Instrumentos da PNRH (Lei 9.433/97) 3 redes: outorga, enquadramento, cobrança

1. Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB VI Reunião de Rede Reunião Final Campina Grande-PB, 03 e 04 de novembro de 2011 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)

2. HISTÓRICO - REDE DE PESQUISA GRH 2004 • Instrumentos da PNRH (Lei 9.433/97) • 3 redes: outorga, enquadramento, cobrança • UFSM e UFCG – cobrança • última reunião da rede GRH • necessidade de integrar os instrumentos • água subterrânea é lacuna na pesquisa em GRH

3. HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007 Objetivo: “Selecionar propostas para apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento metodológico para aplicação dos instrumentos de gestãode recursos hídricos de forma integrada, com ênfase na cobrança pelo uso da água e no enquadramento dos corpos d’água associados aos procedimentos de outorga, considerando os aspectos de quantidade e qualidade da água”

4. HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007 Objetivos específicos: Promover a pesquisa contribuindo para a implantação dos sistemas de GRH Colaborar com a evolução do conhecimento dos sistemas hídricos nacionais através do aperfeiçoamento dos instrumentos de GRH Promover a atuação integrada de instituições de pesquisa através de Redes de Pesquisa Possibilitar a participação de integrantes do sistema nacional de gerenciamento de RH, como interessados, na busca de soluções para a área de GRH Proporcionar a melhoria da base de conhecimento e aprimoramento dos instrumentos para a GRH

5. CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007

6. Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007) Universidade Federal de Campina Grande Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Santa Maria Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior

7. Objetivo geral Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos d’água e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: • daRegiãoCosteiradaBaciaHidrográfica do rioParaíba (ASUB-PB) • daRegiãoHidrográfica do rioPratagy (ASUB-AL) • daBaciaHidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM)

8. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Lei 9.433/1997 Os Instrumentos de Gestão Planos de Recursos Hídricos Sistemas de Informação Enquadramento dos corpos d´agua Outorga dos direitos de uso da água Cobrança pelo uso da água

9. Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Coordenadores: Geral e UFCG Márcia Maria Rios Ribeiro (abril 2008 – julho 2010) Dayse Luna Barbosa (agosto 2010 – dezembro 2011) CleudaCustódio Freire (UFAL) José Luiz Silvério da Silva (UFSM) Acompanhamento na FINEP: Ana Maria Barbosa Felipe Souza Cunha

10. FUNDAMENTOS • Consideração do ciclo hidrológico “completo” • a fase subterrânea integrada e indissociável da fase superficial • Consideração dos usos da água e suas relações com os planejamentos local e regional • O uso de modelos (conceituais e/ou matemáticos) • A integração efetiva dos 3 instrumentos

11. METODOLOGIA geral • Caracterização das áreas de estudo • Formulação de modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos • Estabelecimento de critérios para aplicação dos instrumentos • Formulação de diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos

12. METAS FÍSICAS • Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas • Interagir com o sistema estadual de GRH • Caracterizar a área de estudo • Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos • Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas • Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas • Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas • Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos • Interagir com a rede de pesquisa

13. Plano de Trabalho – METAS

14. Plano de Trabalho – METAS

15. Plano de Trabalho – METAS

16. Plano de Trabalho – METAS

17. O que alcançar após o cumprimento das metas? - Avançar na pesquisa de gestão de recursos hídricos (águas subterrâneas) - Propor procedimentos para o aperfeiçoamento da aplicação dos instrumentos de gestão - Melhor compreender e modelar os processos hidrológicos e hidrogeológicos - Formar recursos humanos - Divulgar os resultados

18. REUNIÕES DE REDE

19. Interação dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Subprojeto ASUB-PB

20. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo • José Augusto de Souza • José do Patrocínio T.Albuquerque • Laudízio da Silva Diniz • MárciaMaria Rios Ribeiro Maria Adriana de F.Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima • Thiago Fernandes da Silva • Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena

21. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte • Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo • José Augusto de Souza • José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz • MárciaMaria Rios Ribeiro Maria Adriana de F.Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima • Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena

22. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte • Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo • José Augusto de Souza • José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz • MárciaMaria Rios Ribeiro Maria Adriana de F.Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima • Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena

23. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte • Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz • MárciaMaria Rios Ribeiro Maria Adriana de F.Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima • Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena

24. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte • Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo • José Augusto de Souza • José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz • MárciaMaria Rios Ribeiro Maria Adriana de F.Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima • Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena

25. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte • Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz • Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F.Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima • Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C.Lucena

26. Interação com o Sistema de Gestão

27. O Sistema de Gestão é o cliente do projeto! Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-PB Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba – CBH-PB

28. RELATO DA INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE GESTÃO • Novembro/ 2008 Apresentação geral do Projeto ASUB • Dezembro/ 2008 Reunião técnica (Cadastros) • Dezembro/2008Apresentação dos critérios de outorga • Outubro/ 2009 Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA • Dezembro/ 2010 • Produção do Documento de Implantação de Rede de Monitoramento de Água Subterrânea no Estado da Paraíba – Aprovado pelo CERH • Abril/2011 – Reunião com a Nova Diretoria • Maio/2011 – Reunião Técnica – Formação da Rede Estadual de Monitoramento • Julho/2011 – Reunião Técnica (CPRM, CAGEPA, SEMAM) • Dezembro/2009 Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH-PB • Maio/2011 Reunião sobre Decreto de Cobrança AESA • Outubro/2009 Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB • Dezembro/2009 Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH-PB - Divulgação do Informativo ASUB 2 • Maio a Agosto/2011 Processo de renovação da mesa diretora do CBH-PB CERH-PB CBH-PB

29. MOÇÃO CERH-PB Nº 01

30. PLANO ESTADUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FERH-PB O Plano • FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos

31. Critérios para os instrumentos

32. Resoluções do CNRH e CONAMA referentes aos instrumentos de GRH da PNRH (Lei 9.433 /1997) e às águas subterrâneas CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos

33. Resoluções do CERH referentes aos instrumentos de GRH da PERH (Lei 6.308/96 e Lei 8446 /07) e às águas subterrâneas

34. NORMATIVOS DE OUTORGA E COBRANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

35. Conceitos Níveis de abrangência dos critérios Zonas de gerenciamento

36. CONSIDERAÇÕES • níveis de abrangência dos critérios • Nível global • Bacia hidrográfica como um todo • Limites de retirada de água subterrânea e a demanda ecológica. • Nível regional • Zonas de recarga e descarga de água subterrânea (a partir do conhecimento das especificidades comuns a uma determinada região da bacia) • Nível local • O objeto principal de análise é o poço e as consequências de sua perfuração em um determinado local da bacia. Zonas de gerenciamento • Bacias Hidrográficas como unidade de gestão • Níveis topográficos • Constituições geológicas (litologia, estratigrafia e tectônica) • Sistemas aquíferos ocorrentes (completo ou não) • Condição de pressão dos aquíferos • Condicionamento sócio-econômico (uso e demanda da água subterrânea na região)

37. níveis de abrangência dos critérios • Nível mais abrangente: nível global • Prioridades de uso das águas superficiais • Potencial de água subterrânea • Nível intermediário: nível regional • Prioridades de uso da água • Intrusão salina • Vulnerabilidade dos aquíferos • Nível menos abrangente: nível local • Qualidade de água • Interferência entre poços • Rebaixamentos máximos permissíveis • Gestão da demanda

38. ZONAS DE GERENCIAMENTO

40. Modelagem conceitual/matemática da área de estudo

41. REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

42. pOÇOS NA Bacia Sedimentar Costeira da Região do Baixo Curso do rio Paraíba

43. ÁREA DE ESTUDO 288000 9230000 Estado da Paraíba Cabedelo • Área: 169,40 km² • Cidades: Cabedelo e João Pessoa • População: 755.000 habitantes(IBGE,2009) Delimitações Bacia Hidrográfica do rio Paraíba N João Pessoa • Tipos de Usos Precipitação média anual: 1498,4 mm (1994 – 2008) 9200000 303000 Bacia Sedimentar Costeira do rio Paraíba

44. MAPA GEOLÓGICO Cabedelo N João Pessoa Falha Tectônica de Cabedelo Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba.

45. CORTES GEOLÓGICOS Limite da área de Estudo A B Falha tectônica de Cabedelo Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). Limite da área de Estudo E F Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba).

46. CONFIGURAÇÃO TOPOGRÁFICA Cabedelo • Superfície (topo e base) das camadas geológicas; • Determinação da profundidade dos níveis piezométricos do aquífero(carga hidráulica). João Pessoa Cotas Topográficas da área estudada.

47. VISITAS DE CAMPO • Reconhecimento da área de estudo • Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços • 1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009) • 2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009) (b) (a) (a) 1ª campanha de medição de nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro do Centro em Cabedelo. e (b) 2 ª campanha de medição do nível estático do – Poço Alto do Mateus em João Pessoa.

48. Modelo Hidrogeológico Conceitual Formações Geológicas Sistema Aquífero Aquicludo Aquífero Livre Barreiras e Sedimentos Aluviais e Fluvio- Marítimos Aquifugo Aquicludo: Gramame Aquífero: Confinado Beberibe Aquífugo: Embasamento Cristalino Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área de estudo.

49. MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL Subsistema Livre Recarga Chuvas e Sistema Fluvial Descarga Sistema Fluvial e diretamente ao mar Subsistema Confinado Recarga Alguns trechos Descarga diretamente ao mar Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e fluxo horizontal ( ) no aquífero Beberibe.

50. MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL • Aquífero Livre • baixa qualidade de água; • contato direto com a poluição; • usos menos restritos. • Aquífero confinado • boa qualidade de água; • alta demanda; • Maior exploração. Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no aplicativo matemático.