapêutico como “um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, para um sujeito individual ou coletivo, resultado da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar, com apoio matricial se necessário.”

11. PTS – Projeto Terapêutico Singular • Instrumento norteador que auxilia na condução do cuidado; • Processo que exige preparo e planejamento; • A palavra Projeto, em sua origem, remete a algo que não está fechado, pronto ou estanque, mas atrelado a uma proposta, a algo em aberto e não finalizado, portanto, passível de revisões.

12. PTS – Projeto Terapêutico Singular • Geralmente parte de uma problematização ou da formulação de um conjunto de problemas; • Em seguida vem a elaboração de hipóteses que levam a um estudo direcionado do que pode estar associado a tal problemática; • A partir dessa elaboração, estabelece-se os objetivos e realiza-se uma ação que visa efeitos/respostas e, se possível, uma solução/conclusão.

13. PTS – Projeto Terapêutico Singular • Para Goldberg (2001) o cuidado em CAPS requer um projeto individualizado que não perca de vista a noção de conjunto, por isso singular, devendo demonstrar-se atento ao tempo de cada um, sua inserção cultural, familiar e comunitária, com perspectivas de possibilitar ao longo do processo o aumento de seu coeficiente de autonomia, de escolha.

14. PTS – Projeto Terapêutico Singular • KINOSHITA (2001) acrescenta que a capacidade de se elaborar projetos numa instituição se mede pela associação de abordagens terapêuticas específicas contextualizadas às ações práticas que podem modificar as condições de vida do usuário, enriquecer sua subjetividade e fortalecer sua autonomia.

15. SANTOS (2006), que fez uma pesquisa sobre projeto terapêutico do ponto de vista dos usuários de um CAPS, afirma que o objetivo do projeto terapêutico é • “(...)oferecer atendimento à população da área de abrangência do CAPS, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social do sujeito por meio do trabalho, lazer, exercícios dos direitos civis, além de fortalecer os laços familiares e comunitários.” • Segundo o autor, cada usuário de CAPS deve possuir um conjunto de atendimentos que respeite suas singularidades, dentro e fora da unidade, e que incentive a inclusão social “desde que respeitados as possibilidades individuais e os princípios de cidadania de cada sujeito, visando diminuir o estigma da doença mental e estimular a sua vida diária.”

16. OS CAPS e a Rede • Por isso, é necessária uma rede social organizada composta de promoção e prevenção da saúde, assistência, recuperação e reabilitação. SANTOS (2006), comenta que a reforma possibilitou que o cuidado tivesse um elo entre sujeito-serviço, sujeito-família, sujeito-comunidade e serviço-comunidade.

17. Os CAPS • “Porta Aberta” • Acolhimento • Grupos terapêuticos • Atendimento individual, familiar... • Oficinas • Espaço de convivência • Equipe Multidisciplinar (funcionamento transdisciplinar) • Adaptação às demandas e às necessidades do Território • Assémbleia • Conselho Gestor – controle social

18. Fluxograma CAPSi

19. Exemplos de propostas de trabalho no CAPSi Vila Maria/Vila Guilherme • Grupo Hora da Meleca e Hora da Bagunça • Grupos de Habilidades • Oficina Bem Estar • Grupo Fazendo Ideias e Bolinho de Chuva • Grupo de Aprendizagem • Grupo Fala Brasil • Oficina de Auto Cuidado/Bolinha de Sabão • Oficina Corpo em 3D/Oficina Lado a Lado

20. Então, quando falamos de mundos, é preferível pensar em territórios de expressão do que em geografias estanques, guetos, cristalizações de lugares de normalidade e anormalidade. Para coexistirmos precisamos fabricar modos expressivos que nos permitam construir mundos, romper horizontes. O mundo que falamos não é algo que está aí para ser habitado pelos que se esforçam em se adaptar a ele. O mundo são as construções de cada modo de existir. (OdelisBasile e Simone Al Behy André)

21. Referências Bibliográficas • GOLDBERG, J. Clínica da psicose: um projeto na rede pública. Rio de Janeiro: Te Corá, 1994. • GOLDBERG, J. Reabilitação como processo – o centro de atenção psicossocial – CAPS. In: PITTA, A. (Org.). Reabilitação psicossocial no Brasil. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 33-47. • COSTA, F.C.Ordem médica e norma familiar. 2.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1983. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de textos de apoio da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, 2001 • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Legislação em saúde mental 1990 - 2002. 3. ed. rev. e amp. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 86 p. • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 76p. • MINISTÉRIO DA SAÚDE. HumanizaSUS: clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. • SARACENO, B. Libertando identidades: Da reabilitação psicossocial à cidadania possível. São Paulo: Te Corá, 2001. (a) • SARACENO, B. Reabilitação psicossocial: uma prática à espera de teoria. In: PITTA, A. (Org.). Reabilitação psicossocial no Brasil. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 2001, p.150-154. (b) • CAYRES, A. F. O Projeto Terapeutico na Assitência em Saúde Mental: um estudo a cerca das impressões dos integrantes das equipe de saúde nos Centros de Atenções Psicossocial para Infância e Adolescencia (CAPsi) do Municipio de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.