1 / 20

CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA. PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA M.M. Lj . Phoenix 70 - pgabril@terra.com.br. SUMÁRIO Sistema sócio-político As causas da desordem social Controles da gestão pública O papel da Maçonaria. SISTEMA SÓCIO-POLÍTICO. SOCIEDADE CIVIL. MERCADO. ESTADO.

melia
Télécharger la présentation

CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA M.M.Lj. Phoenix 70 - pgabril@terra.com.br

  2. SUMÁRIO Sistema sócio-político As causas da desordem social Controles da gestão pública O papel da Maçonaria

  3. SISTEMA SÓCIO-POLÍTICO SOCIEDADE CIVIL MERCADO ESTADO

  4. Causas da Desordem POL. SOCIAIS MISÉRIA OCIOSIDADE TRABALHO IGNORÂNCIA EDUCAÇÃO

  5. Participação Política • Política Partidária • Política Social

  6. Organização do Estado EXECUTIVO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO Secretarias e Órgãos SCI Autarquias Fundações Companhias M P T C OSCs - Assistenciais

  7. CONTROLES SOBRE A GESTÃO PÚBLICA CONTROLE INTERNO Autotutela / SCI Poder Legislativo/TC CONTROLE EXTERNO Ministério Público Poder Judiciário CONTROLE SOCIAL Cidadão / Sociedade

  8. Causas da Desordem POL. SOCIAIS MISÉRIA OCIOSIDADE TRABALHO IGNORÂNCIA EDUCAÇÃO INDIFERENÇA PARTICIPAÇÃO

  9. Requisitos para o Controle Social • Regime democrático; • Arcabouço legal (regras sobre accountability); • Acessibilidade às informações; • Participação.

  10. Lei de Responsabilidade Fiscal Art. 48-A.  Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:          I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

  11. Observatório Social

  12. OBSERVATÓRIOS SOCIAIS • Pioneiro em Maringá – causas: alta carga tributária, impropriedades e ilícitos na aplicação dos recursos; • Objetivos: atuação preventiva; educação fiscal; qualidade e legalidade na aplicação do orçamento; • Atuação: foco nos processos e não em pessoas; metodologia simples, objetiva e já testada; atuação em rede (abrangência nacional com profundidade local); • Estrutura: a sociedade civil se organiza para agir;

  13. OBSERVATÓRIOS SOCIAIS • FATORES DO SUCESSO: • estrutura e metodologia; • objetivos definidos; • missão clara de cada participante; • atuação em rede; • mensuração e divulgação dos resultados; • articulação com os órgãos de controle.

  14. Concorrência 016/05 - Remédios Intervenção do Observatório e cheque suspenso a pedido do Prefeito

  15. Preços Licitados em 2004 / 2005 / 2006

  16. 24.03.2010

  17. O Papel da Maçonaria no Sec. XXI Cons. Prof. OrgãosPúbl. Cons. Pol. Organ. Mil. Univers. Org. Contr. Assoc. Sindic.

  18. O Papel da Maçonaria no Sec. XXI Construção da Ordem e do Progresso POL. SOCIAIS TRABALHO EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÃO

  19. CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA pgabril@terra.com.br

More Related