Participação e Controle do SUS: a experiência do ParticipaNetSUS na RMSP

1. Participação e Controle do SUS: a experiência do ParticipaNetSUS na RMSP Cleide Lavieri Martins e Cláudia Maria Bógus (FSP/USP) Colaboradores: Dorival P. dos Santos Jr., Felipe Berg, José Alexandre B. Weiller, Sabrina D. L. Viana 22 abril 2010

2. CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE • Espaço de participação e deliberação dos cidadãos nas decisões relacionadas com as políticas públicas da área de saúde; • Potencial utilizado de forma incipiente, principalmente no que se refere aos representantes do segmento de usuários. • OBSERVATÓRIO DE SAÚDE DA RMSP • Visibilidade: avanços e limitações; • Identidade; • Articulação; • Otimização de recursos para aprimoramento de ações efetivas.

3. ParticipaNetSUS (pesquisa MS e FIOCRUZ) • Objetivos: produção de evidências que subsidiem a formulação, a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas para o aperfeiçoamento dos Conselhos de Saúde. • ‘Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde’ • ‘Perfil dos Conselhos Municipais de Saúde’ • estrutura física; • composição; • organização; • funcionamento; • eleição do presidente; • acesso dos usuários às instâncias internas de poder; • relações com o poder público; • participação na política municipal de saúde.

5. Índices e Indicadores • Os "Índices e Indicadores” têm como objetivos: • Viabilizar a comparação, monitoramento e avaliação dos CMS; • Apontar, tanto para os próprios Conselhos como para o poder público, as lacunas e dificuldades enfrentadas pelos CMS; • Gerar evidências que subsidiem ações/programas/políticas públicas de apoio aos Conselhos de Saúde, à participação e ao controle social.Índices produzidos:1)IACS - Índice de Autonomia dos Conselhos de Saúde;2)IDCS - Índice de Democratização dos Conselhos de Saúde;3)IGCS - Índice de Gestão dos Conselhos de Saúde;4)IEFE - Índice de Estrutura Física e Equipamentos;5)IPF - Índice de Pleno Funcionamento, uma síntese dos quatro anteriores;6)IA333 - Índice de Adequação à Resolução CNS Nº 333/03. Fonte: ParticipanetSUS – Pesquisa, Gestão e Conselhos de Saúde

6. Levantamento das informações nos 39 municípios pela equipe do Observatório de Saúde da RMSP Início: novembro de 2009. Estratégias: 1- Contato com o CMS ou a SMS a partir da lista de contato do site http://www.observasaude.sp.gov.br; 2- Atualização de endereço e telefones; 3- Encaminhamento da carta explicando o levantamento de dados; 4- Contato telefônico com os CMS; 5- Entrevista (pessoalmente, via telefone ou e-mail) – questionário com 17 questões; 6- Solicitação de documentos: Composição do Conselho, Regimento Interno, Atas de reuniões dos dois últimos anos, Ata(s) da(s) Conferência(s) que o Conselho realizou nos últimos quatro anos, Plano de trabalho da gestão atual do Conselho e Plano Municipal de Saúde.

7. Nº de municípios que responderam ao levantamento de dados, RMSP, 2009. Municípios que não conseguimos levantar informações: Barueri, Cajamar, Cotia, Osasco, Santo André e Taboão da Serra.

8. Cargo no Conselho da pessoa entrevistada, RMSP, 2009.

9. IACS - Índice de Autonomia dos Conselhos de Saúde O IACS conjuga: a) a capacidade dos Conselhos de gerirem ou administrarem a si mesmos, estipulando suas próprias normas e regras internas, independentemente de influências externas; b) a capacidade dos Conselhos de articularem-se com instâncias, órgãos e/ou entidades da sociedade civil e das três esferas da administração pública; c) capacitação dos conselheiros; d) condições físicas, materiais (equipamentos) e financeiras para o exercício de suas atividades. Fonte: ParticipanetSUS – Pesquisa, Gestão e Conselhos de Saúde

10. Número de Municípios segundo Indicadores de Autonomia dos Conselhos, RMSP, 2009

11. Número de Conselhos Municipais de Saúde da RMSP que possui Orçamento próprio, 2009

12. Índice de Democratização dos Conselhos de Saúde – IDCS Consiste na efetiva promoção, por parte dos Conselhos, de condições que atendam aos preceitos da democracia, buscando promover, incentivar, assegurar e resguardar a participação popular e a equidade na representatividade das entidades e segmentos, além de evitar o estabelecimento de hierarquizações, privilégios e encapsulamentos de poder na presidência dos Conselhos de Saúde.

13. Número de Municípios segundo Indicadores de Democratização dos Conselhos Municipais de Saúde, RMSP, 2009

14. Número de Conselhos Municipais de Saúde da RMSP que disponibilizam Atas das Reuniões para Consulta Pública, 2009

15. Índice de Gestão dos Conselhos de Saúde – IGCS Consiste na capacidade dos Conselhos em organizarem-se e agirem de maneira tal que estejam garantidas as atividades de coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria dos temas tratados em suas reuniões plenárias. Transcende, portanto, a idéia simples de gerência, ao assumir feições operacionais, instrumentais e políticas.

16. Número de Municípios segundo Indicadores de Gestão dos Conselhos, RMSP, 2009

17. Número de Conselhos Municipais de Saúde da RMSP que possui Plano de Trabalho, 2009

18. Índice de Estrutura Física e Equipamentos – IEFE Sintetiza a existência e disponibilidade de recursos e elementos materiais (equipamentos), considerados básicos para o funcionamento dos Conselhos de Saúde.

19. Número de Municípios segundo Indicadores de Estrutura Física e Equipamentos dos Conselhos, RMSP, 2009

20. Número de Conselhos Municipais de Saúde da RMSP que possui sede ou sala própria, 2009

21. Número de Conselhos Municipais de Saúde da RMSP que possui acesso à internet, 2009

22. Índice de Pleno Funcionamento dos Conselhos – IPF Consiste na funcionalidade/capacidade de funcionamento dos Conselhos, de modo a exercer, na plenitude, suas competências, atuando na formulação, controle e execução das políticas de saúde e, em última análise, gerando condições propícias para a existência, a sustentação e o desenvolvimento da Participação Popular e do Controle Social. Contem todas as 4 Dimensões e os 31 Indicadores.

23. Índice de Adequação à Resolução Nº 333- Ia333 Abrange os indicadores relacionados com as normatizações e recomendações sobre o estabelecimento, organização, estrutura, funcionamento e competências dos Conselhos de Saúde, propostas e especificadas na Resolução Nº 333/03 do Conselho Nacional de Saúde. Na Matriz do Ia333, estão relacionados os parágrafos, incisos e seções da Resolução Nº 333/03 que referenciam os respectivos Indicadores componentes do Índice.

24. Número de Municípios segunda a forma de escolha do Presidente do CMS, RMSP, 2009

25. Número de Municípios que possui Comissões Permanentes ou GTs, RMSP, 2009

26. Comissões Permanentes ou GTs, RMSP, 2009

28. Indicadores dos municípios da Região dos Mananciais, RMSP, 2009.

29. Indicadores de Estrutura Física e Equipamentos dos municípios da Região dos Mananciais, RMSP, 2009.