2011

1. CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2011

2. OBJETIVOS DO CENSO ESCOLAR • Manter um cadastro único e centralizado de escolas, alunos e docentes/auxiliares de educação infantil. • Garantir a qualidade e fidedignidade das informações prestadas ao Censo Escolar. • Identificar a duplicidade de cadastro de alunos e docentes.

3. OBJETIVOS DO CENSO ESCOLAR • As informações coletadas no Censo Escolar servem de base para: • Cálculo do coeficiente de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). • Repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), entre outros.

4. SITUAÇÃO DA ESCOLA - 2011 Escolas MUNICIPAIS com Oferta de EJA que ainda são Sere Off Line Essas escolas farão a migração dos dados do Regular no Sere; Os dados da Eja Fase1 serão informados no EDUCACENSOlogo após a migracão; O Município será o responsável pela inclusão dos dados da Eja no Educacenso.

5. SITUAÇÃO DA ESCOLA - 2011 • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVE ENCAMINHAR OFÍCIO AO NRE INFORMANDO: • NOME DAS ESCOLAS PARALISADAS EM 2010 e 2011; • NOME DA ESCOLAS EXTINTAS EM 2011; • NOME DA ESCOLAS REATIVADAS EM 2011; • NOME DA ESCOLAS NOVAS EM 2011.

6. PROCESSO DE TRABALHO

7. PROCESSO DE TRABALHO • Atualização dos dados de alunos, docentes, turmas, transporte escolar e cadastro da escola de acordo com a data de referência do Censo Escolar (25 maio). • Apenas os alunos com frequência em 25 de maio devem ser informados: • aluno que nunca apareceu na escola deve ser lançado - sem frequência; • aluno que frequentou alguns dias e deixou de frequentar – tormar as medidas pedagógicas e lançar a movimentação.

8. PROCESSO DE TRABALHO Atualizar dados cadastrais de todos os alunos, se necessário, e fazer cumprir a Recomendação Administrativa 01/2010 – MP endereço - conferir e corrigir dados; nome e paternidade – se necessário corrigir obrigatóriamente; O transporte escolar deve ser lançado para todos os alunos usuários; Poder público responsável – MUNICIPAL.

9. PROCESSO DE TRABALHO Apenas o docente efetivamente em sala de aula no dia 25 de maio deve ser informado. Docente em licença, em 25 de maio – informar o substituto; Atualizar dados do docente; CPF utilizado deve ser obrigatóriamente do docente.

10. PROCESSO DE TRABALHO Para o Up Load e geração do disquete do Censo Escolar todos os alunos devem matriculados e frequentando na data de 25 de maio. Não é permitida duas matrículas do aluno no mesmo turno.

11. PROCESSO DE TRABALHO Alunos matriculados na Sala de Recursos, CAE's, Atividade Complementar e Complementação Curricular devem obrigatóriamente ter matrícula no Regular – no contraturno. Aluno sem matrícula no regular ou com matrícula no mesmo turno não serão contados no Censo Escolar.

12. PROCESSO DE TRABALHO Atenção: O MEC considera matrícula em jornada integral apenas para alunos que cumprem no minímo 7 horas diárias (5 vezes na semana) de permanência na escola. Fazer verificação dos horários das turmas e quantidade de atendimento da Atividade Complementar.

13. PROCESSO DE TRABALHO Atenção: Ao preencher os dados do responsável/Diretor pelo Censo Escolar a grafia deve estar idêntica aos dados da equipe administrativa. Ao preencher o cadastro de docente e funcionário É PROIBIDO utilizar abreviações e acentuações gráficas.

14. PROCESSO DE TRABALHO • Atenção: • No cadastro de docente informar: • Situacão do curso superior: Se concluiído ou em andamento; • Situacão funcional / regime de contratacão: Concursado efetivo, contrato temporário ou contrato terceirizado.

15. PROCESSO DE TRABALHO • Dados da escola conferir e corrigir se necessário. • Atenção: • Dependência Administrativa; • obrigatório informar o responsável/diretor; • dependências da escola; • Informar o tipo de quadra existente, • listar apenas os equipamentos funcionando; • dados educacionais – etapas e modalidades.

16. PROCESSO DE TRABALHO • Antes do Up Load e gravação do disquete: • Imprimir os Relatórios de Validação: • cadastro da escola, • total de docentes • total de turmas/matrículas, • alunos com deficiência e sem apoio, • relação de alunos que utilizam Transporte. Conferir todos os dados.

17. PROCESSO DE TRABALHO • Fazer o Up Load e gravação do disquete: • Após o Up Load e a gravação - imprimir novamente os relatórios de validação e o termo de compromisso; • Conferir novamente; • Assinatura do Diretor em todos os relatórios e termo de compromisso.

18. PROCESSO DE TRABALHO • Para as escolas que utilizam o SEJA utilizar a funcão para carga dos arquivos: Censo Escolar – SEJA • Deve ser feita a impressão e conferência dos relatórios antes da carga dos dados; • Não será permitida a retirada da base de dados carregados.

19. PROCESSO DE TRABALHO • Após da carga dos dados do Seja: • Imprimir novamente os relatórios de validação; • Conferir novamente; • Assinatura do Diretor em todos os relatórios.

20. PROCESSO DE TRABALHO As Escolas Privadas, Municipais e Estaduais que possuem o Sistema SERE e não realizarem o processo de migração (Up Load ou entrega do disquete e relatórios de validação) do Censo 2011, não será permitida a migração dos dados da Situação do Aluno.

21. PROCESSO DE TRABALHO Auditoria dos dados carregados no ABC para aluno informado em mais de uma escola: aluno ativo: obrigatório o envio da cópia do livro registro de classe – língua portuguesa ou matemática - referente ao mês de maio; obrigatório o envio da cópia da declaração de transferência da escola de origem.

22. PROCESSO DE TRABALHO Auditoria base ABC aluno transferido: envio da ficha individual - com data da transferência. excluído por erro ou sem frequência: envio da ficha individual – listando o tipo da movimentação e a DATA.

23. PROCESSO DE TRABALHO Auditoria base ABC Para fazer cumprir o estabelecido na portaria 201 do INEP, de 06/07/2010, que define os parâmetros para validação e publicação dos dados declarados no Censo Escolar: O estabelecimento que não enviar o documento solicitado, na data prevista, terá seu aluno excluído/desvinculado do Censo.

24. PROCESSO DE TRABALHO Auditoria Educacenso • Auditoria dos dados migrados para o EDUCACENSO para aluno informado em mais de uma escola: • aluno ativo: • obrigatório o envio da cópia do livro registro de classe – língua portuguesa ou matemática - referente ao mês de maio; • obrigatório o envio da cópia da declaração de transferência da escola de origem;

25. PROCESSO DE TRABALHO Auditoria Educacenso aluno transferido: envio da ficha individual - com data da transferência. excluído por erro ou sem frequência: envio da ficha individual – listando o tipo da movimentação e a DATA.

26. PROCESSO DE TRABALHO Auditoria Educacenso Para fazer cumprir o estabelecido na portaria 201 do INEP, de 06/07/2010 que define os parâmetros para validação e publicação dos dados declarados no Censo Escolar: O estabelecimento que não enviar o documento solicitado, na data prevista, terá seu aluno excluído/desvinculado do Censo.

27. PROCESSO DE TRABALHO Os relatórios gerados pelos Sere deverão ser conferidos e assinados pelo Diretor, e encaminhados imediatamente ao NRE, após o Up Load( Sere Web) e após a geração do arquivo – juntamente com o disquete. No caso das escolas que utilizam o SERE e o SEJA os relatórios dos dois sistemas devem ser encaminhados juntos.

28. PROCESSO DE TRABALHO • Relatórios que devem ser enviados ao NRE • obrigatóriamente após o Up Load (sere web e Seja) e juntamente com o disquete(sere off line): • Relatórios de Validação: • cadastro da escola, • total de docentes • total de turmas/matrículas, • alunos com deficiência e sem apoio, • relação de alunos que utilizam Transporte e • Termo de compromisso do Censo. Conferir e assinar todos os relatórios.

29. PROCESSO DE TRABALHO Relatórios e ou termo de compromisso entregues sem assinatura NÃO SERÃO considerados. O arquivo da escola não será enviado para base censo, ficando como faltante.

30. CENSO 2011 CRONOGRAMA DE TRABALHO

31. CRONOGRAMA DE TRABALHO Liberação da versão e atualização (Off line, Web e Seja - dia 06 de junho – responsabilidade da Celepar; Suporte e atendimento às escolas - de 06 a 13 de junho – responsabilidade do NRE; Geração do arquivo do censo escolar - de 06 a 13 de junho – responsabilidade da escola;

32. CRONOGRAMA DE TRABALHO Envio dos relatórios e disquete escola Off Line - de 06 a 13 de junho – responsabilidade da escola; Envio dos relatórios escola Web e Seja - até 17 de junho – responsabilidade da escola; É responsabilidade da escola que os documentos solicitados estejam no NRE até a data listada.

33. CRONOGRAMA DE TRABALHO Início das auditorias na base Abc e Educacenso - 10 de junho. É responsabilidade da escola encaminhar dentro dos prazos previstos a documentação solicitada.

34. VERIFICAÇÃO (CORREÇÃO) DOS DADOS PRELIMINARES • Após a divulgação dos dados preliminares (D.O.U) o EDUCACENSO ficará no ar 30 dias para correção/alteração das informações. • O NRE comunicará (via ofício) Secretarias Municipais e Escolas Privadas quanto ao prazo estipulado pelo INEP para correção/alteração das informações. • A conferência e correcão das escolas municipais e de responsabilidade exclusiva do município.

35. VERIFICAÇÃO (CORREÇÃO) DOS DADOS PRELIMINARES • ESCOLAS ESTADUAIS: • a verificação e conferência será feita pelo secretário escolar direto no Educacenso; • a validação e correção será realizada pelo NRE, através de oficio encaminhado pela escola.

36. VERIFICAÇÃO (CORREÇÃO) DOS DADOS PRELIMINARES • ESCOLAS MUNICIPAIS: a verificação, conferência e validação será realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Atenção: • As correções/alterações serão realizadas diretamente pela Secretaria Municipal no Sistema Educacenso (Perfil Município).

37. VERIFICAÇÃO (CORREÇÃO) DOS DADOS PRELIMINARES • ESCOLAS PRIVADAS: a verificação e validação será realizada pela própria escola.