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A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos

A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos. Carlos Augusto Klink Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Política Nacional de Mudança do Clima Meta de Redução 36,1 - 38,9% de GEE até 2020.

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A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos

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Presentation Transcript

  1. A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos Carlos Augusto Klink Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

  2. Política Nacional de Mudança do ClimaMeta de Redução 36,1 - 38,9% de GEE até 2020 Projeção de emissões de GEE no Brasil no cenário tendencial e com a aplicação da meta de redução de emissões Ministério do Meio Ambiente

  3. Mudança do Clima & Governança Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima CIM Coordenação Casa Civil Delibera, aprova e orienta ações da Política Nacional 16 Ministérios Grupo Executivo- GEx Coordenação MMA Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais 7 Ministérios + FBMC Ministérios Implementação e Coordenação Setorial Plano ABC MAPA - MDA PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MT Plano Indústria MDIC Saúde MSaude Siderurgia MDIC PDE MME Mineração MME

  4. Instrumentos para implementação da PNMC • Plano Nacional: • Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento • Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação • Monitoramento das Emissões • Estudos Mercado Brasileiro de Redução de Emissões • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 4

  5. Planos de Proteção dos Biomas & Planos Setoriais em Andamento

  6. Ambição no Brasil • Contribuição não condicionada à mitigação de outros (Copenhagen) • Utilização das capacidades nacionais • Desmatamento em 2011: redução 77%

  7. Planos Setoriais em Consulta Pública Ministério do Meio Ambiente

  8. INSTRUMENTOS DO PLANO DA INDÚSTRIA • Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPin • Acordo de Cooperação Técnica MMA-MDIC-CNI • Apoio à Elaboração, Implementação e Revisão do Plano Indústria de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas • Duração Plano Trabalho: Agosto 2012 - 15 de Dezembro de 2015

  9. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Atividades Previstas: • Oficinas de Capacitação sobre Inventários Corporativos de GEE • Construção de Banco de Dados com Benchmarks de Processos e Tecnologias de Baixo Carbono e Fatores de Emissão • Elaboração Cenários de Emissões (Business as Usual e Baixo Carbono) • Construção de Curvas de Custo de Abatimento para os Setores: Cimento, Papel e Celulose, Química, Siderurgia (aço e ferro-gusa), Alumínio, Cal e Vidro

  10. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Elaboração de Estudos: • Alternativas de Financiamento para Retrofit de Plantas Industriais, Troca de Equipamentos e Eficiência Energética • Marcos Regulatórios para Reaproveitamento e Reciclagem de Resíduos Industriais • Difusão de Tecnologias de Baixo Carbono na Indústria • Avaliação da Politicas Públicas (Plano “Brasil Maior”, Fundo Clima e outras) para uma Economia de Baixo Carbono Realização de Seminários • Apresentação das Conclusões dos Estudos

  11. Consolidação Sistema de Gestão das Emissões • Monitoramento de emissões de GEE dos Planos Setoriais • Acompanhamento anual de implementação das ações setoriais de mitigação e adaptação • Estimativas anuais de emissões de GEE • Inventário Nacional

  12. Revisão do Plano Nacional • PPCDs & Planos Setoriais • Visão de Longo Prazo e Estratégia de Adaptação • Articulação Federativa • Governança (Gestão, Acompanhamento, Monitoramento) • Fundos e Orçamento Geral da União • Mercado de Carbono • Pesquisa e Desenvolvimento • Redução do Desmatamento e Degradação (REDD) • Implementação das Ações Setoriais 12

  13. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Objetivo: Apoiar projetos, estudos, financiamentos a empreendimentos para mitigação e adaptação • Recursos: participação especial da exploração do petróleo destinada ao MMA • Orçamento em 2011-2012: • Recursos reembolsáveis: BNDES - R$ 560 mi • Não-reembolsável: MMA - R$ 60 mi

  14. Fundo Clima – Comitê Gestor • 20 Instituições • Governo Federal: Ministérios e BNDES • Governos Estaduais e Municipais • Sociedade Civil (Trabalhadores, Patronais, ONGs) • Comunidade Científica & FBMC

  15. Fundo Clima – Áreas Não-reembolsável

  16. Fundo Clima – Projetos & Execução Não-reembolsável

  17. Fundo Clima – Áreas Reembolsável

  18. gabinete.smcq@mma.gov.br Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental 18

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