Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) Relação Comercial Brasil-EUA: O Caso do Algodão Diego Z. Bonomo

1. Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) Relação Comercial Brasil-EUA: O Caso do Algodão Diego Z. Bonomo Diretor Executivo, Brazil Industries Coalition (BIC) diego@bic-us.org 8 de março de 2010

2. Criada em 2000, com sede em Washington, DC • Independente, sem fins lucrativos (non-profit) • Seção 501(c)6 : Business League • Autorizada a realizar atividades de lobby • Financiada pelo setor privado brasileiro

3. Empresas e Instituições Associações Empresariais

4. Alemanha Países Desenvolvidos Canadá Reino Unido Coréia do Sul Países em Desenvolvimento Índia Turquia

5. Pedidos de Retaliação + Acordos de Suspensão C P OA PI OA A 1996 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2012 Farm Bill (±) Farm Bill (++) Farm Bill (=) Farm Bill (?) Ministerial de Doha Ministerial de Cancún Ministerial de Hong Kong Ministeriais de Genebra “Pacote de Julho” “Pacote do Lamy” Alterações nos programas dos EUA

6. (1% cap + risk-based fees) Poder Executivo Poder Legislativo Subsídios Proibidos Exportação: • GSM 102 (garantias) • GSM 103 (garantias) • SCGP (garantias) • Step 2 (exportadores) Substituição de Importações: • Step 2 (usuários domésticos) Subsídios Acionáveis • Counter-Cyclical Payments (CCP) • Marketing Loan Provisions (MLP) • Step 2

7. 4.037 Valor da Retaliação 4.542 + Gatilho de Retaliação Cruzada 295

8. 8 Possibilidades da “MP da Retaliação Cruzada”: • Postergação do início da proteção • Subtração do prazo de proteção • Licenciamento ou uso público não comercial (“quebra de patentes”) • Importação paralela • Ampliação ou criação de valores para registro • Bloqueio temporário de remessas de royalties ou remuneração • Direitos de natureza comercial sobre remuneração • Obrigatoriedade de registro

9. Compensação de Acesso a Mercados (“Clássica”): • Tarifas ou Quotas (carnes, etanol, têxtil & vestuário, suco de laranja) • Medidas Sanitárias (carne bovina, frango, carne suína) • Revisão de AD / MC (aço, suco de laranja) • Compensação Financeira (“Não Ortodoxa”): • Direta (via WTO Fund do Tesouro / USTR ou outro mecanismo) • Indireta (via USDA, USAID ou outra agência federal)

10. Reações à Retaliação: • Nenhuma imediata (paralisia ou criação de espaço negociador) • “Contrarretaliação” • Hard : SGP • Soft : Special 301, Medidas Sanitárias (APHIS) • Painel de Implementação • Novo(s) caso(s)

11. Cotton Belt

12. Economia Política nos EUA: • Congresso: conflito jurisdicional (HCA + SCANF X HCWM + SCF) • Executivo: processo interministerial (USTR, DOS, USDA) • Congresso-Executivo: USTR e USDA • Lobby agrícola: NCC + ECWG • Lobby anti-retaliação: BRAZTAC (Chamber + NAM) + Outros

13. Economia Política no Brasil: • Executivo: MRE + CAMEX (inclusive MRE) • Demandante: ABRAPA • Interesses anti-retaliação: Subsidiárias + Setoriais • Interesses pró-compensação: Multissetoriais + Setoriais • Interesses pró-retaliação: Empresas específicas (política industrial)

14. Comentários Finais • Vitória legal inegável (Brasil) • Tratamento econômico da disputa (Brasil) • Elementos de má fé (EUA) • Demora no cumprimento das decisões (≠ UE em açúcar) • Reversão de decisões já implementadas (ACRE e “novo Step 2”) • Retórica falsificadora (argumento dos “2 pagamentos”)

15. Comentários Finais • Decisões políticas complexas (Brasil) • Iniciar ou não iniciar? (2002) • Retaliar ou não retaliar, vis-à-vis Doha? (2005) • Retaliar ou não retaliar em PI? (2010) • Retaliação ajuda ou atrapalha? • Falta de estratégia ampla (EUA) • Tema controlado pela burocracia mid-level • Abandonar “compromisso de Cancún” (foco em acesso a mercados)

16. Obrigado!