SEMANA MUNDIAL DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO Departamento de Economia Solidária - DESOL

1. SEMANA MUNDIAL DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO Departamento de Economia Solidária - DESOL Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013

2. Departamento de Economia Solidária (DESOL) “Economia Solidária e Comércio Justo são irmãos gêmeos”. Paul Singer. OBJETIVO Contribuir para a superação da extrema pobreza por meio do apoio à inclusão socioprodutiva e a geração de trabalho e renda. Principais Políticas Operacionais e Programas do DESOL BNDES Fundo Social Fundo Amazônia (AMA) BNDES Microcrédito Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários - PACEA 2

3. Atuação do DESOL - Estratégia Atuação em Parceria • Investimento em programas, conjuntos de projetos ou planos de investimento. • Aumenta a capilaridade e a escala da atuação do Banco. • Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta. • BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais. • Parceiro garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES. • Participação máxima de 50% (BNDES Fundo Social).

4. Atuação do DESOL Instituição parceira não é beneficiária final dos recursos: Aplicação de dos recursos Repasse dos recursos BNDES Projetos de Geração de Trabalho e Renda Conta corrente específica Instituição parceira Repasse dos recursos

5. Atuação do DESOL Parceiros Potenciais • Governos Federal, Estaduais e Municipais; • Institutos e Fundações de direito privado sem fins lucrativos; • Outros: instituições financeiras oficiais, empresas públicas etc.

6. Evolução de contratações – Fundo Social Início da atuação com parceiros 147,0 146,3 Média de R$113 milhões 93,8 65,3 Média de R$7 milhões 13,0 9,0 6,3 2,8 1,9 Fonte: OPE

7. Operações diretas vs. parcerias Operações diretas Operações com parceiros Fonte: OPE e parceiros

8. Atuação do DESOL – BNDES Fundo Social ESTADOS • Objetivo: • Investimentos em empreendimentos coletivos, com foco no desenvolvimento de atividades produtivas de populações de baixa renda. • Total de Recursos Investidos: R$ 140,9 milhões • Participação do BNDES FS: R$ 65,5 milhões • Estados Apoiados: • CE, PB, RN, BA, SE, AL, PI, MA, SC

9. VISITAS DE ACOMPANHAMENTO

10. CARTEIRA COM ESTADOS

11. Atuação do DESOL – BNDES Fundo Social MUNICÍPIOS • Objetivo: • Apoio complementar aos investimentos de Municípios acima de 500 mil habitantes e Capitais • promover a inclusão social e produtiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e • gerar benefícios ambientais, • a partir da Coleta Seletiva Domiciliar (porta a porta). • Parcerias Atuais: • Rio de Janeiro, Curitiba, Sorocaba, Porto Alegre, Brasília e Osasco

12. Catadores de Recicláveis no Lixão Foto Odécio

13. Catadores de Recicláveis nas Ruas

14. Desenvolvimento

15. Parceria com Municípios • Projetos de Inclusão Social de Catadores a partir da Coleta Seletiva Domiciliar

16. Investimentos BNDES - RESUMO • Comercialização em Rede • “Na formiga qualquer um pisa, mas no formigueiro ninguém pisa”. • Catador Alex

17. ATUAÇÃO EM PARCERIAS – PAIS Produção Agroecológica Integrada e Sustentável • Fundação Banco do Brasil (BNDES Fundo Social) e • Ação no entorno de grandes projetos do BNDES: ex: SUAPE – Complexo Industrial Portuário de Pernanbuco (comprador da produção) • Linha ISE – Investimento Social de Empresas / Responsabilidade Social

18. Parcerias com Institutos e Fundações Empresariais

19. BNDES Fundo Social: Atuação com Parceiros

20. Fundo Amazônia – FA Fundação Banco do Brasil e FA a. Cadeias Produtivas; b. Tecnologias Sociais; c. Ações de apoio à gestão ambiental, regularização fundiária, licenciamento, fiscalização e monitoramento; d. Ações de manejo florestal sustentável, reflorestamento, certificação florestal e recuperação de áreas desmatadas. São previstos para os cinco anos da cooperação técnica e financeira, investimentos não reembolsáveis de R$ 100 milhões, na proporção de 60% para o FA e 40% para a FBB.

21. Indução de cadeias produtivas e o cooperativismo • Objetivo: fortalecer cadeias produtivas e cooperativismo • Parceria entre o BNDES e as Cresol Central SC/RS e Baser, para alavancar operações do Microcrédito Rural nos Territórios da Cidadania • Expansão do cooperativismo outras regiões • Fortalecimento da agricultura familiar • R$18,9 milhões do Fundo Social • Programa de Apoio à Produção Familiar Rural • Sinergia com Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • R$23 milhões do Fundo Social • Sucesso da chamada pública: inscritos 1.633 projetos no valor de R$76 milhões • Ajudar a promover a agroindustrialização de assentamentos da Reforma Agrária, a autonomia e sustentabilidade dos assentados • R$150 milhões – Fundo Social – alavancando mais R$150 milhões em recursos não reembolsáveis e R$300 milhões em financiamentos – 5 anos • Parceria com FBB, SG-PR, MDA, MDS, Incra e Conab

22. Atuação do DESOL – BNDES Microcrédito • Objetivo: oferta de microcrédito produtivo orientado • para pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte • utilizando metodologia baseada no relacionamento direto com os empreendedores • por meio do Agente de Crédito no local onde é executada a atividade econômica • Bancos Comunitários – Moeda social – Ex: CDD – Cidade de Deus – Banco Palmas. • Dotação orçamentária: • R$ 1,0 bilhão • Vigência: Dezembro de 2013 Taxa de Juros: Taxa de juros para 1º piso = TJLP + 0,9% Taxa de juros para 2º piso = TJLP

23. Microcrédito - Evolução e Avanços Volume de recursos – Microcrédito Operações enquadradas, em análise e contratadas * Fonte: OPE * Projeção linear

24. PACEA - Programa de Apoio à Consolidação dos Empreendimentos Autogestionários OBJETIVO Apoiar a implantação e a consolidação de empreendimentos autogestionários no setor industrial. BENEFICIÁRIOS Cooperativas de produção, singulares ou centrais, com as seguintes características: constituição a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas que utilizem a estrutura de produção do antecessor gestão participativa 24

25. AGRIS-DESOL • Área Agropecuária e de Inclusão Social – AGRIS • Superintendente - Marcelo Porteiro Cardoso Departamento de Economia Solidária - DESOL • Chefe do Departamento – Daniela Arantes OBRIGADO! João Picanço joao.picanco@bndes.gov.br