II Seminário Estadual da Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS/RS

1. II Seminário Estadual da Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS/RS Sistema de Informações Ambulatoriais Maria Salete Lermen Sulzbach SES/DAHA 24 de Novembro de 2009

2. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência Diretrizes: Promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência; Assistência integral à saúde da pessoa portadora de deficiência; Prevenção de deficiências; Ampliação e fortalecimentos dos mecanismos de informação; Organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência; Capacitação dos recursos humanos.

3. Organização da Rede de Serviços De acordo com o PDR Compreende ações em todos os níveis da assistência Critérios: População a ser atendida Necessidade de cobertura assistencial Nível de complexidade dos serviços Distribuição geográfica dos serviços Capacidade técnica e operacional de cada serviço Acesso e fluxo de referência e contra-referência

4. Organização da Rede de Serviços Essa rede deve ser composta por serviços públicos de saúde, e na insuficiência ou inexistência destes, pode-se recorrer à rede complementar dando preferência a serviços filantrópicos. Compete à Comissão Intergestores Bipartite – CIB a aprovação e designação dos serviços que integrarão a rede estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Os serviços que compoêm a Rede Estadual da Pessoa com Deficiência devem estar cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

5. INSTÂNCIAS COLEGIADAS COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE - A constituição do Colegiado de Gestão Regional deve assegurar a presença de todos os Gestores de Saúde dos Municípios que compõem a região e da representação Estadual. - As decisões são por consenso. - São espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa entre a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde nas regiões. - A denominação e o funcionamento dos colegiados devem ser acordados na CIB Estadual.

6. REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: objetivos Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde. Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover eqüidade; Garantir a integralidade na atenção à saúde através da organização das Redes de Ações e Serviços de Saúde Integradas;

7. MACRORREGIÕES DE SAÚDE Região Norte Região Missioneira Região da Serra Região dos Vales Região Centro-Oeste Região Metropolitana Região Sul

8. MACRORREGIÕES DE SAÚDE

9. COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE

10. Rede de Serviços - APAE

11. Rede de Serviços – Saúde Auditiva

12. Rede de Serviços – Reabilitação Física

13. PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI

14. CONCEITO • Processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde

15. FLUXO DA PPI

16. PPI – OBJETIVOS:

17. PPI X PACTO DE GESTÃO • PACTO DE GESTÃO • Prevê que as ações de Atenção Básica sejam de responsabilidade de cada município, portanto não há referenciamento. • A programação assistencial deve ser realizada de forma ascendente, partindo das ações de Atenção Básica. • A programação da Média Complexidade deve ser realizada de forma ascendente. • A Alta Complexidade deve ser programada na lógica descendente, ou seja por abrangência

18. RECURSOS FEDERAIS - SUS

19. Parâmetros Áreas estratégicas: parâmetros de concentração para população alvo com referência em parâmetros consensados pelas áreas técnicas do MS Atenção Básica Média Complexidade Ambulatorial Ações não previstas nas áreas estratégicas: per capitas com referência em séries históricas Percentual de internação da população e percentual de participação por clínica, com referência em séries históricas Média e Alta Complexidade Hospitalar TRS, Oncologia e Saúde Auditiva: número de pacientes e valor médio por paciente com referência em parâmetros definidos em portarias Bolsas para ostomizados: nº de procedimentos com referência em parâmetros consensados Alta Complexidade Ambulatorial Litotripsia: nº de procedimentos com referências em parâmetros populacionais (literatura intern.) Hemoterapia: nº de procedimentos com referência na PT 1101; Reabilitação: baseada em procedimentos por serviços (MC/AC) Exames: percentual em relação ao nº de consultas especializadas, referência em séries históricas

20. PROGRAMAÇÃO

21. PROGRAMAÇÃO

22. PROGRAMAÇÃO

23. PROGRAMAÇÃO

24. PROGRAMAÇÃO

25. PROGRAMAÇÃO

26. CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES é a base cadastral para operacionalizar os diversos Sistemas de Informações em Saúde. CNES: Informações de Infra-estrutura, tipo de atendimento prestado, serviços especializados, leitos hospitalares, profissionais de saúde Propicia ao Gestor Municipal de Saúde informação e conhecimento da realidade da rede assistencial, visando auxiliar no planejamento em saúde, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

27. CNES – Compete ao Gestor Municipal ► Manter o Banco de Dados Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; ►Efetuar o cadastro dos estabelecimentos situados em seu território; ►Executar o processamento de dados no sistema CNES do cadastro dos estabelecimentos de saúde de gestão municipal;

28. Fluxo de atualização da base do CNES MS BASE DE DADOS CNES NACIONAL SES CRS CRS – BASE DE DADOS CNES DOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL BASE DE DADOS CNES ESTADUAL CADASTRO SMS

29. Cadastramento e credenciamentodos Estabelecimentos de Saúde Cadastramento é o ato do Gestor incluir no CNES, o estabelecimento de saúde, prestador ou não do SUS, existente em seu território e sob sua gestão. Atualização deve ser contínua Credenciamento é o ato do gestor municipal ou estadual certificar um estabelecimento de saúde para a realização de procedimentos constantes na Tabela do SUS.

30. Habilitações Para cobrança de procedimentos de Alta Complexidade faz-se necessários que os serviços sejam regularmente cadastrados nas especialidades correspondentes e os estabelecimentos devidamente habilitados.

31. Cadastro de Habilitações As habilitações podem ser centralizadas (Ministério da Saúde) ou descentralizadas (gestores estaduais/municipais), de acordo com as portarias SAS/MS nº. 414 de 11/08/2005 e 629 de 25/08/2006.

33. Para verificar as Habilitações • http://cnes.datasus.gov.br • Relatórios • Habilitações

34. Para verificar as Habilitações

35. 1996 - Implantação APAC/SIA * inicialmente para Terapia Renal Substitutiva (TRS) * Oncologia (quimioterapia e radioterapia) * Medicamentos 1998 - Revisão da tabela de procedimentos ambulatoriais * estrutura de codificação passou de 04 para 08 dígitos * identificação individualizada de cada procedimento * implantação através das Portarias: GM/MS n º 18/99 e SAS/MS n º 35/99. 2004 - Módulo Autorizador de AIH e APAC 2008 - Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e materiais especiais unificando a tabela SIA e SIH/SUS SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL

36. SIA - AVANÇOS NO DECORRER DA IMPLANTAÇÃO * Unificação dos cadastros de estabelecimentos de saúde SIA e SIH no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). * Implantação da Ficha de Programação Físico Orçamentária Magnética (FPO Magnética). * Instituição do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) no BPA Magnético para procedimentos que não são tratamento continuado mas necessitam identificação como: Tomografia Cumputadorizada, Ressonância Magnética, Cintilografia, Mamografia, Fisioterapia, e outros.

37. Sistema de Informações Ambulatoriais Objetivo geral * registro das informações de atendimento ambulatorial e assistência domiciliar pelo gestor local; * processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS; * subsídio para ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial. Objetivos específicos * acompanhamento e análise da evolução dos gastos com a assistência ambulatorial; * avaliação qualitativa e quantitativa das ações em saúde; * subsídio para a Programação Pactuada e Integrada (PPI).

38. PRODUÇÃO BPA - C BPA - I APAC ORÇAMENTO FPO Magnético CADASTRO SCNES DE PARA SIA Importações (orçamento, produção, fornecedores ANVISA) Consistências (produção X tabela, cadastro e orçamento) Cálculo do crédito e Boletim Diferença de Pagamento (BDP) Relatórios: Acompanhamento orçamento, estatística da produção, síntese da produção, síntese de BDP, Relação de créditos, Discriminativo de recebimentos Relatórios Gerenciais por estabelecimento: procedimentos físico e financeiro, regras contratuais, incremento, CBO, tipo de financiamento (PAB, MAC e FAEC)

39. FPO MAGNÉTICO E SIAO aplicativo FPO Mag tem como objetivo possibilitar ao gestor flexibilizar a programação orçamentária por grupo, sub grupo, forma de organização e/ou procedimento

40. APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃOBPA MAGNÉTICO * BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada e/ou individualizada: BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo de autorização BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma individual, com identificação do usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos procedimentos que integram este instrumento de registro, fica a critério do gestor.

41. APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃOAPAC MAGNÉTICO * O APAC é um aplicativo que possibilita o registro individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados pelo Ministério da Saúde de alta ou média complexidade ou considerados como estratégicos (FAEC), portanto, necessários para individualização * Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os procedimentos de atenção especializada com tratamento contínuo, salvo algumas exceções.

42. APAC MAGNÉTICO - PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS ACOMPANHAMENTO (SAUDE MENTAL, PÓS TRANSPLANTE) / AVALIAÇÃO (DEFICIÊNCIA AUDITIVA) CIRURGIAS (QUEIMADOS, ORTODONTIA, OFTALMOLÓGICAS, LITOTRIPSIA) TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) MEDICAMENTOS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

43. TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS

44. BASE LEGAL ►PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005; Consulta Pública ► PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005; Grupo de Trabalho ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. Publicação da Tabela ► PT GM/MS Nº 1.541DE 27/06 DE 2007 Prorrogação para janeiro ► PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 Publicação da Tabela

45. TABELA DE PROCEDIMENTOS ANTIGA UNIFICADA

46. Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador TABELA DE PROCEDIMENTO ANTIGA (08 Dígitos) UNIFICADA (10) ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO 03. 01 1.01-1 03.01.01.001-1

47. ESTRUTURA DOS GRUPOS

48. GRUPOS e SubGrupos

49. GRUPOS e SubGrupos

50. EXEMPLO DE ESTRUTURA GRUPO 02: PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA SUBGRUPO 11:MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07: Diagnóstico em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia