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SUBSTITUI O TRIBUT RIA ICMS Jos Roberto Rosa

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SUBSTITUI O TRIBUT RIA ICMS Jos Roberto Rosa

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Presentation Transcript

    2. Quando a mercadoria entra na ST para frente: Toda mercadoria que estiver no estoque de um revendedor paulista, deve estar com o ICMS das operaes seguintes j pago: Se a mercadoria veio de fabricante ou importador paulista ou de Estado signatrio, a nota fiscal deve ter o ICMS retido (se veio sem o ICMS retido, solicitar nota complementar; se o remetente no regularizar, o comerciante deve recolher antecipado) Se a mercadoria veio de Estado no signatrio de acordo, o comerciante paulista recolhe antecipado, na data da entrada no Estado, por GARE

    3. Qual a base de clculo da ST ? So 4 possibilidades (art. 42 do RICMS/SP) 1 - A mais comum: IVA-ST (ndice de valor adicionado setorial) ou margem de valor agregado ou margem de lucro prevista na legislao, somado ao valor da mercadoria do substituto + IPI + frete (inclusive FOB) + encargos cobrados do destinatrio. 2 - Preo autorizado ou fixado por autoridade competente (tabelamento do governo) a regra padro, mas hoje no h tal situao. 3 - Preo sugerido pelo fabricante (cigarro, automveis). 4 - Preo varejo pesquisado pelo setor e aceito pela Fazenda, divulgado por Portaria (ex.: cerveja, refrigerante, bebidas alcolicas)

    5. Portanto Simples que adquirir com diferimento, deve recolher por GARE at o dia 15 do ms seguinte; Simples (comerciante) que adquirir mercadoria sujeita ST, ter a reteno pela alquota normal; Simples (comerciante) que adquirir mercadoria sujeita ST, de outro Estado, sem acordo, deve recolher antecipado pela alquota normal; Simples (comerciante) que adquirir, de outro Estado, mercadoria no sujeita ST, para revenda, consumo ou ativo, deve recolher a equalizao da carga tributria pela alquota normal.

    12. Se um fabricante ou importador vende mercadoria que est na ST: Para revendedor paulista (Simples ou RPA): retm o ICMS. Para revendedor de outro Estado signatrio: retm o ICMS. Para revendedor de Estado no signatrio: no retm o ICMS e paga apenas o imposto prprio . Para no contribuinte paulista ou de outro Estado: no retm o ICMS e paga apenas o imposto prprio. Para contribuinte paulista usurio final: no retm o ICMS e paga apenas o imposto prprio. Para contribuinte paulista que vai utilizar para consumo ou como insumo: no retm o ICMS e paga apenas o imposto prprio. Para contribuinte de outro Estado que vai utilizar como insumo: no retm o ICMS e paga apenas o imposto prprio. Para contribuinte de outro Estado, signatrio de acordo, que vai utilizar como consumo ou ativo: retm o diferencial de alquota (sem IVA)

    14. EXEMPLOS Fbrica de copos descartveis vende para: Revendedor paulista: retm ICMS Revendedor de Estado signatrio de acordo: retm ICMS Revendedor de Estado no signatrio: no retm ICMS Lanchonete que vai utilizar no fornecimento de sucos e refrigerantes: no retm ICMS, pois se trata de insumo no fornecimento de alimentao Hotel que vai utilizar em refeies inclusas na diria: no retm o ICMS, pois se trata de insumo de atividade sujeita ao ISS Contribuinte ou no contribuinte que vai utilizar para consumo: no retm ICMS Exceo: Contribuinte de outro Estado, signatrio de acordo, que vai utilizar como material de consumo: retm o diferencial de alquota

    15. EXEMPLOS Fbrica de cosmticos vende para: Revendedor paulista: retm ICMS Revendedor de Estado signatrio de acordo: retm ICMS Revendedor de Estado no signatrio: no retm ICMS Contribuinte ou no contribuinte que vai utilizar para consumo: no retm ICMS (Exceo: quando for para contribuinte de outro Estado, signatrio de acordo, que vai utilizar como material de consumo: retm o diferencial de alquota) Salo de beleza que vai utilizar no servio: no retm ICMS, pois se trata de insumo Salo de beleza que mantm lojinha de revenda de cosmticos: retm o ICMS Entidade beneficente que vai revender, em grande quantidade, em feira beneficente: retm o ICMS

    16. EXEMPLOS Fbrica de bebida alcolica vende para: Revendedor paulista: retm ICMS Revendedor de Estado signatrio de acordo: retm ICMS Revendedor de Estado no signatrio: no retm ICMS Contribuinte ou no contribuinte que vai utilizar para consumo: no retm ICMS (Exceo: quando for para contribuinte de outro Estado, signatrio de acordo, que vai utilizar como material de consumo: retm o diferencial de alquota) Outra fbrica de bebidas alcolicas: no retm o ICMS (produto da mesma modaldiade est no mesmo artigo) Fbrica de cerveja: retm o ICMS (no produto da mesma modalidade no est no mesmo artigo) Se transferir para sua filial atacadista: no retm e esta retm quando vender; se transferir para filial varejista: retm

    45. No mesmo exemplo, se o remetente do outro Estado for do Simples Nacional: Valor da Nota Fiscal + frete R$ 10.000,00 IVA ajustado 49,06 ............... R$ 4.906,00 Preo-Varejo R$ 14.906,00 Alquota interna (18%) ........... R$ 2.683,08 ( - ) O adquirente SN deduz aqui 12% s/ oper. remetente ( - ) O adquirente RPA deduz o ICMS pago pelo SN = ICMS antecipado (GARE) .....................

    46. ICMS sobre estoques RPA calcula o ICMS total sobre o preo varejo, pois j utilizou o crdito na compra (base de clculo x alquota Interna) + (base de clculo x IVA-ST x alquota interna Valor do estoque ............................. R$ 10.000,00 IVA-ST (exemplo) 40% ............ R$ 4.000,00 R$ 14.000,00 Alquota interna (18%) ................... R$ 2.520,00 no abate crdito, pois j utilizou quando da entrada da mercadoria

    47. ICMS sobre estoques SIMPLES calcula o ICMS apenas sobre o valor agregado (IVA-ST), pois no utilizou crdito (base de clculo x IVA-ST x alquota interna) Valor do estoque ............................. R$ 10.000,00 IVA-ST (exemplo) 40% ................. R$ 4.000,00 Alquota interna (18%) s/ o IVA...... R$ 720,00 O Simples Nacional paga ICMS do estoque somente sobre o IVA, porque no tinha se creditado quando da entrada da mercadoria

    48. ICMS sobre estoques O ICMS devido poder ser recolhido em parcelas mensais, iguais e sucessivas, com vencimento no ltimo dia de cada ms, sendo a primeira at o ltimo dia til do ms seguinte ao do incio do regime de ST (o nmero de parcelas depende do produto). (RPA com saldo credor pode compensar)

    49. Livros Substituio Tributria no ICMS Guia Prtico do ICMS Informaes: Pastoral do Menor (15) 3234-1557 e-mail pastoraldomenor@terra.com.br

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