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Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC

Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC. Selma Santos Agosto/2012. Agenda. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) Conceito Integração dos pagamentos entre Banco Central e agentes bancários e não bancários

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Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC

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Presentation Transcript

  1. Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPBSistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC Selma Santos Agosto/2012

  2. Agenda Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) Conceito Integração dos pagamentos entre Banco Central e agentes bancários e não bancários Sistema de Transferência de Reservas (STR) A contaA “Reservas Bancárias” Objetivos do sistema de pagamentos O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB Estrutura do Sistema de Pagamentos Brasileiro Rede do Sistema Financeiro Nacional (rede do Bacen) Mensageria - estrutura Fontes de risco em sistemas de pagamentos Mecanismos de gerenciamento de riscos em sistemas de pagamentos Função do Banco Central em sistema de pagamentos Modelos de sistemas de liquidação 2.Selic no contexto do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) Principais conceitos Módulos complementares Visão de riscos Mecanismos para prover liquidez ao mercado Participante, cliente, conta e título Títulos públicos federais Estatística de processamento no Selic Mecanismos de segurança Aspectos operacionais Meta para a Taxa Selic Taxa Selic 2012 Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)

  3. SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

  4. Sistema de Pagamentos Conceito: É o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais integrados que são utilizados para transferir fundos do pagador para o recebedor e, assim, encerrar uma obrigação.

  5. Sistema de Pagamentos Economia de mercado Agente Pagador Agente Recebedor A movimentação de fundos em decorrência dos atos produzidos pelo movimento da economia requer a integração dos procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais, aqui denominados de “sistemas de pagamentos”.

  6. Sistema de Pagamentos Integração dos pagamentos entre Banco Central e agentes bancários e não bancários SISTEMA DE PAGAMENTOS Agentes não- bancários BANCO BANCO CENTRAL Reduzir significativamente riscos e manter o Sistema Financeiro Nacional entre os mais modernos do mundo – seguro, eficiente, ágil e transparente.

  7. SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS - STR 1. O QUE É? Sistema de transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR) operado pelo BACEN, que funciona com base em ordens de crédito, isto é, somente o titular da conta a ser debitada pode emitir a ordem de transferência de fundos. Foi criado pela Circular 3.100, de 28/3/2002 2. IMPORTÂNCIA: Liquidação de operações interbancárias realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, incluindo a liquidação de resultados líquidos apurados em sistemas de compensação e liquidação operados por terceiros. 3. OPERAÇÃO É FINAL (IRREVOGÁVEL E INCONDICIONAL): A operação se torna final após os correspondentes lançamentos nas contas de liquidação (conta Reservas Bancárias, conta de Liquidação e Conta Única do Tesouro Nacional e a respectiva sensibilização). 4. ORDENS DE TRANSFERÊNCIA: - são processadas por meio de ordens de crédito; - emitidas em nome próprio ou por conta de terceiros; - limite: R$5.000,00.

  8. Sistema de Pagamentos Conta “Reservas Bancárias” Diariamente são realizadas transferências, mediante utilização de: 1. Papel-moeda; 2. Ordens de pagamentos, por meio de: cheques;  cartões de crédito;  transferências eletrônicas;  Doc´s À exceção da utilização do papel–moeda, os demais meios são processados por meio de transferências interbancárias. As transferências interbancárias são liquidadas na conta “Reservas Bancárias” dos agentes envolvidos.

  9. Sistema de Pagamentos OBJETIVOS DO SISTEMA DE PAGAMENTOS: 1. Aumentar a eficácia no fornecimento de serviços adequados às necessidades dos agentes de mercado: - diminuição do float*gerado entre a contratação e a liquidação da operação; - redução de custos. 2. Reduzir a possibilidade de perdas antes que o pagamento se torne final. Diminuição do float + redução de custos = melhor desempenho das atividades econômicas (*)é otempo em que os recursos permanecem à disposição de alguém (banqueiro), sem remuneração. Diminuição do RISCO existente entre a transferência de fundos entre as contas “Reservas Bancárias” dos agentes envolvidos e a tradição do bem ou do ativo = maior estabilidade do mercado financeiro.

  10. SISTEMA DE PAGAMENTOS O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB: ANTERIORMENTE à implantação do SPB: a) a ausência de mecanismos adequados de gerência de riscos podia tornar o Banco Central refém do risco sistêmico; b) na ocorrência de eventos de saque “a descoberto” na conta “Reservas Bancárias”, existia o dilema: Devolver os lançamentos a descoberto? Fornecer liquidez?

  11. BANCO CENTRAL MERCADO FINANCEIRO RSFN Rede do Sistema Financeiro Nacional (Rede do Bacen) SELIC Tempo real (transferência de títulos) BANCOS COMPE (LDL) CETIP (LDL/LBTR) BM&FBOVESPA BM&F Derivativos (LDL) STR Tempo real (transferência de financeiro) Conta Reservas Bancárias Conta de Liquidação BM&F Câmbio (LDL) BM&F Ativos (LDL) REDESCONTO CIP SITRAF (LDL/LBTR) SILOC (LDL) CBLC (LDL/LBTR)

  12. ESTRUTURA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

  13. REDE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - RSFN • Base legal: Circular 3.555, de 10 de agosto de 2011 • Estrutura de comunicação de dados implementada com tecnologia de rede; • Finalidade: suportar o tráfego de mensagens, realizado entre: • I – O Banco Central do Brasil. • II – a Secretaria do Tesouro Nacional • III – as instituições detentoras de conta “Reservas Bancárias” • IV – as câmaras e os prestadores de serviço de compensação de liquidação titulares de “Conta de Liquidação” no • Banco Central do Brasil; e V – outras instituições ou entidades, a critério do Banco Central do Brasil, tendo em vista a segurança e a • eficiência do Sistema Financeiro Nacional. PROVEDOR 1 Rede IP Multiserviços BANCO BANCO CENTRAL TESOURO NACIONAL PROVEDOR 2 Rede IP Multiserviços CÂMARA

  14. MENSAGERIA

  15. ESTRUTURA DA MENSAGEM 1 2 3 4 1 – NUOp – número único de operação, cuja regra de formação é a seguinte: IIIIIIIIAAAAMMDDSSSSSSS, onde I = ISPB do emissor, A = ano, M = mês, D = dia e S = seqüencial. 2 – Campo: composto por tags e conteúdo, o campo está associado a um Tipo, o Tipo define o formato e o tamanho permitido para o campo. Vários campos podem estar associados a um mesmo Tipo, por exemplo, os campos “Valor Lançamento” e “Valor Financeiro” estão associados ao Tipo “valor”, cujo formato é “numérico” e o tamanho é 17,02. 3 - Tag: é uma informação a respeito do dado (conteúdo do campo), é um metadado. 4 – Domínio válido para o campo “Finalidade Cliente”.

  16. Sistema de Pagamentos FONTES DE RISCOEM SISTEMA DE PAGAMENTOS: 1. LAG DE LIQUIDAÇÃO: - defasagem entre a contratação e a liquidação da operação; - o lag cria a possibilidade de a contraparte tornar-se inadimplente ou insolvente ANTES de a liquidação financeira ocorrer; - pode levar ao risco de liquidação: - risco de crédito; e - risco de liquidez. 2. REVOGABILIDADE E CONDICIONALIDADE DO PAGAMENTO: - é, também, uma importante fonte de risco; - incerteza é eliminada pelo princípio do FINALITY; Assim: - o risco de crédito e o risco de liquidez podem levar ao RISCO SISTÊMICO, ou seja, o descumprimento de obrigação de pagamento, por parte de um dos agentes pode implicar novas insolvências, ocasionando uma forte reação em cadeia e conduzindo à desestabilização de todo o sistema financeiro.

  17. Sistema de Pagamentos MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SISTEMAS DE PAGAMENTOS: Existem três tipos de riscos a que os participantes do sistema de pagamentos podem vir a ficar expostos: RISCO LEGAL: risco decorrente de base legal frágil, especialmente no que diz respeito a contratos, direitos e outras garantias; RISCO OPERACIONAL: risco decorrente de falha humana, de sistemas ou inadequações em processos. Formas para mitigar a possibilidade de risco operacional:  automatização de processos;  eliminação/redução de interferências manuais;  Utilização de processamento contínuo (StraightThroughProcessing– STP) RISCO FINANCEIRO: risco decorrente de problemas de crédito e/ou de liquidez. Pode ser:  Risco de crédito  Risco de liquidez

  18. Sistema de Pagamentos RISCO DE CRÉDITO: - caracteriza-se pela FALHA da contraparte na transferência de fundos para a liquidação do pagamento; - geralmente associado à INSOLVÊNCIA da contraparte que é responsável pela transferência de fundos; RISCO DE LIQUIDEZ: • caracteriza-se pelo ATRASO no recebimento de fundos para liquidação de pagamento na data aprazada; • em conseqüência, o recebedor precisa se financiar em mercado para cobrir seu desequilíbrio e não causar uma crise de falta de confiança em sua instituição. Assim: - o risco de crédito e o risco de liquidez podem levar ao RISCO SISTÊMICO, ou seja, o descumprimento de obrigação de pagamento, por parte de um dos agentes pode implicar novas insolvências, ocasionando uma forte reação em cadeia e conduzindo à desestabilização de todo o sistema financeiro.

  19. SISTEMA DE PAGAMENTOS FUNÇÃO DO BANCO CENTRAL NO SISTEMA DE PAGAMENTOS: a) zelar pelo bom funcionamento e pela integridade do sistema financeiro; b) manter elevado e eficiente o nível de supervisão bancária; c) aprimorar constantemente os mecanismos de administração de riscos; d) manter ativo e eficiente o sistema de pagamentos implementado, como forma de exercer melhor controle sobre a gerência de liquidez do mercado de reservas.

  20. SISTEMA DE PAGAMENTOS Modelos de sistemas de liquidação: 1- Entrega contra Pagamento (DVP): Liberação de ativos contra liquidação financeira, de forma simultânea, eliminando o risco de principal nas transações de títulos e valores mobiliários; 2- Pagamento contra Pagamento(PVP): Liberação de moeda estrangeira contra liquidação financeira, em moeda local, de forma simultânea, eliminando o risco de principal nas transações de câmbio. Classificação de acordo com o conceito sob o qual operam: 1. Liquidação diferida por valores líquidos (LDL) Várias transações entre as contrapartes são liquidadas em bases líquidas, em horário previamente estabelecido. 2. Liquidação por valor bruto em tempo real (LBTR) As transações entre as contrapartes são liquidadas uma a uma, pelo seu valor bruto, em tempo real.

  21. SISTEMA DE PAGAMENTOS

  22. O SELIC NO CONTEXTO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

  23. DEFINIÇÃO: - sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. - Depositária central dos títulos públicos no Brasil. ADMINISTRAÇÃO: - Competência exclusiva do BACEN -Operado em parceria com a Anbima. CRIAÇÃO: criado como sistema eletrônico de teleprocessamento em 14/11/1979; MODELO DE FUNCIONAMENTO: - entrega contra pagamento (conceito DVP-1): - modalidade LBTR (transferências de títulos e de fundos ocorrem de forma simultânea,operação por operação, pelo seu valor bruto em tempo real); LIQUIDAÇÃO:D+0 e D+n (operações a termo) PRINCIPAIS CONCEITOS

  24. MODELO DE REGULAÇÃO:Prudencial, ou seja: - expede normas reguladoras da conduta dos participantes; e - impõe limites à atuação dos participantes. BASE LEGAL: - Circular 3.587, de 26/3/2012 (BCB), disponível www.bcb.gov.br - Legislação - Manual do Usuário do Selic (MUS): www.bcb.gov.br - Economia e Finanças – Selic – Mercado de Títulos Públicos - Documentação MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO OBJETO: TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS DESMATERIALIZAÇÃO: os TPF são desmaterializados desde 1978 TÍTULO PÚBLICO NÃO É VALOR MOBILIÁRIO MÉTODO UTILIZADO PARA O REGISTRO DOS TÍTULOS: Fulldisclosure(principal matriz regulatória do mercado de capitais no Brasil): Relatórios de movimentação e de custódia são disponibilizados diariamente; Individualização de contas (fundos, seguradoras, pessoa jurídica financeira, etc): transparência; preços mínimo, médio e máximo dos títulos são divulgados diariamente; preços da 550 (preço defensivo) para os títulos são divulgados diariamente. PRINCIPAIS CONCEITOS

  25. BACEN/SELIC PRINCIPAIS CONCEITOS • - LBTR; • Liquidação das operações: • a) uma a uma, pelo seu valor bruto, em • tempo real • b) finais e irrevogáveis NEGOCIAL • - Renovação parque computacional • Procedimentos de contingência TECNOLÓGICO

  26. MÓDULOS COMPLEMENTARES DO SELIC Além do sistema de custódia e do registro e liquidação de operações, integram o Selic os seguintes módulos: a) Oferta Pública (Ofpub); b) Oferta a Dealers (Ofdealers); c) Lastro de Operações Compromissadas (Lastro); e d) NegociaçãoEletrônica de Títulos (Negociação).(*) (*)novidadetrazidapela Circ. 3.587, de 26/3/2012, a ser implementadaoportunamente.

  27. VISÃO DE RISCOS 1. RISCO DE LIQUIDEZ: BAIXO RISCO. Algumas “facilities” foram implementadas para mitigar a possibilidade de risco de liquidez: 1.1 – Operações associadas; 1.2 – Operações conjugadas; 1.3 – Operação de redesconto intradia a custo zero; 1.4 – Operação compromissada intradia. 2. RISCO DE CONTRAPARTE: INEXISTE, pois o Selic não é contraparte central. 3. RISCO ASSOCIADO AO PAGAMENTO DE EVENTOS DO TESOURO: BAIXO RISCO 3.1 – débito direto na conta do emissor e crédito direto à conta Reservas Bancárias do participante; 3.2 – o participante é informado sobre o pagamento de eventos do dia, na abertura do sistema. 4. RISCO OPERACIONAL: BAIXO RISCO – Avaliação periódica dos controles internos 4.1 – títulos desmaterializados desde 1978; 4.2 – Auditoria Interna (AUDIT): avaliação e recomendação de melhoria dos controles internos; 4.3 – Auditoria Independente (KPMG): avaliação dos controles internos semestralmente; 4.4 – Deloitte ToucheTohmatsu: verificar adequação do sistema às regras do SPB; 4.5 – Secretaria Federal de Controles Internos – auditoria anual: gerar o Relatório de Administração; 4.6 – Tribunal de Contas da União – para fazer o Relatório de prestação de contas ao Presidente, de acordo com o art. 71, II, da Constituição Federal.

  28. VISÃO DE RISCOS

  29. MECANISMOS PARA PROVER LIQUIDEZ AO MERCADO Operação de redesconto intradia a custo zero 2. Operação compromissada intradia 3. Operações associadas 4. Pendência de títulos 5. Operação de corretagem 6. Operações conjugadas

  30. PARTICIPANTE

  31. Operador do cadastro Supervisor do cadastro Administrador PARTICIPANTE E DEPARTAMENTOS cria departamentos BC/Demab Departamento-padrão Departamento A conta 1 Departamento C Departamento B Instituição solicita cadastramento no Selic

  32. PARTICIPANTE BANCO CENTRAL TESOURO NACIONAL PARTICIPANTES BANCOS, CAIXA ECONÔMICA, CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL OUTRAS INSTITUIÇÕES A CRITÉRIO DO ADMINISTRADOR DO SELIC

  33. BANCO PARTICIPANTE PARTICIPANTE CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES LIQUIDANTE NÃO- LIQUIDANTE LIQUIDAÇÃO LIQUIDAÇÃO Conta RESERVAS BANCÁRIAS Conta DE LIQUIDAÇÃO

  34. PARTICIPANTE LIQUIDANTE-PADRÃO:  O não liquidante deve, necessariamente, eleger um LIQUIDANTE-PADRÃO, por intermédio do qual serão liquidadas as operações de: (a) pagamento de juros, amortizações e resgates (b) recompras/revendas do dia em que os títulos objeto dessas operações estiverem vencendo. • O LIQUIDANTE-PADRÃO pode ser trocado, nas seguintes hipóteses: 1 – Iniciativa do não liquidante: comunicação ao Administrador do Selic com antecedência mínima de 1 dia útil. 2 – Iniciativa do liquidante padrão: comunicação com antecedência mínima de 10 dias úteis.

  35. PARTICIPANTE IDENTIFICAÇÃODO PARTICIPANTE NO SELIC IDENTIFICAÇÃO: o participante será assim identificado: Codificação código numérico de 8 posições Iselic Gerado a partir do ISPB ou do CNPJ

  36. PARTICIPANTE BANCO BRADESCO S/AIdentificação:CNPJ: 60.746.948/0001-12 Iselic: 60746948ISPB : 60746948

  37. CLIENTES Conta Sintética (ou conta omnibus) Conta Individualizada

  38. Participante Operador do cadastro Supervisor do cadastro Administrador Departamento-padrão Departamento Alfa conta 1 Departamento Beta Departamento Gama LEGENDA Usuários (Logon) Inicio da Ação CLIENTE criar cliente [CNPJ] cria cliente [CPF] ReceitaFederal ReceitaFederal [nome] [nome] Cliente Maria Cliente Fundo ABC

  39. CLIENTE 1 – Quem será considerado “CLIENTE”: 1.1 – Fundos mútuos, fundos de investimento e congêneres 1.2 – Seguradoras e resseguradoras locais 1.3 – Entidades abertas e fechadas de previdência complementar 1.4 – Operadoras de planos de assistência à saúde 1.5 – Sociedades de capitalização 1.6 – Administradora de consórcio 2 – Como o CLIENTE será identificado: Código numérico de 8 posições gerado pelo sistema Exemplos de CLIENTES DO BCO BRADESCO BBI 00900011-7 - Custódia Normal Livre movimentação Pessoa física - [Conta Sintética] 00900012-4 – Custódia Normal Livre Movimentação-PessoaJur. Não-Financeira-[Conta Sintética] 00900046-1 – Fundo não classificado nos tipos 024,025,026 e 255- Livre Movimentação ICliente

  40. CONTA

  41. Livre Movimentação Por conta e ordem [Juízo] Depósito [Câmara] Consórcio Contemplado Garantia [Câmara] Até o Vencimento Depósito Exigibilidade Adicional Aumento/Constituição de Capital Fundo Mutualizado Disponível para Venda Garantia [Beneficiário] Enquadramento Patrimônio Líquido Compulsório Depósito a Prazo Garantia Empréstimo Moeda Estrangeira (3622) Patrimônio Especial Poupança Vinculada Garantia Empréstimo Moeda Estrangeira (3672) Direcionamento de Poupança CONTA FUNÇÃO DA CONTA Corretagem Custódia Emissão Liquidação TIPO DE CUSTÓDIA Normal Especial Órgão Regulador Especial Interveniente Especial Selic Especial Câmara Ativos Garantidores Cessão fiduciária com interveniente DESTINAÇÃO

  42. CONTA PATRIMÔNIO GARANTIA CÂMARAS FUNDO MUTUALIZADO PATRIMÔNIO ESPECIAL DEPÓSITO (*) LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS (*) (*) Somente detidas pela Câmara de Ativos

  43. CONTA NOME : BM&F Bovespa - Ativos / Brad CNPJ : 09.346.601/0001-25 ISPB : 49334758 ISELIC: 49334758 CONTAS DA CÂMARA DE ATIVOS – BM&F ATIVOS 92000090-8 – Custódia Normal Livre movimentação (Conta Padrão) 92009090-9 – Custódia Especial Selic Patrimônio especial 92009190-8 – Custódia Especial Câmara Fundo Mutualizado 92009290-7 – Liquidação

  44. Títulos Públicos Federais- Títulos de Renda Fixa -

  45. Emissor: Tesouro Nacional Características: Lei 10.179, de 6/2/2001; e Decreto 3.859, de 4/7/2001 3. Possibilidade de stripping e de resgate antecipado Separate Trading ofRegisteredInterestand Principal ofSecurities (STRIPS). 4. Código ISIN(ISIN:International Standard IdentificationNumber) Título Vencimento Data Base Emissão Prazo Taxa Código ISIN LTN 100000 01/07/2009 05/04/2007 05/04/2007 818 0.000000 BRSTNCLTN665 LTN 100000 01/10/2009 06/07/2007 06/07/2007 818 0.000000 BRSTNCLTN681 LFT 210100 17/06/2009 01/07/2000 07/07/2006 1076 0.000000 BRSTNCLF1QF9 LFT 210100 16/09/2009 01/07/2000 20/04/2005 1610 0.000000 BRSTNCLF1QB8 ALGUMAS INFORMAÇÕES

  46. TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS Os títulos da dívida pública são emitidos com as seguintes finalidades: • Financiar o déficit orçamentário • Refinanciar a dívida pública • Realizar operações com fins definidos em lei.

  47. COMO OS TÍTULOS PÚBLICOS ENTRAM EM CIRCULAÇÃO Forma mais comum OFERTA PÚBLICA COMPETITIVA Fins definidos em lei (em operações com autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista COLOCAÇÃO DIRETA 1.PROEX 2. Troca por BrazilInvestmentBonds - BIB TESOURO NACIONAL Projetos de incentivo ao setor audiovisual brasileiro e doações ao Fundo Nacional de Cultura - FNC TESOURO DIRETO (pessoa física)

  48. QUEM PODE ADQUIRIR TÍTULO PÚBLICO

  49. ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO NO SELIC

  50. ESTATÍSTICA DE PARTICIPANTES E DE CLIENTES - SETEMBRO DE 2011 (FINAL DO MÊS) Fundos de pensão, seguradoras, Fundos de investimento Corretoras e Outros tipos de Bancos residentes resseguradoras e Não residentes residentes Distribuidoras residentes sociedades de residentes Capitalização residentes 177 186 504 8.409 519 126 Total = 9.921 Selic é o principal depositário da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) no Brasil. Selic custodia 99% da DPMFi em poder do público. O 1% restante está custodiado na Cetip. Total da DPMFi em fevereiro de 2012 (final do mês) = R$1.734,6 bilhões

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