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ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS

5 .o Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros do DAEE. ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS. Monica Porto Escola Politécnica da USP Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica. O CENÁRIO ATUAL. Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais:

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ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS

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Presentation Transcript

  1. 5.o Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros do DAEE ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS Monica Porto Escola Politécnica da USP Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica

  2. O CENÁRIO ATUAL • Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais: • diminuem a disponibilidade hídrica • prejudicam a saúde humana • comprometem a sustentabilidade do ambiente aquático • Os ambientes não poluídos estão pouco protegidos

  3. OS NOSSOS PROBLEMAS • O principal problema relativo à qualidade da água no Brasil é a ausência de tratamento de esgotos • 68% dos domicílios brasileiros são atendidos com coleta de esgotos • é o serviço de menor cobertura • o país encontra-se atrás de outros países da América do Sul como Colômbia, Equador, Chile e Uruguai • o tratamento atende a apenas 34% dos distritos pesquisados • são afetadas principalmente as áreas urbanas

  4. Os déficits... INVESTIMENTO e GESTÃO

  5. Sistema Nacional de Meio Ambiente Sistema de Gestão de Recursos Hídricos O NOVO PARADIGMA Gestão da qualidade da água não se restringe apenas ao controle de poluição, mas visa também aumentar a disponibilidade hídrica Gestão QA

  6. SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA • têm por objetivo permitir a ocupação das bacias hidrográficas e o uso desejado da água, conseguindo um nível adequado de controle dos resíduos ALOCAÇÃO DE CARGAS!!

  7. DefinindoGestão da Qualidade da Água • Processo de alocação de cargas poluidoras • Depende da definição de usos prioritários • É fortemente influenciada pelo nível de investimento requerido/desejado • Depende de um detalhado sistema de informações • Necessita de arcabouço legal próprio • Necessita de estrutura institucional adequada

  8. Proteção das comunidades aquáticas Usos mais exigentes Abastecimento doméstico Dessedentação de animais Irrigação Usos menos exigentes Navegação

  9. Classificação dos corpos d’água (Resolução CONAMA n. 357) QUALIDADE DA ÁGUA USOS MAIS PRÓXIMA À CONDIÇÃO NATURAL MAIS EXIGENTES CLASSE ESPECIAL CLASSE 1 CLASSE 2 CLASSE 3 CLASSE 4 MAIS DISTANTE DA CONDIÇÃO NATURAL MENOS EXIGENTES

  10. IntegrandoQuantidade/Qualidade (1) Planos de bacia (2) Enquadramento dos corposd’aguaem classes segundoosusospreponderantes (3) Outorga de uso da água (4) Cobrançapelouso da água (5) Compensação a municípios (6) Sistemas de informação de RH A Lei 9.433 prevê a utilização de seisinstrumentosparapermitir a implantação e execução da PolíticaNacional de RecursosHídricos

  11. MUDANDO O MODELO..... • Estrutura COMANDO-CONTROLE • Objetivos de qualidade (classes de uso, p.ex.) • Padrões de qualidade • Outorga • Monitoramento, acompanhamento, fiscalização • Instrumentos ECONÔMICOS • Cobrança • Subsídios • Licenças negociáveis etc • Instrumentos de GESTÃO DE BACIA • Plano • Enquadramento

  12. BOM SENSO CRIATIVIDADE Os Instrumentos de Gestão • É importante considerar, em conjunto, os instrumentos de gestão de recursos hídricos e de gestão ambiental • Estes mecanismos não são excludentes • A maior eficácia será alcançada com sua utilização conjunta, com cada um atuando onde está a sua maior potencialidade

  13. O Modelo Misto: Comando-Controle + Instrumentos de Gestão de Bacia • O modelo comando-controle é um modelo caro: o poluidor não paga a sua operação e somente paga para resolver seu problema individual; todos os custos da gestão recaem sobre a sociedade • No modelo misto, pode-se compor as vantagens de todos eles: • O disciplinamento do comando-controle • O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos econômicos • A integração quantidade-qualidade dada pela outorga de lançamento de efluentes

  14. MUITO IMPORTANTE!!! No entanto, é necessário: • Entender que um SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, trata de • Enquadramento (planejamento) • Controle (padrão de lançamento, licenciamento, outorga, fiscalização...) • O desafio é saber separar os conceitos e integrar a decisão

  15. O ENQUADRAMENTO DEVE SER PARTE DE UM PROCESSO DE GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA

  16. ENQUADRAMENTO!! VIABILIDADE TÉCNICA USOS ATUAIS E FUTUROS CAPACIDADE DE INVESTIMENTO

  17. Poucos técnicos na área de qualidade da água e menos ainda na área de gestão; Pouco entendimento no sistema de gestão de recursos hídricos Como evoluir? As instituições têm dificuldade de trabalhar com os novos instrumentos; A integração não é bem compreendida CAPACITAÇÃO TÉCNICA MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL MUDANÇAS NORMATIVAS A Resolução n. 357 tem sérios defeitos conceituais; É incompleta, antiga e de difícil aplicação Vários desafios...

  18. O enquadramentonão é umapeçadefinitiva • O enquadramentopode e deve ser alterado com o tempo • Mudanças de ocupação, maioresinvestimentos, novas tecnologiaspodemcontribuirparaisso • Metasmaisrestritivasnãosão, obrigatoriamente, melhores • Levaremconta a viabilidadetécnica • CUSTO! Derrubandoalgunsmitos

  19. A legislação trata o enquadramento como uma meta a ser atingida em um único cenário de vazão • A qualidade é sempre pior na seca? E a carga difusa? • Uma única vazão tende a levar a um cenário de enquadramento muito restritivo e pouco realista • Esta vazão mais restritiva faz com que: • os cenários de recuperação demorem a ser percebidos • os valores de investimento necessário sejam elevados e isso pode se tornar desestimulante Uma questão para reflexão:Vazão de Referência

  20. DBO-Diagnostico Q95% DBO-Cenário A Q95% Rio Pianduva :: 2005 :: DBO DBO-Diagnóstico Q80% DBO-Cenário A Q80% Diagnóstico e Cenário A DBO-Diagnóstico QMLP DBO-Cenário A QMLP 12 10 8 DBO (mg/L) 6 4 2 0 0 2 4 6 8 10 12 14 Distância Nascente Foz (km) A Influência da Hidrologia

  21. Curva de DBO simulada

  22. Curva de OD simulada

  23. Metas Progressivas SITUAÇÃO ATUAL TENDÊNCIA TENDÊNCIA Concentração C atual MCs 1 $$ INVESTIMENTOS $$ C 1 MCs 2 META C 2 MCs 3 C final tempo ATUAL t1 t2 FINAL

  24. Medidas de Controle • Medidas de Enquadramento • Promovem a redução da carga poluidora lançada nos corpos hídricos • São obras de engenharia (ETEs, rede coletora, etc.) • Medidas de Sustentabilidade • Dão suporte às medidas de Enquadramento • Incluem medidas não-estruturais

  25. A Necessidade de Estratégias • Planejamento por etapas • Metas bem definidas • Metas realistas: ajuste entre a viabilidade técnica (e, portanto, ambiental) e a viabilidade econômica • INVESTIR: o investimento atual é baixo; nossa capacidade de investimento é maior • Historicamente houve pouco investimento em tratamento de esgotos, mas em nenhum país o investimento foi feito apenas com a tarifa de esgoto

  26. Muitoobrigada! mporto@usp.br

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