AUTORIDADE NACIONAL para a IMPLEMENTAÇÃO DO MDL

1. AUTORIDADE NACIONAL para a IMPLEMENTAÇÃO DO MDL DEFINIÇÃO FUNÇÕES MODELOS FORMAS DE FINANCIAMENTO RECURSOS NECESSÁRIOS Centro de Estudos de Engenharia - UP Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

2. Definição • Entidade Nacional dotada de capacidade técnico-jurídica para analisar projectos: • avaliar e aprovar (por escrito), • declarar a natureza voluntária, • assegurar a compatibilidade com os critérios nacionais e internacionais e, • garantir o compromisso com o desenvolvimento sustentável do país SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

3. Funções • REGULADORA • Obrigatória • Avaliação e Aprovação de Projectos MDL • Compatibilizar com o Desenvolvimento Sustentável; • Garantir resultados e benefícios • reais • mensuráveis e, • de longo-prazo SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

4. Funções • PROMOCIONAL • Capacitação • Identificação e Formulação de Projectos, • Definição de bases de referência, • Quantificação da Redução de Emissões, • Monitorização do desempenho do Projecto • Marketing • Mercado bastante competitivo e restrito SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

5. Elementos básicos • Dependem da Viabilidade Político-institucional • Elementos básicos • Ratificação do Protocolo de Quioto, • Estabilidade Política, • Relações Institucionais • Nível de Comunicação Intersectorial (Inter-institucional) SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

6. Capacidade Técnica • Capacidade Técnica • Nível de Interesse e Entendimento • Nível Técnico-científico para desenvolvimento e avaliação de projectos • Disponibilidade de Recursos SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

7. Recursos Humanos: Funcionários públicos cedidos em regime parcial ou a tempo inteiro Assistência de ONG’s e Sector Privado em assessoria específica Infra-estrutura:Espaço físico, apoio logístico, etc: Entidades Governamentais, Industriais, Câmara de Comércio, Associação de Industrias Instituições de Investigação Necessidades básicas SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

8. Necessidades básicas • Capacidade Técnico-científica: • ONG’s • Académicos, • Técnicos das Instituições envolvidas • Sector Privado SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

9. Uma única instituição adopta a AND Acomoda a AND no seu organigrama; Contrata técnicos adicionais e especialistas; Garante infra-estruturas e todos os outros meios; Assume as despesas de funcionamento; Funciona como mais um Departamento ou Direcção, Pessoal permamente (fundos do OGE); Modelo Oneroso Modelo de Departamento Govt Único SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

10. Comité Executivo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental ou U.E.M. AND Modelo de Departamento Govt Único • Pessoal permanente, • Estável, • Sustentável, • Realiza todas as funções. • Recursos adicionais, • Alheamento de outras entidades SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

11. ComitéExecutivo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) Secretariado da AND UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Peritos técnicos (Sector Energia) MIREME Peritos técnicos (Sector Agriculltura) MADER Peritos técnicos (Sector Florestas) MADER Modelode Departamento Inter-agência • Uma entidade desempenha funções básicas • Secretariado permanente + especialistas, • Especialistas em regime “ad-hoc”, • Funções facultativas para o secretariado técnico permanente SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

12. Vantagens Corpo permanente e “ad-hoc”, Custos reduzidos, Comunicação inter-institucional efectiva, Desvantagens Defesa de interesses particulares, Instável e propenso a alterações constantes, Fraco desempenho e difícil controlo Modelode Departamento Inter-agência SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

13. Modelode Departamento Inter-gabinetes • Instituições governamentais em cadeia • Todos membros, • Cada uma com papel específico, • Uma entidade coordenada e controla expediente (balcão de recepção), • Conselho de Gestão dirige a AND, • Técnicos alocados por cada instituição em regime de contrato, SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

14. COMITÉ EXECUTIVO AUTORIDADE NACIONAL DESIGNADA Sector Energia MIREME Sector Ambiente MICOA Sector Agricultura + Florestas (MADER) Modelode Departamento Inter-agência (…///…) • Vantagens • Pessoal a tempo inteiro, • Possibilidade de desenvolver actividades voluntárias SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

15. Modelode Departamento Inter-agência (…///…) • Desvantagens • Grande investimento de recursos humanos e materiais, • Optimização dependente da solicitação SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

16. Sub-gabinete 1: Numa instituição sobre Mudanças Climáticas, Regista, avalia e aprova projectos Sub-gabinete 2: Instituição com competência técnica multidisciplinar, faz avaliação técnico-económica e promove os projectos, garante capacitação e actualização Modelode Departamento Gabinete Bipartido SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

17. Sub-Gabinete 2 Capacitação Promoção Avaliação Técnico -Económica Desenvolvimento de Projcectos Sub-Gabinete 1 Avaliação Aprovação Registo Desenvolvimento de Políticas Modelode Departamento Gabinete Bipartido SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

18. Modelode Departamento Gabinete Bipartido • Vantagens • Evita conflitos de interesse, • Minimiza a sobecarga orçamental e estrutural, • Desvantagens • Precisa de um sistema de comunicação eficiente, • Interdependência dificulta a avaliação do desempenho SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

19. Regimes de alocação de RH • Regime Permanente: • proporciona continuidade ao MDL; • garante monitorização contínua; • assegura actualização relativa aos progressos do MDL internacionalmente; • apropriado para a AND com as 2 funções; • responde em tempo útil e motiva os stakeholders • Pessoal independente • Modelo Oneroso SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

20. Regimes de alocação de RH • Regime de Tempo Parcial (e Ad-hoc) • Racionaliza os custos de funcionamento, • Facilita o modelo multi-sectorial; • Facilita a comunicação com as instituições envolvidas; • Pessoal dependente das suas instituições; • Dilemas éticos em caso de conflitos institucionais • Difícil de controlar o seu desempenho; • Facilita o alheamento de outros stakeholders SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

21. Natureza do pessoal • Pessoal Técnico vs Político/Administrativo • Pessoal técnico? • avaliação técnica dos projectos • Pessoal Político/Administrativo? • Políticas e estratégias de marketing • Encontrar a melhor combinação dos dois grupos!!! SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

22. Natureza do pessoal • Criar capacidade local ou trazer experts internacionais? • Experts Internacionais • Garantia de qualidade imediata; • Resultados imediatos e eficientes; • Falta de perspectiva local • Incapacidade de propor, desenvolver ou implementar estratégias e soluções localmente apropriadas • Custos elevados SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

23. Natureza do pessoal • Criar capacidade local • Duradoira e custo real • Vantagens para o país • Mas... • Precisa de tempo; • Qualidade inicial sofrível; • Precisa de incentivos; • Precisa ter mandato claro SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

24. Opções? • Qual é a nossa opção? SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO