1 / 28

1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil

1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil. Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária. NÃO DECLAR. CPMF. COFINS + IRPJ. IRPF. INVESTIMENTO.

neena
Télécharger la présentation

1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. 1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃOBrasília – Brasil Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária

  2. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE 10 Maiores Economias - 1999

  3. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Carga Tributária - 1999 Países Mais Desenvolvidos

  4. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Carga Tributária - 1999 Países Menos Desenvolvidos

  5. Principais Bases de Incidência • Renda + Consumo + Op. Finan.= 90% CTB* ; • CTB* = CTB – (Previd. + FGTS) = 25,6% PIB • Renda = IRPJ, CSLL e IRPF; • Consumo = ICMS, IPI, PIS e COFINS; • Op. Financ.= IOF e CPMF. • Sobreposição de bases.

  6. NÃO DECLAR. AJUSTE CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO AJUSTE OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO Cont.Provisória s. Movimentação Financeira BASE DE INCIDÊNCIA R$ 4.213 bi ARRECADAÇÃO R$ 14 bi

  7. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) IRPF + ISENTO INVESTIMENTO CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO

  8. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) IRPF + ISENTO INVESTIMENTO CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO AJUSTE R$ 540 bi

  9. CÂMBIO • Operações de compra e venda de moeda estrangeira; • Tributação pelo IOF e IRPJ/CSLL (ganhos cambiais); • Baixo potencial arrecadatório; • Controle de entrada e saída de divisas: Banco Central; • Volume apurado: R$100 bilhões.

  10. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) IRPF + ISENTO INVESTIMENTO CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO R$ 100 bi OP. CRÉDITO AJUSTE R$ 540 bi

  11. OPERAÇÕES DE CRÉDITO • Taxa de juros: Política Monetária; • Alíquotas: 1,5% ao ano. • Arrecad. IOF-Créd de R$1,5 bilhão; • 40% das op. de crédito: cheque especial; • Volume estimado em R$480 bilhões;

  12. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) IRPF + ISENTO INVESTIMENTO CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO R$ 100 bi OP. CRÉDITO R$ 480 bi AJUSTE R$ 540 bi

  13. INVESTIMENTOS • Taxa de juros: Política Monetária; • Renda Fixa, Renda Variável e Poupança; • Renda Fixa: Títulos e Fundos; • Retenção na fonte; • Volume estimado: R$770 bilhões

  14. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) IRPF + ISENTO INVESTIMENTO R$ 770 bi CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO R$ 100 bi OP. CRÉDITO R$ 480 bi AJUSTE R$ 540 bi

  15. RENDA TRIB. (IRPF) E ISENTA • Renda Apropriada • Declarantes: 310 bilhões • Isentos: 90 bilhões • 12 milhões de declarantes; • Declar. com Renda Trib. Líquida anual> R$30 mil: • representam 10% do total de declarantes • apropriam-se de 40% da renda trib. líquida • respondem por 80% do IR devido

  16. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Gradiente Populacional Tributável

  17. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Gradiente Rendimento Tributável

  18. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) IRPF + ISENTO R$ 400 bi INVESTIMENTO R$ 770 bi CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO R$ 100 bi OP. CRÉDITO R$ 480 bi AJUSTE R$ 540 bi

  19. COFINS/PIS • Base ampla – R$1,3 bilhão; • Alto potencial arrecadatório; • Regra: Incidência plurifásica (cumulativa); • Exceção: Incidência Monofásica. • Principais contribuintes: • Setor de Combustíveis: R$6,5 bilhões • Setor Financeiro: R$2,2 bilhões

  20. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Arrecadação da COFINS

  21. IRPJ + CSLL • Base restrita – R$55 bilhões; • Planejamento Fiscal; • 2,9 milhões de contribuintes; • 220 mil – Lucro Real • 670 mil – Lucro Presumido • 2 milhões - SIMPLES • Também pode incidir cumulativamente.

  22. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Dist. dos Contibuintes do IRPJ

  23. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Apuração da Base de Incidência - Lucro Real -

  24. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO AJUSTE Base de Incidência Negativa

  25. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) R$ 1.060 bi IRPF + ISENTO R$ 400 bi INVESTIMENTO R$ 770 bi CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO R$ 100 bi OP. CRÉDITO R$ 480 bi AJUSTE R$ 540 bi

  26. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) R$ 1.060 bi IRPF + ISENTO R$ 400 bi INVESTIMENTO R$ 770 bi CPMF R$ 4.213 bi OP. CÂMBIO R$ 100 bi OP. CRÉDITO R$ 480 bi NÃO IDENTIF. R$ 863 bi AJUSTE R$ 540 bi

  27. NÃO DECLAR. CPMF COFINS + IRPJ IRPF INVESTIMENTO OP. CRÉDITO OP. CÂMBIO NÃO DECLAR. AJUSTE OP. CÂMBIO OP. CRÉDITO INVESTIMENTO IRPF COFINS + IRPJ CPMF AJUSTE Bases de Incidência Agregadas COFINS ( IRPJ) 25,2% IRPF + ISENTO 9,5% INVESTIMENTO 18,3% CPMF 100,0% OP. CÂMBIO 2,3% OP. CRÉDITO 11,4% NÃO IDENTIF. 20,5% AJUSTE 12,8%

  28. 1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃOBrasília – Brasil Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária

More Related