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OS DESAFIOS DA ADMINISTRA O TRIBUT RIA - FISCALIZA O EM FOCO

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OS DESAFIOS DA ADMINISTRA O TRIBUT RIA - FISCALIZA O EM FOCO

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Presentation Transcript


    1. OS DESAFIOS DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA - FISCALIZAO EM FOCO

    2. PERSPECTIVAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIGAO FISCAL

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    6. ATIVIDADE DE INVESTIGAO FISCAL Manual CIAT: O rpido desenvolvimento alcanado pelos processos de globalizao e informatizao, ao mesmo tempo em que trouxe importantes avanos aos pases inseridos neste contexto, tem gerado novos e importantes desafios s administraes tributrias, referentes aos controles do cumprimento das obrigaes tributrias. Cabe destacar entre esses, como uma problemtica que se tem potencializado, a materializao de um ambiente mais propcio para o cometimento no s de atos de eliso e evaso, mas tambm de delitos tributrios conexos, com a constituio de organizaes que poderiam ser qualificadas como criminosas por seus objetivos e modus operandi. cont

    7. Quanto ao impacto no campo tributrio, essas organizaes se conformam especfica ou principalmente com o objetivo de evadir ou de facilitar a evaso fiscal, atuando basicamente por meio de simulaes que pretendem outorgar uma roupagem de legalidade s suas operaes ilcitas, com alta penetrao e influncia nos poderes pblicos. Assim, as rotinas usuais de auditoria e fiscalizao, baseadas na anlise dos dados fornecidos pelos prprios contribuintes, em muitos casos, no tm logrado desvendar a composio e as formas de operao de tais organizaes criminosas, cada vez mais complexas e profissionalizadas.(grifo nosso) ATIVIDADE DE INVESTIGAO FISCAL

    8. Manual CIAT Inteligncia Fiscal : [...] a atividade de reunir informaes com a finalidade de assessorar a administrao tributria no planejamento e execuo de suas atribuies legais, particularmente no combate sonegao fiscal, evaso fiscal, ao contrabando e ao descaminho. A atividade de Inteligncia fiscal assume caractersticas pr-ativas e reativas. Quando pr-ativa, estar relacionada com a atividade de obteno e anlise de informaes, possibilitando a elaborao de prognsticos na rea tributria, visando ao combate a ilcitos e infraes cont ATIVIDADE DE INVESTIGAO FISCAL

    9. tributrias ou aduaneiras, bem como ao aperfeioamento da legislao tributria ou de procedimentos administrativos. Quando reativa, poder assumir a forma de investigao, auxiliando de forma decisiva na obteno de provas e de indcios que podero, oportunamente, ser utilizados tanto para fins administrativos quanto para instruir a representao criminal.

    10. Comparativo de trabalhos fiscais AUDITORIA FISCAL INVESTIGAO FISCAL Foco: pessoas jurdicas - Foco: pessoas fsicas e jurdicas Aplicao de roteiros de - levantamento de indcios ou auditorias fiscais e provas da fraude estruturada contbeis

    11. Comparativo de trabalhos fiscais AUDITORIA FISCAL INVESTIGAO FISCAL Objetivo: infrao tributria e - Objetivo: infrao penal e a recuperao do CT e responsabilizao criminal Finalizao: auto de - Finalizao: relatrio infrao

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    29. WORKSHOP DESAFIOS DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA FISCALIZAO EM FOCO Obrigada ! Maria Jos Pinheiro Campos mariajose@sefaz.ma.gov.br

    30. PROPOSTA DE MODELO DE AO FISCAL

    31. MODELO DE AO FISCAL Breves consideraes: O modelo de gesto exige de seus construtores: disposio para ampliar a mente para novos conhecimentos, atitudes e valores; disposio e capacidade para compartilhar suas experincias e seus conhecimentos com pessoas que podem question-los e complet-los; disposio em aplicar e testar o aprendizado novo, criando novos conhecimentos e verdades pessoais.

    32. O modelo de gesto um produto assptico e profiltico, tem fora para retirar as impurezas, para neutralizar as resistncias e para antever as barreiras. um instrumento de trabalho que propicia energia positiva no ambiente de produo, empreendendo conectividade, sincronizao, harmonia, concentrao de foras e foco no resultado.

    33. Gesto no um campo de verdades absolutas, apesar de tentarmos assim tratar seus temas. A vida do gestor cheia de riscos, imprevises, contradies. ... difcil ter controle total do curso dos eventos. Entretanto, somos capazes de refletir nossos valores, identificar as contradies e os conflitos e justificar nossas escolhas ticas de maneira lgica e racional. (Hellenerv, Victor; Notaker, Henry; Gardner, Josten. O Livro das Religies. So Paulo: Cia das Letras)

    34. A construo de um modelo de gesto para a fiscalizao, a partir de experincias j consolidadas no ambiente de trabalho, traduz-se em uma ferramenta de compartilhamento do capital intelectual coletivo, atestando o amadurecimento da equipe como um todo. um projeto coletivo que exige forte liderana e comprometimento de seus construtores.

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