Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO

1. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE IV SUB-EIXO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO gilson carvalho

2. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

3. Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; Estadual 16/7 a 31/10 de 2011; Nacional 30/11 a 4/12 de 2011

4. "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil gilson carvalho

5. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE gilson carvalho

6. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO “DONOS DO MUNDO” EM EQUILÍBRIO COM OS REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERAL gilson carvalho

7. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SER HUMANO, POLÍTICO E CIDADÃO PARTICIPAÇÃO: SER – FAZER – TOMAR - TER... PARTE NO MUNDO gilson carvalho

8. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLE SER HUMANO – CIDADÃO – POLÍTICO: PARTICIPA DO E NO MUNDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NA CF: MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E DA CRIANÇA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU gilson carvalho

9. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO gilson carvalho

10. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE gilson carvalho

11. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE TIPOS PARTICIPAÇÃO: ACUSATÓRIA REIVINDICATÓRIA CRIADORA EXECUTIVA E INTEGRAL gilson carvalho

12. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO - PROPOSIÇÃO – CONTROLE NA SAÚDE: CONSELHO - CONFERÊNCIA gilson carvalho

13. gilson carvalho

14. Gestão do SUS: Financiamento e Pacto pela Saúde gilson carvalho

15. FINANCIAMENTO NA SAÚDE gilson carvalho

16. GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 17 GILSON CARVALHO

17. 18 GILSON CARVALHO

18. GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010 PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI 19 GILSON CARVALHO

19. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA 20 GILSON CARVALHO

20. RENÚNCIA FISCAL SAÚDE 2005-2011 EM BI DE REAIS 2005 – 5,0 2006 – 5,9 2007 – 7,7 2008 – 8,9 2009 – 12,6 2010 – 12,4 2011 – 13,5 Fonte: M.Fazenda 21 GILSON CARVALHO

21. RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda 22 GILSON CARVALHO

22. RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda 23 GILSON CARVALHO

23. GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE 24 GILSON CARVALHO

24. 25 GILSON CARVALHO

25. 26 GILSON CARVALHO

26. FINANCIAMENTO BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS 27 GILSON CARVALHO

27. GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE 28 GILSON CARVALHO

28. 29 GILSON CARVALHO

29. GASTO ESTADUAL EM SAÚDE -2008 RECEITA DOS ESTADOS 245 bi MÍNIMO DEVIDO 12%: R$29,4 BI DECLARADO FAZENDA: 30 bi – 13,24% DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 31 bi -12,58% AUDITADO SIOPS: 28 BI – 11,40% NÃO GASTOS EM SAÚDE: R$ 3,1 BI 14 CUMPREM - 13 NÃO CUMPREM 30 GILSON CARVALHO

30. 31 GILSON CARVALHO

31. GASTOS MUNICIPAISCOM SAÚDE 32 GILSON CARVALHO

32. D.R.Próprios segundo AnoPeríodo: 2000-2009 33 GILSON CARVALHO

33. CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008 UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI (2009 - 11,5 BI A MAIS) 34 GILSON CARVALHO

34. gilson carvalho

35. NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…) gilson carvalho

36. TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS • DEMOGRÁFICA • EPIDEMIOLÓGICA • NUTRICIONAL • TECNOLÓGICA • CULTURAL GILSON CARVALHO

37. PACTOS OU CONSENSOS INTERFEDERATIVOS GILSON CARVALHO

38. A HISTÓRIA DOS PACTOS: DAS NOBs PELAS NOAS AO PACTO-CONSENSO GILSON CARVALHO

39. VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO SUS NOB-91 E 92 – INAMPS-MS NOB-93 – MS “NOB-94” – SÓ DISCUTIDA E ESCRITA NOB-96- PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA “NOB-98” – É A 96 MODIFICADA POR PTs “NOB-2000”–DISCUTIDA E NÃO PUBLICADA NOAS-2001-2002 – PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA “NOAS -2003-2004-2005-2006”– NÃO IMPLANTADA A 2002 APESAR DE VÁRIAS PORTARIAS MODIFICADORAS PACTO 2006 - NADA IMPLANTADA EM 2006 EM LENTA IMPLANTAÇÃO COM NOVAS PORTARIAS ... ENFIM 2010-2011? GILSON CARVALHO

40. VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL NOBS- NOAS- PACTO NOB-96: GESTÃOPLENA DO BÁSICO E GESTÃOPLENA DO SISTEMAPAB – CAIXINHAS - 130 NOAS: 2001: … 2002… PORTARIAS 2003,04,05… PACTO PELA SAÚDE – 2006 PACTO PELA VIDA PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO GILSON CARVALHO

41. OS PACTOS: NOB-NOAS-PACTO 1991-1992 – NOB-91 E NOB 92: DESCENTRALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO 1993-1998- NOB-93 – D.COMPETÊNCIA 1998-2006- NOB-96 – DESCONCENTRAÇÃO 2001-NOAS 2001 - DESCONCENTRAÇÃO 2002-2006-NOAS 2002 - DESCONCENTRAÇÃO 2006 – PACTO PELA SAÚDE: RESPONSABILIDADE TUTELADA COM DESCONCENTRAÇÃO REGULADA GILSON CARVALHO

42. PACTOS: NOB - NOAS – PACTO SUS=RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA TRILATERAL (UEM) NOB-93 – 1993-1998: SITUAÇÕES TRANSICIONAIS INCIPIENTE, PARCIAL, SEMI-PLENA ATÉ A PLENA NOB-96-NOAS - 1996-2006: SITUAÇÕES ESTANQUES POR COMPETÊNCIAS – PLENO DO BÁSICO OU PLENO DO SISTEMA PACTO-2006: ASSUNÇÃO PACTUADA NOS LIMITES DA VONTADE POLÍTICA E COMPROMISSO DE EXECUÇÃO GILSON CARVALHO

43. PACTOS : NOB - NOAS- PACTO TEMPOS E MOVIMENTOS APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS? • NOBs 91-92 = IMEDIATO – APLICOU AO PÚBLICO O QUE FAZIA COM O PRIVADO = PAGAMENTO POR PRODUÇÃO • NOB 93 = MAIO 93 A NOV.94 • NOB 96 = SET.96 A FEV.98 (C/MUDANÇAS) • NOAS 2001 = SEM IMPLANTAÇÃO NENHUMA • NOAS 2002 = IMPLANTAÇÃO INFORMAL E APENAS PARCIAL • PACTO-2006 = MARÇO 2006 A ..... 2007? GILSON CARVALHO

44. PACTO PELA LEGALIDADE DO SUS: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... GILSON CARVALHO

45. A PROPOSTA DA LEGALIDADE É BUSCAR O CUMPRIMENTO DA LEI SEM REINVENTAR A LEI, MAS APENAS A CADA OBJETIVO, PRINCÍPIO OU DIRETRIZ, DISCUTIR A MANEIRA DE CUMPRÍ-LA DE UMA MANEIRA PACTUADA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO. GILSON CARVALHO

46. PACTO PELA LEGALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SUS: RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE E EXIGIR QUE O MS, A ÚNICA ESFERA DE GOVERNO QUE ARRECADA DINHEIRO ESPECÍFICO PARA AS TRÊS ESFERAS, CUMPRA A LEGISLAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: NA QUANTIDADE E NA MANEIRA DE TRANSFERIR 47 GILSON CARVALHO

47. PACTO PELA SAÚDE: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... 48 GILSON CARVALHO

48. 49 GILSON CARVALHO

49. PACTO PELA VIDA: CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS PRIORITÁRIOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO. FOCO EM RESULTADOS E COMPROMISSOS INEQUÍVOCOS FINANCEIROS EM BUSCA DE RESULTADOS 50 GILSON CARVALHO

50. PACTO EM DEFESA DO SUS: DIRETRIZES: COMPROMISSOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO COM A REFORMA SANITÁRIA EM DEFESA DOS PRINCÍPIOS DO SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA 51 GILSON CARVALHO